Em pronunciamento no Senado, nesta quinta-feira (18), o senador Humberto Costa (PT) comentou denúncia do secretario estadual de Saúde, Antônio Figueira, sobre a existência de uma espécie de oligopólio entre os fornecedores de medicamentos do Estado, que termina por dificultar e encarecer a venda de remédios usados no tratamento de doenças crônicas e raras.
Os remédios são comprados e oferecidos pelo Governo de Pernambuco com recursos da União. Atualmente, há 23 farmácias que distribuem gratuitamente esses medicamentos no Estado, algumas funcionando dentro de hospitais O número de pacientes assistidos vem crescendo exponencialmente, atingindo 34.400 pessoas em 2012, disse Humberto.
Muitas vezes, explicou o senador, quando o Governo do Estado abre uma licitação para a compra de medicamentos, os fornecedores não participam dos certames. O resultado é que, depois de duas ou três licitações vazias, o Governo do Estado acaba fazendo uma dispensa de licitação, e aí as empresas aparecem cobrando preços acima do valor máximo de compra do governo. 'E o pior é que esse tipo de problema não se restringe apenas a Pernambuco. Ele atinge também todo o Nordeste. Segundo o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, essa reclamação tem sido recorrente nos demais estados da região', afirmou.
Esse comportamento, que tem todas as características de um cartel, deixa o Estado de mãos atadas e os governos de Pernambuco e dos demais Estados do Nordeste acabam ficando à mercê dessas ações, disse Humberto. Segundo ele, 20% dos estoques de 230 tipos de remédios especiais, de alto custo, não estão sendo repostos.
Em 2012, de acordo com o secretário de Saúde de Pernambuco, o Governo do Estado realizou a licitação de 1.740 itens de medicamentos, mas 663 certames (38%) foram fracassados. No mesmo período, foram feitas 133 dispensas de licitação. Com isso, os itens acabaram sendo adquiridos a preços muito altos, e o governo gastou R$ 85 milhões com a compra de medicamentos, disse Humberto.
Segundo o senador, em 2013, até 17 de abril, 360 itens foram licitados, e o Governo de Pernambuco obteve êxito em 246 licitações, o que representa 68% dos certames. Porém, Humberto registrou que 114 licitações foram fracassadas, e que, até o presente momento, já foram feitas 26 dispensas de licitação para a compra de medicamentos.
Em aparte, o senador Magno Malta (PR-ES) saudou o pronunciamento de Humberto Costa e disse ter conhecimento de varias denúncias desse tipo. Ele observou que o doente crônico, ao procurar um medicamento insistentemente e não ter retorno, é orientado a recorrer ao Ministério Público. “O promotor, na ânsia de ajudar, sem saber que está servindo a um cartel, e de forma até inocente, determina o fornecimento
do medicamento em 24 horas ou prisão. Ele legaliza a ilegalidade com a determinação, porque aí se compra sem licitação, pois foi o promotor quem mandou', disse Magno Malta.
Fonte : Blog do Magno Martins
4/18/2013
PREFEITURA DE LIMOEIRO INICIA DISTRIBUIÇÃO DE CANA DE AÇÚCAR COM CRIADORES DE BOVINOS.
Enquanto durar o período de estiagem a distribuição do produto será semanal. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Agricultura de Limoeiro, Marcelo Mota, a previsão para próxima semana será de receber aproximadamente 80 toneladas. O cálculo da secretaria é de distribuir 10 quilos por animal – limitado a 30 cabeças por criador. “Nosso objetivo é atender a todos os criadores cadastrados. Nessa hora nossa visão está voltada para a manutenção dos rebanhos”, destacou Marcelo. O coordenador do IPA Unidade Limoeiro, Eudes Cavalcanti, também acompanhou a distribuição e ressaltou a colaboração dos criadores na organização.
