O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos para 35 municípios pernambucanos destinados ao custeio de equipes do Programa Saúde da Família por conta de irregularidades nos cadastros dos profissionais. No Brasil, 469 cidades vão deixar de receber as verbas atém a regularização dos problemas. A maior parte dos municípios pernambucanos listados na portaria do Ministério fica no interior, exceto pelo Cabo de Santo Agostinho, localizado na Região Metropolitana do Recife. A portaria 318/2013, que determina a suspensão dos repasses, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 4 de março.
“É inadmissível o nosso município deixar de receber recursos, principalmente em uma área tão prioritária que é a saúde, por falta de compromisso do poder Executivo municipal”, denunciou o vereador do Cabo José de Arimatéria (PSDB), cobrando explicações do prefeito e do secretário municipal de Saúde. O parlamentar também cobrou providências em caráter de urgência para solucionar o problema e regularizar o mais rápido possível a pendência com o Ministério da Saúde.
Na determinação da suspensão na transferência dos recursos, o Ministério alega a falta de transparência nos repasses de verbas destinadas à Atenção Básica. Um dos problemas encontrados seria a duplicidade no cadastro de profissionais do SCNES. De acordo com o Ministério, só após a regularização dos dados os gestores voltarão a contar com os recursos.
Confira a lista de cidades pernambucanas que sofrerão suspensão no repasse: