TEREZINHA NUNES COMENTA NA ALEPE A CRIAÇÃO DO CARTÃO REFORMA.

Parecer favorável para criação do programa nacional Cartão Reforma, foi o tema levado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na tarde desta segunda-feira (20), pela deputada Terezinha Nunes (PSDB). Criado pelo Ministério das Cidades o Cartão Reforma será um beneficio subsidiado e isento de prestações para ser usado na compra de materiais de construção com o objetivo de reformar residências e oferecer assistência técnica para projetos de ampliação ou conclusão de unidades habitacionais. Apenas a mão-de-obra será de responsabilidade do beneficiário.

 “Uma excelente iniciativa para beneficiar milhões de famílias brasileiras. Alguns economistas estão vendo no programa uma maneira de aquecer o mercado de venda de materiais de construção, contribuindo de maneira imediata na geração de milhares novos empregos no país”, afirmou a deputada durante seu pronunciamento na tribuna.  

O candidato deverá se inscrever na Prefeitura Municipal que escolherá os bairros indicados para receber o benefício. Para se inscrever é necessário que o candidato tenha até R$ 2.811,00 de renda familiar bruta mensal, possuir um único imóvel, ter mais de 18 anos, ser proprietário, possuidor detentor do imóvel residencial em áreas regularizadas ou passíveis de regularização na forma da lei e residir no imóvel a ser beneficiado.

Paralelamente ao Cartão Reforma, o Ministério das Cidades vai lançar um programa de regularização fundiária no país para dar título de posse a pessoas que há longos anos aguardam a regularização dos seus imóveis e não conseguem pelas dificuldades burocráticas que precisam enfrentar. O programa de regularização vai reduzir a burocracia e criar mecanismos simples de acesso à regularização.

Fonte  :  Charles Andrade

Assessor de Imprensa 

CONDEPE/FIDEM DESENVOLVE ETAPAS FINAIS DO PROGRAMA DO TE SUAPE.

Duas atividades foram realizadas recentemente dentro do Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico (TE) de Suape. A primeira delas  - do Sistema de Informações Geográficas (SIG) TES, ocorreu na sede do Instituto de Tecnologia de Pernambuco - Itep, onde os representantes municipais puderam conhecer o andamento do projeto, que está na quarta etapa, a de Modelagem do Banco de Dados (BDE) e Desenvolvimento do Sistema. Em um segundo momento foi realizada a etapa do Projeto de Monitoramento, com a primeira parte da capacitação no modelo que elegeu 24 indicadores de controle urbano e ambiental,  que atendeu à equipe da  Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/Fidem.

Segundo o presidente em exercício da Agência Condepe/Fidem, Maurílio Lima, o programa chega agora à sua reta final e, com estas duas ações, pretende-se aperfeiçoar o processo de cumprimento das metas, visando atender a finalidade de apoiar os municípios com relação ao controle urbano e ambiental, "principalmente fazer com que as ações cheguem aos cidadãos, melhorando a qualidade de vida". Outra ação do programa TES também em andamento é referente à divulgação, que prevê uma ampla campanha de comunicação (com panfletos, folders, vídeos, cartilhas), que deverá ser executada em abril/maio. 

Monitoramento - A equipe da Agência Condepe/Fidem foi a primeira a ser treinada para atuar no processo de monitoramento dos indicadores urbano e ambientais, já que coordena o programa do TE Suape.  Na reunião, realizada na sede da entidade, estavam presentes técnicos de diversas diretorias que lidam com temas concernentes ao planejamento e controle urbano municipal.  O objetivo foi o de capacitar os técnicos a utilizar os recursos disponíveis, possibilitando a efetiva implantação e início da operação do sistema.

Ao todo foram quatro horas/aula, que iniciou-se com o acesso (criação de login e senha de cada participante) ao sistema de monitoramento; navegação geral (noções do sistema BPMS, conhecimento das partes da tela principal e dos itens de Menu – Ferramenta e Monitoramento); revisão dos indicadores pela equipe de gestão dos municípios e dos órgãos responsáveis pelos indicadores,  envolvidos no Ambiente de Monitoramento; Gestão (abertura, monitoração, atualização) dos Planos de Ação relacionados aos Indicadores; entre outros.  