Para o criador Ednaldo Antônio, proprietário de dez animais, a cana de açúcar chegou ao momento certo. “Estamos precisando demais dessa ajuda, pois não temos mais aonde recorrer. Isso não resolve todos os problemas, mas o pouco com Deus significa muito”, comentou o limoeirense. O presidente do Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Limoeiro (Codesul), José de Moura, se emocionou ao ver os criadores reunidos na luta para garantir a sobrevivência do rebanho. “Quem mora no mato e cria animal sabe o que estamos passando. Essa cana vai ajudar muito”, pontuou.
Fonte : Blog do Agreste
FILHA JOGA ÁGUA QUENTE NA MÃE EM CARPINA.
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| Foto Ilustração |
A vítima Floriana Francisca de Souza ,44,foi atingida criminalmente por água quente por todo o corpo,ato provocado pela própria filha Joseane Lopes de Sousa,22,conhecida por josi,após uma discussão entre mãe e filha,que era constante.
A filha pegou uma vasilha com água em estado quente e arremessou contra a vítima.O ato delituoso ocorreu na própria residência da família,localizada na Av. Joaquim Pinto Lapa,266,Bairro Santo Antônio,em Carpina. O efetivo fez deslocamento ao local na tentativa de localizar a imputada, mas a mesma não se encontrava no local,tendo fugado.Fonte : Giro Mata Norte
ASSEMBLÉIA PROMOVE REUNIÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA ESPÍRITA.

A Assembleia realizou um Grande Expediente Especial, nesta quinta (18 de abril), para comemorar o Dia Estadual da Consciência Espírita. A solenidade foi sugerida pelo deputado Sérgio Leite, do PT.
A doutrina espírita teve início, no Brasil, com o surgimento da Federação Espírita Brasileira (FEB), fundada em janeiro de 1884. A entidade propôs-se a divulgar o espiritismo no país, promovendo o estudo e a prática da doutrina. Atualmente, o Brasil é maior nação espírita do mundo.
O deputado Zé Maurício, do PP, que presidiu a reunião, lembrou que o dia 18 de abril foi escolhido para comemorar a consciência espírita em razão do lançamento do Livro dos Espíritos, de Allan Kardec, que ocorreu na mesma data no ano de 1857. A obra é tida como o marco inicial da doutrina em todo o planeta.
Em Pernambuco, a Federação Espírita Estadual é presidida por Ednar Santos. De acordo com ela, a imortalidade da alma e a existência de Deus em nossas vidas estão entre os principais fundamentos do espiritismo. //
Entre os últimos dias 12 e 14 de abril, Recife sediou o Encontro de Lideranças Espíritas, que reuniu presidentes e representantes das entidades federativas integrantes da Comissão Regional Nordeste da Federação Espírita Brasileira.
O deputado Sérgio Leite, autor do projeto de lei que regulamentou o Dia Estadual da Consciência Espírita, lembrou de importantes personalidades ligadas à doutrina no Brasil, como o médico Bezerra de Menezes e o médium Francisco Cândido Xavier. Ele acrescentou que esse é o quarto ano consecutivo que a Alepe comemora a data.
Fonte : Asseria de Imprensa
VEREADOR SOLICITA DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE OROBÓ, MAS REQUERIMENTO NÃO É APROVADO.
Mesmo integrando a base aliada ao prefeito de Orobó, Cléber Chaparral (PSD), o vereador Manuel Mariano (PP) apresentou na sessão desta quarta-feira (17), um requerimento solicitando da prefeitura a cópia da folha de pagamento dos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do município de Orobó referente aos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano.
“Esse requerimento vem atender ao desejo de vários vereadores de acompanhar mais de perto os gastos do Executivo com a folha de pagamento da municipalidade. Como integramos um governo transparente e participativo, nada mais justo do que dispomos, bimestralmente, da folha de pagamento”, justificou Mariano através do requerimento 17|2013.
Para surpresa de muitos, o requerimento não foi aprovado. Por 06 votos contrários e 05 favoráveis, a solicitação de Manuel Mariano ficará sem resposta. Segundo informações do Blog Orobó da Gente, foram contrários ao requerimento os vereadores: Biu Abreu (PSD), Dona Lia (PDT), Eduardo do Cimento (PSD), Zezé da Jaca (PSD), Júnior de Chã do Rocha (PSB) e Jairo de Orlando (PRB).
