Na ação, o partido questiona a coleta de assinaturas de apoio e diz que incorporou a sigla PSD em 2003.
Ex-partido de Kassab entra na Justiça contra criação do PSD
PSD de Kassab apresenta pedido de registro no TSE
Ministra do TSE arquiva pedido contra criação do PSD
Esse não será o único pedido contra o PSD já que o DEM também deverá apresentar hoje uma ação contra a legenda.
Ao lado de líderes do PSD, Gilberto Kassab sai de encontro com a presidente Dilma no Palácio do Planalto no último dia 18 |
O PTB argumenta que a sigla foi incorporada em 2003 quando Chedid assumiu a presidência do diretório paulista.
"Não houve uma fusão. O que houve foi incorporação, ou seja, o partido menor está contido no maior e, sua sigla, passou a pertencer ao majoritário", diz o PTB na ação.
Não é o primeiro processo do PTB contra a sigla de Kassab. O pedido anterior foi negado pela ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Nancy Andrighi por questões processuais.
A ministra entendeu uma ação contra só poderia acontecer quando o registro tivesse sido apresentado ao tribunal, que só aconteceu semana passada.
Os partidos de oposição, que perderam filiados, estão entrando na Justiça contra o PSD para atrasar o processo de criação. Isso porque a sigla tem até outubro para obter o registro se quiser participar das eleições de 2012.
Fonte: Folha.com
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