A coordenadora executiva do programa, Antonia Santamaria explicou que esta fase dá prosseguimento ao processo de implantação do ambiente de monitoramento dos indicadores urbano-ambientais nos municípios integrantes do TES. A primeira parte da implantação do ambiente de monitoramento foi finalizada em dezembro de 2016. "Este foi um treinamento prático simulando uma situação real, seguindo o fluxo previsto de funcionamento do ambiente de monitoramento. A próxima capacitação será direcionada aos técnicos indicados pelos municípios para participarem do processo", registra a gestora. Pelo cronograma, os treinamentos serão : dia 23.03, em Ipojuca; 27.03, em Escada; 30.03,em Moreno; 03.04, no Cabo de Santo Agostinho;  e, 06.04, em Jaboatão dos Guararapes.

GOVERNO DO ESTADO REALIZA ATENDIMENTO IMOBILIÁRIO NO CABO DE SANTO AGOSTINHO.

A comunidade do Cabo de Santo Agostinho recebe a partir desta segunda (20) até a próxima quinta-feira (23) o projeto Perpart Itinerante. A ação promove atendimento imobiliário a cidadãos que moram nos núcleos habitacionais remanescentes de políticas públicas do Governo do Estado e que estão hoje sob responsabilidade da Perpart.

Os mutuários da antiga Cohab que residem no local devem se dirigir à sede do Auditório da Prefeitura, localizado na Rua Manoel Queiroz da Silva, 145. O atendimento é das 9h30 às 12h e das 13h às 16h.

Na ocasião, será possível receber as escrituras definitivas previamente solicitadas, bem como resolver pendências documentais de unidades habitacionais e obter esclarecimentos jurídicos.

Para que o atendimento seja efetivado, é preciso levar originais e cópias da identidade, CPF, certidão de casamento (ou de nascimento, se solteiro), documentação do imóvel, carnê da Cohab, quitação da Caixa Econômica Federal, distrato, recibo de compra e venda com firma reconhecida e/ou procuração e certidão de propriedade e ônus do imóvel.

"O Perpart Itinerante tem como finalidade oferecer ao cidadão maior acesso aos serviços prestados pela empresa, além de comodidade ao deslocar nossa atendimento para perto de sua casa. A participação dos mutuários é fundamental, pois as escrituras valorizam o imóvel, asseguram direitos e oferecem vantagens, como a possibilidade de se candidatar a linhas de crédito e financiamentos no momento da reforma ou venda", diz o diretor-presidente da Perpart, Oscar Victor.

Desde o surgimento do Perpart Itinerante, em 2011, 18 municípios foram visitados, com mais de oito mil pessoas atendidas. A ação vai até a comunidade em dias programados, mas o atendimento aos mutuários de todas as unidades habitacionais é contínuo e acontece na sede da empresa de segunda a sexta-feira.

Atendimento ao cidadão - A Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart), empresa estadual sob governança da Secretaria de Administração do Estado (SAD), fica na Rua Dr. João Lacerda, 395, bairro do Cordeiro, ao lado do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) . O horário de atendimento imobiliário na sede da empresa é de segunda-feira a quinta-feira das 8h às 11h30 e das 14h às 17h e às sextas-feiras das 8h às 11h30 no Núcleo de Atendimento ao Cidadão (Naci).

Mais informações nos números (81) 3184.5101/ 5103 ou através do site www.perpart.pe.gov.br.

Fonte  :  ASC - Assessoria de Comunicação

HENRIQUE E JULIANO - O CÉU EXPLICA TUDO - DVD

AVANÇA PROJETO QUE PRÊ DOAÇÃO DE ARMAS APREENDIDAS ÀS POLÍCIAS CÍVIL E MILITAR.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, que tem como presidente o senador Fernando Collor (PTC-AL), aprovou nesta quinta-feira (16) um projeto de lei que determina a doação, às polícias militares e civis dos estados, de 70% das armas apreendidas em poder da Justiça.

“A iniciativa é conveniente e oportuna para combater a crescente e bem armada criminalidade”, disse o senador Armando Monteiro (PTB), autor do parecer que foi aprovado.

O projeto de lei 285/2016, de autoria do senador Wilder Morais (DEM-GO), altera o Estatuto do Desarmamento (2003), cuja regulamentação determina a destruição de armas apreendidas e proíbe a sua doação, saldo para museus, e mesmo assim se foram “históricas ou obsoletas”.

“O projeto é conveniente e oportuno porque é um desperdício destruir armas apreendidas. Se podem ser aproveitadas pelos órgãos de segurança pública, tão carentes de armamento, por que destruí-las?”- afirma o petebista em seu parecer.