Já os parlamentares Lúcio Ramos (PSDB), David (PSB), Conceição Arruda (PSDB), Jorge (PSB) e autor do requerimento, Manuel Mariano (PSD), votaram a favor da aprovação, o que acabou não acontecendo por apenas um voto de diferença. Ao final da postagem, o editor do Blog Orobó da Gente escreveu: “Quem não tem dúvidas das coisas não tem medo de mostrar”, deixando os vereadores que votaram contrário em situação desconfortável junto aos oroboenses.
Fonte : Blog do Agreste
4/17/2013
CÂMARA REDUZ PRAZO PARA TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA SE APOSENTAR.
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| Foto Ilustração |
Por unanimidade, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto que reduz os limites do tempo de contribuição à Previdência Social e de idade para trabalhadores com deficiência se aposentarem.
O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Atualmente, a legislação previdenciária não estabelece diferenciação nos critérios de aposentadoria para esse grupo de segurados.
Com a proposta, a aposentadoria para esses segurados será fixada de acordo com o tipo de deficiência: grave, moderada ou leve. Os critérios para o enquadramento nessas categorias, no entanto, precisarão ser regulamentadas pelo Executivo, se a lei for sancionada.
O Planalto apoia a proposta.
PRAZOS
O projeto estabelece que para os casos de deficiência grave, o limite de tempo de contribuição para aposentadoria integral de homens passa dos 35 para 25 anos; e de mulheres, de 30 para 20 anos.
Quando a deficiência for moderada, as novas condições para aposentadoria por tempo de contribuição passam a ser de 29 anos para homens e de 24 para mulheres. Caso a deficiência seja leve, esse tempo será de 33 anos para homens e 28 para mulheres.
O grau de deficiência será atestado, em cada caso, por perícia própria do Instituto Nacional do Seguro Social.
Independente do grau de deficiência, a aposentadoria por idade passa de 65 para 60 anos, no caso dos homens, e de 60 para 55 anos, no caso das mulheres. É exigido, porém, o cumprimento de um tempo mínimo de 15 anos de contribuição e comprovada a deficiência por igual período.
O governo não apenas apoia o projeto como ajudou a atualizar conceitos, segundo o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, da Secretaria de Direitos Humanos.
"É um pleito antigo. A pessoa com deficiência tem muito desgaste emocional no dia-a-dia", afirma Ferreira, que é deficiente visual. Ele diz que, para o deficiente, muitas vezes o deslocamento até o trabalho representa um estresse maior que o desempenho da própria função.
Ferreira diz que foi feito um estudo de impacto financeiro aprovado pelo governo. "Há concordância no governo quanto à ideia de facilitar a aposentadoria para pessoas com deficiência. Pode ter um ponto ou outro que ainda precisa de análise, mas a presidente Dilma costuma ser razoável e deve aprovar o projeto."
Depois de sancionado por Dilma, o governo tem seis meses para regulamentar a proposta. Segundo o secretário, serão levadas em conta as novas diretrizes que não classificam o grau de deficiência como se fosse doença, mas por funcionalidade, considerando limitação física da pessoa e também do espaço.
Fonte : Folha de São Paulo
SENADO TORNA CRIME VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA PARA MENORES DE 18 ANOS.
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A proposta aprovada na comissão, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), excluiu dispositivo da Lei de Contravenção Penal, datada da década de 40, que pune de forma mais branda a venda de bebida às crianças e adolescentes. O relator Benedito de Lira (PP-AL) destacou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) "já considera implicitamente" esse comércio como crime, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem determinado, com frequência, as punições com base na Lei de Contravenção Penal, que é a legislação em vigor.
"O senador Humberto Costa, no seu projeto de lei, diz que a iniciativa irá resolver controvérsia jurídica acerca de qual procedimento aplicar nos casos de venda de bebida alcoólica a criança ou adolescente: se o ato deve ser tratado como contravenção ou como crime", frisou o relator.
