GOVERNO REGULARIZA POSSE DE 3.100 PROPRIEDADES FAMILIARES.

A manhã deste sábado, 13, foi de comemoração para 3.000 mil famílias de trabalhadores rurais do município de Ouricuri, no Sertão do Araripe. Por meio do Programa Terra Legal executado pelo Governo do Estado de Pernambuco, elas passaram a serem as donas legais de suas terras com a entrega de títulos de propriedades pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, pelo secretário executivo da Agricultura Familiar, Aldo Santos, e pelo presidente do Instituto de Terras de Pernambuco (Iterpe), Getúlio Gondim. O deputado Raimundo Pimentel também acompanhou as ações.

Ainda no Sertão do Araripe, em Araripina, a Secretaria da Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (SARA), por meio do Iterpe inaugurou o escritório regional, permitindo a implementação do Programa Terra Legal no município. Na ocasião, foram entregues 100 títulos de propriedade a agricultores familiares. O secretário Ranilson Ramos destacou que, o título de terra traz segurança para os trabalhadores rurais assentados, proporcionando paz no campo. “Esse é o principal documento para ter acesso às linhas de crédito e de financiamento, sobretudo nesse momento difícil de enfrentamento à seca”, salientou Ranilson, lembrando que, recentemente, a presidente Dilma Roussef anunciou que será disponibilizada uma linha de crédito para reconstrução do rebanho dizimado pela estiagem com juros de 1% ao ano, pagamento em até 10 anos e com até cinco anos de carência. “O título de terra chegou em uma boa hora”, avaliou.

Dona Cícera Monteiro, presidente da Associação dos moradores de Fidel Velho, Ouricuri, disse que o título de terra representa a independência das famílias e a conquista de muitos anos de luta. “Agora nos sentimos realmente os donos da terra e podemos ir em busca de crédito e da melhoria de vida”, falou.

Direito - O Programa Terra Legal executa ações jurídicas, físicas e sociais, promovendo o reconhecimento, por parte do Estado, do direito do agricultor à terra regularizada. Fazem parte da ação coordenada pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, o Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, o Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural –ProRural, além do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, associações e sindicatos rurais.

O presidente do Iterpe, Getúlio Gondim ressaltou que o Programa Terra Legal é uma iniciativa ousada para a regularização fundiária. “Em 2012 foram entregues 1,3 mil títulos de propriedade a agricultores de Ouricuri e agora mais 3.000 famílias estão sendo contempladas com a propriedade legal de suas terras”.

Fonte  :  Blog do Magno Martins