O parecer do senador pernambucano estabelece que o juiz tem 48 horas para doar ao Exército, e este às Polícias Civil e Militar, as armas de fogo apreendidas que não mais interessarem à ação penal.

As armas deverão passar por um laudo pericial que ateste estarem aptas a dispararem com segurança, possuírem numeração original e se encontrarem em condições de serem doadas.

O Exército pode ficar com até 30% delas e o restante será entregues às polícias dos estados onde ocorreu a apreensão. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Fonte  :  http://avozdopovobj.com.br/site/

PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DE FILIADOS AO PSB SE ENCERRA NESTA SEGUNDA-FEIRA

O prazo para recadastramento nacional dos filiados ao Partido Socialista Brasileiro, aprovado em resolução pela Executiva Nacional do PSB, se encerra nesta segunda-feira (20).  O recadastramento é feito através da Plataforma de Democratização da Gestão Partidária, uma nova ferramenta de filiação, gestão de dados e comunicação do partido com seus filiados, que vai garantir mais interação entre a base e a legenda. Todos os militantes deverão fazer o processo.

O recadastramento tem como objetivo principal atualizar dados dos membros da sigla e fortalecer a comunicação intrapartidária. Filiados que não se recadastrarem até a data indicada terão suas atividades partidárias suspensas por seis meses. Se o recadastramento não for feito neste prazo adicional, a filiação poderá ser cancelada.

Para realizar o processo, o filiado deve acessar o link http://plataforma.psb40.org.br/recadastramento, que está inserido no site nacional do PSB, e preencher as informações solicitadas. A aprovação do filiado é feita pela direção municipal ou estadual da legenda.

“A plataforma vai estimular a interação entre a base partidária e a legenda, pois o filiado vai poder compartilhar suas opiniões sobre pautas políticas importantes para a sociedade brasileira. Com o recadastramento, a direção do partido também poderá obter dados mais precisos que poderão guiar projetos e metas da legenda. Trata-se de uma ferramenta inovadora e pioneira no Brasil”, destaca o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes.

Durante os dois meses do prazo de recadastramento, o PSB de Pernambuco realizou atividades e comunicados, orientando as comissões provisórias e diretórios municipais sobre o procedimento.

Fonte  :  http://avozdopovobj.com.br/site/

DIRIGENTE DO DETRAN-PE APOIA O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO NO SNT DE ALTINHO.

O Prefeito de Altinho, Agreste do Estado, Orlando José, esteve hoje (14), com o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro. O objetivo do encontro, que aconteceu no gabinete da presidência, foi solicitar a implantação de sinalização vertical e horizontal para o município. Também foi discutido apoio no processo de integração de Altinho ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT (Municipalização), uma vez que, o município conta com uma frota de 3.861 veículos, desses 1.585 são motocicletas. Na oportunidade, o Prefeito solicitou, também, que Altinho seja incluída na programação do Detran nos Municípios, coordenado pela Educação no Trânsito.

Ribeiro informou que já solicitou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito do Detran-PE, Sérgio Lins, que seja feito um estudo para a implantação da sinalização. Em relação às ações de educação no trânsito, Altinho será inserida na programação. Ele destacou que, uma das prioridades do Governo Paulo Câmara é reduzir os acidentes no Estado. “Para isso estamos trabalhando fortemente com foco na educação. Não queremos só multar e apreender veículos e carteiras, queremos salvar vidas”, concluiu Ribeiro.  

Participaram da reunião, o Diretor de Articulação e Meio Ambiente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, Aldo Santos; o Assessor da Prefeitura de Altinho, Marcos Paulo; além do Assessor Especial e do Coordenador de Articulação Municipal do Órgão, respectivamente, Marconi Ramos e Lázaro Medeiros.

Fonte  :  Assessoria de imprensa do DETRAN - PE

OS NONATOS ESTARÃO EM GRAVATÁ NO DIA 29 DE ABRIL..

NESTA SEGUNDA(13/03) FOI A ESTREIA DE NANDO NA POPULAR FM.

O GRANDE DESPORTISTA E APRESENTADOR DE PROGRAMA ESPORTIVO, NANDO ESPORTE, COMO ELE É CONHECIDO EM NOSSA CIDADE E REGIÃO.                         