Os senadores estabeleceram que os vendedores ou fornecedores de bebida alcoólica processados e condenados pela Justiça deverão cumprir pena de dois a quatro anos de detenção. O projeto prevê multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil aos estabelecimentos comerciais punidos e estes ficarão interditados até a efetivação do pagamento.
Fonte : Diário de Pernambuco
BLOGUEIROS DE PERNAMBUCO TERÃO ENCONTRO COM NOBLAT.
A Associação dos Blogueiros de Pernambuco (ABLOGPE), presidida pelo blogueiro Lissandro Nascimento, do Blog A Voz da Vitória, juntamente com o Portal O Nordeste.com, do jornalista Ivan Maurício, realizam no próximo sábado (20) e domingo (21), no Hotel Atlante Plaza, em Boa Viagem, no Recife, o II Blogger PE.
O evento que deve reunir produtores da mídia digital de todas as regiões de Pernambuco, tem o apoio da Federação das Indústrias do Estado (FIEPE).
Dentro da lógica da economia criativa, o II Blogger-PE tem por objetivo a formalização do setor, do ponto de vista empresarial e a busca de modelos de negócios e novas fórmulas de captação de recursos financeiros para garantir a sustentabilidade e o desenvolvimento dessa atividade.
O II Blogger PE terá entre os palestrantes o jornalista e blogueiro pernambucano Ricardo Noblat; o presidente da FIEPE, Jorge Côrte Real; o senador Armando Monteiro, advogados especializados em Direito Digital, técnicos do SEBRAE e do Porto Digital.
De acordo com a Assessoria da ABLOGPE, mais de 80 blogueiros de todas as regiões do Estado estão confirmados no evento.
Fonte : A Voz da Vitória
Confira a programação AQUI.
PREFEITO DE BREJO DA MADRE DE DEUS É CASSADO.
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| Foto: Clelio Tomaz/Divulgação |
Segundo o TRE-PE, também foram apresentadas filmagens comprovando o uso da logomarca da Prefeitura da Madre de Deus em estandes da festa, que é realizada há mais de 17 anos. O prefeito José Edson, em entrevista por telefone, negou que o município do Agreste tenha patrocinado a festa junina. “Não gastamos nenhum dinheiro municipal com o evento”, garantiu.
Segundo o prefeito, a utilização de ônibus para o evento foi feita sem sua autorização. “Estou pagando por uma ordem que eu não dei explicitamente. O uso dos ônibus sempre foram normais em outras festas, mas não fui eu que ordenei para o setor de transportes para eles liberarem os veículos”, justificou.
Apesar da manutenção da cassação do diploma, o TRE-PE afirmou que o prefeito e sua vice permanecem nos cargos. O presidente interino do Tribunal Regional, José Fernandes de Lemos, deve se pronunciar ainda nesta semana sobre o caso.
Fonte : Diário de Pernambuco
VEREADORA ACUSA EX-VEREADOR DE AGRESSÃO MORAL.
A vereadora de Gravatá, conhecida por Dona Sônia, do PP, afirmou ter sido agredida moralmente pelo ex-vereador Ademir de Gonçalo, esposo da vereadora Angélica Arruda. Segundo a vereadora, no sábado ela, juntamente com outras duas parlamentares Ana de Jaci e a esposa do suposto agressor, Angélica Arruda, participaram de uma entrevista concedida a uma rádio local.
Depois do programa o ex-vereador passou agredí-la moralmente, sem nenhum motivo aparente, afirmando que ela era uma “vereadorazinha” de setecentos e poucos votos, que ele nāo a engolia e que ela nāo precisava ter vindo para o lado de Bruno, porque ele já tinha nove votos. Não precisava do voto dela para eleger Pedro Martiniano presidente da câmara. Ela respodeu que na véspera de ano novo estava em casa e Bruno e Pedro foram buscá-la para uma reunião na casa de Pedro, a fim de pedirem o seu voto. Se não precisasse para que foram buscá-la? Interrogou.
