CONEXÃO PASSIRA: IBAMA APREENDE PRODUTOS FEITOS COM PARTES DE ANIMAIS SILVESTRES NA FENEARTE

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quinta-feira, 10 de julho de 2014

IBAMA APREENDE PRODUTOS FEITOS COM PARTES DE ANIMAIS SILVESTRES NA FENEARTE

Cocares e objetos com penas de aves foram recolhidos
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Pernambuco recolheu centenas de produtos feitos com materiais de origem animal nos corredores e depósitos da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que acontece no Centro de Convenções, em Olinda. A operação Moda Triste, que aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (9), contou com o apoio da Polícia Federal (PF) para coibir o comércio de artesanato e adereços com essa procedência.
Ainda está sendo feita uma triagem de todos os objetos tirados de circulação, mas já se sabe que cocares, colares, pulseira, brincos, canetas e prendedores de cabelo foram apreendidos. Todos os itens tinham partes de animais silvestres em sua composição, principalmente penas de aves como papagaios, araras, carcarás, garças e urubus. Os adereços eram comercializados por índios, que esboçaram protesto no momento das apreensões.
De acordo com o chefe de fiscalização do Ibama no Estado, Amaro Fernandes, a operação teve o intuito de cumprir o que diz a Lei Federal 9.605/98, que proíbe o comércio, mas não "o uso, por parte de indígenas, de produtos feitos com partes de animais silvestres nativos". "É uma questão de tradição deles e a legislação respeita. Isso não foi alvo da nossa operação”, ressaltou.
Fernandes acrescentou, ainda, que a quantidade apreendida foi "espantosa". “Ainda estamos catalogando tudo, mas, de forma prévia, posso dizer que foi o maior número de itens do tipo que já recolhemos em Pernambuco”, afirmou.
De acordo com o Ibama, as penalidades para esse crime incluem, além da apreensão dos produtos, detenção de seis meses a um ano e multa que varia de R$ 500 a R$ 5 mil, a depender das espécies de animais usadas na confecção dos adereços. A PF, por sua vez, ainda não informou de que forma as pessoas flagradas pela operação serão enquadradas nas definições da lei.
Fonte  :  Folha de Pernambuco

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