NANDO QUE SEMPRE PROCUROU DIVULGAR O ESPORTE AMADOR DE GRAVATÁ, ESTÁ FAZENDO PARTE DA EQUIPE POPULAR, APRESENTANDO O PROGRAMA "GRAVATÁ NOS ESPORTES", QUE VAI AO AR PELA RÁDIO POPULAR FM ( 105.1), DE SEGUNDA À SEXTA FEIRA NO HORÁRIO DAS 12:00Hs. ÀS 13:00Hs.. PROGRAMA QUE TAMBÉM TEM A PARTICIPAÇÃO DO AMIGO ADELSON CASTOR NA PARTE TÉCNICA.
 

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SEMINÁRIO REÚNE GESTORES PARA DESCUTIR ESPERIÊNCIA DE CONSÓRCIO MUNICIPAI.

 Com o intuito de discutir o aperfeiçoamento das ações de fortalecimento de políticas públicas para os municípios, o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) vai reunir, nesta terça-feira (14), prefeitos e assessorias jurídicas da região no primeiro evento realizado pela entidade este ano. O encontro, organizado pela diretoria do Coniape, presidida pelo prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, será realizado no Empresarial Difusora, em Caruaru, a partir das 14h. 

Para mostrar experiências do primeiro consórcio público de desenvolvimento regional, criado após a Lei 11.107/05, o Coniape convidou a assessora jurídica Viviane Macedo Garcia, que participou da reformulação do Contrato de Consórcio, Elaboração do Estatuto, Elaboração de Resoluções e Instruções Normativas do CODAP. Especialista em Administração Pública e Gestão Urbana (PUC-MG) e consultor em gestão pública para municípios e consórcios públicos, o administrador de empresas Ivan Duque de Paiva Filho também participa

Além dos dois profissionais, a mesa redonda contará com a representante jurídica do Coniape, a advogada Diana Câmara. Segundo ela, o evento tem o objetivo de aprofundar as discussões acerca com papel dos consórcios públicos para as administrações municipais. “Diante do cenário macroeconômico de recessão, os consórcios surgiram como instrumento para a realização do planejamento e o desenvolvimento das regiões de forma coordenada, unindo forças dos municípios para maior eficiência da gestão e economia de gastos. O Coniape quer avaliar a experiência de outros consórcios, buscando o aprimoramento da gestão de seus processos internos, o conhecimento das possibilidades de um consórcio público e a ampliação dos serviços que podem ser oferecidos aos municípios”, explica.

Para participar do evento, não é necessário integrar o consórcio, o que dá a possibilidade de várias prefeituras interagirem. O Coniape foi criado em 2013 e reúne 18 municípios do agreste pernambucano, entre eles estão Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Taquaritinga do Norte, São Joaquim do Monte, São Caetano, Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, Vertentes, Toritama, Frei Miguelinho, Casinhas, João Alfredo, Orobó, Jataúba, Bom Jardim e Riacho das Almas.

Mais informações:

Assessoria jurídica do Coniape 

Diana Câmara - (81) 9 9958-0047

CONCURSOS PÚBLICO PARA BOMBEIROS MILITARES EM PERNAMBUCO.

Seguem abertas as inscrições para o Concurso Público, em Pernambuco, que oferece 300 vagas para soldados bombeiros militares, com 5% das vagas reservadas para pessoas com deficiência. 

Os candidatos devem ter no mínimo 18 anos completos na data de ingresso e, no máximo, 28 anos na data de inscrição no concurso. A formação exigida é nível médio, e os candidatos devem possuir carteira de habilitação, no mínimo na Categoria B. Exige-se também altura mínima de 1,65m para homens, e 1,60m para mulheres. 

Seleção em duas etapas. 

A primeira etapa do Concurso Público será realizada pelo IAUPE - Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco. A segunda etapa será o Curso de Formação e Habilitação de Praças, que será realizada pela Secretaria de Defesa Social. Esta etapa também será eliminatória. Durante o curso de formação, os alunos receberão bolsa-auxílio no valor de   R$ 970,42. Após conclusão do curso de formação, os nomeados terão remuneração de R$ 2.319,88 mensais. 

Inscrições

Os interessados devem fazer a inscrição no site do IAUPE (www.upenet.com.br), até o dia 26 de março. A taxa é de R$ 129,60. Maiores informações podem ser obtidas no edital, que também consta do site da realizadora da primeira etapa do certame.

FONTE  :  Vox multimídia        http://www.upenet.com.br/

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