Retrucando as acusações de vender o seu voto. Ela disse que nunca se vendeu e que o presidente da câmara, Pedro Martiniano, quando retornasse de sua viagem ia ter que explicar – olho no olho – àquela acusaçāo de que havia comprado o voto dela, para poder ser presidente da câmara.
Ainda de acordo com a vereadora o ex-vereador completamente embriagado afirmou que tanto o prefeito quanto o presidente da câmara contavam-lhe tudo o que acontecia nos bastidores e disse a ele que o vereador Júnior de Obras ia para o gabinete do prefeito pedir coisas só para ele próprio e para Elson Campos e nāo pedia nada para ela. Novamente a vereadora respondeu dizendo que Júnior não tinha obrigação de pedir nada para ela e que ela sabi andar com suas próprias pernas. Que Júnior de Obras era um homem sério e honrado.
Sônia, afirmou ainda que só nāo foi agredida fisicamente pelo ex-vereador, porque ele foi detido por outras pessoas que estavam no espaço e nāo permitiram que ele partisse para as vias de fato.
Finalizando a vereadora fez comentários a respeito dos bastidores do poder de Gravatá, com denúncias graves sobre favorecimentos, acordos não cumpridos pelo presidente Pedro Martiniano, denunciados pela vereadora Angélica Arruda e entre a prefeitura e a vereadora para recebimento de ajuda com relação a uma Van, etc.
Para se proteger a vereadora abriu um boletim de ocorrência na delegacia da cidade, contratou advogados do Recife, afirmando que nāo queria nenhum advogado de Gravatá e daqui a pouco comparecerá à delegacia para uma audiência entre as partes.
Fonte : Rota 232.com.br
ACIDENTE NA PE - 90.

Nesta terça - feira, dia 16, por volta das 15 horas e 30 minutos, aconteceu um capotamento, envolvendo um veículo Gol de placas KHG 8450 de Caruaru.
Segundo informações colhidas no local o condutor do veículo acima citado, de propriedade de um pessoal de Caruaru, seguia em direção a cidade de Surubim, quando nas proximidades da entrada da estrada que dá acesso ao Sítio Serra Seca, município das Vertentes, o mesmo deparou-se com um veículo Toyota Bandeirantes, na contra - mão, ao tentar livrar - se do choque frontal, o motorista tentou desviar, indo para o acostamento e devido a velocidade, ao sair da pista o mesmo acabou perdendo o controle de seu carro, vindo a capotar.
No veículo vinham 4 (Quatro) pessoas e ninguém ficou ferido gravemente, só danos materiais e ferimentos leves. Eles não souberam informar com detalhes placa e cor do Toyota causador do acidente.
Com informações e fotos de Deivson Douglas.
Por Wendell Galdino.
CIDADES DO AGRESTE FICAM SEM ÁGUA NESTA QUARTA-FEIRA.
A Compesa vai realizar uma paralisação no Sistema Jucazinho, a partir das 7h da próxima quarta-feira, 17, para que sejam feitos consertos na rede. Algumas cidades do Agreste de Pernambuco vão ter o fornecimento de água paralisado por 24 horas. A ação é necessária para evitar problemas no abastecimento dos municípios atendidos por Jucazinho, além de sanar vazamentos.As cidades que vão ficar sem água são Ameixas, Cumaru, Passira, Riacho das Almas, além de 60% de Caruaru e 30% de Bezerros. A previsão para o término dos serviços e início da normalização, gradativa, do abastecimento é de 24 horas após o início da paralisação.
Em Caruaru, as localidades atingidas serão: Salgado, Inocoop, José Antônio Liberato, Cidade Jardim, Rendeiras, Lagoa do Algodão, São João da Escócia, Monte Carmelo, Alvorada Nova, Luiz Gonzaga, São José I e II, Cedro, Morada Nova e Gonçalves Ferreira.
Fonte : NE10
CRIADORES DE LIMOEIRO RECEBEM REFORÇO NA ALIMENTAÇÃO DO REBANHO.
Dentro das ações de combate a estiagem no município de Limoeiro, a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Agricultura iniciará nesta quarta-feira (17), a partir das 08h30, a distribuição de cana de açúcar com os produtores rurais cadastrados na secretaria na semana anterior. A distribuição será feita no Parque de Exposições Doutor Emídio Cavalcanti, as margens da PE-50. O espaço foi gentilmente cedido pela Sociedade dos Criadores de Limoeiro (SCL).
O produto será utilizado na alimentação dos rebanhos existentes no município, que semelhante aos da Região Nordeste passam por um crítico momento de seca. Já a aquisição da cana de açúcar foi possível através de uma parceria firmada entre a prefeitura de Limoeiro e o Governo do Estado, tendo no município o apoio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). A logística para transporte da cana de açúcar vinda do polo de Surubim está sendo garantida pela administração municipal.
O secretário responsável pela pasta, Marcelo Mota, informou que foram cadastrados 102 produtores em Limoeiro, os quais apresentaram os documentos solicitados e estavam regulares junto a Agência de Defesa Agropecuária de Pernambuco (Adagro). O secretário também destacou que esse número de produtores representa um total de 3.402 animais contemplados. “Estamos somando esforços para contribuir com os nossos produtores. O momento não é fácil, mas estamos engajados na luta diária”, comentou o prefeito Ricardo Teobaldo. “Colocamos a equipe completa a disposição das ações de combate à estiagem”, completou o gestor.
A previsão dos coordenadores é de que sejam distribuídos 10 quilos diários por animal com entrega semanal. “Calculamos essa quantidade seguindo as informações das toneladas que o município receberá por semana”, explicou Marcelo. Para o recebimento do alimento, os criadores deverão apresentar o documento de identidade, além do transporte que levará a cana de açúcar até a propriedade rural.
Fonte : Blog do Agreste
NOTA DA PREFEITURA DE VERTENTES À POPULAÇÃO.
Baseado nos últimos acontecimentos ocorridos em nosso município e preocupados com a Segurança Pública em Vertentes, se reuniram na manhã de hoje uma reunião na sede da Prefeitura, composta pelo Prefeito Allan Kardec, o Vice-Prefeito Dr. Helder Corrêa, o Ex-Prefeito Romero Leal Ferreira e o Comandante da 3ª CIPM Coronel Lind Jonhson, foram debatidos vários temas e estratégias e por fim ficou agendada uma reunião para o próximo dia 24 de abril, do corrente ano às 10:00 horas da manhã, no salão nobre da Escola Ivan Márcio, localizada no centro da cidade.Neste encontro serão discutidas medidas emergenciais de combate à criminalidade que vêm causando transtornos à população vertentense. Serão convidamos o Dr. Solon, Juiz de Direito, Dr. Jaime Adrião, Promotor de Justiça desta Comarca e o Delegado de Polícia do Município Dr. Jean Rockfeller para participar desta reunião. A população também está sendo convidada, juntamente com os empresários e comerciantes locais, para juntos encontrarmos o melhor caminho para o combate à criminalidade em nosso município. Entendemos que
Segurança Pública é dever o Estado, porém diante do clima de medo que a população de Vertentes está vivendo, estamos tomando as providências no sentido de mobilizar e viabilizar as autoridades constituídas com a participação imprescindível da comunidade para construirmos uma saída para este problema. Contamos com a participação de todos. Grande abraço.
Prefeitura das Vertentes - O Trabalho Continua.
POR CAUSA DA SECA, VALOR DA BOLSA ESTIAGEM ALMENTA.
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| Foto: Marcos Michael/Acervo JC Imagem |
A resolução que amplia o benefício está publicada na edição desta terça do Diário Oficial da União. A área de atuação da Sudene abrange os nove estados do Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia), municípios do Espírito Santo e da região norte de Minas Gerais, além dos vales do Mucuri e do Jequitinhonha, também no estado mineiro.
Cerca de 880 mil pessoas integram o programa. Recebem a ajuda agricultores familiares com renda de até dois salários mínimos em municípios em situação de emergência ou calamidade pública. O pagamento é feito mensalmente por meio do cartão do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão, da Caixa Econômica Federal.
Fonte : Blog do jamildo
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