POLICIAIS MILITARES DO GATI DA 6ª CIPM/LIMOEIRO, APÓS RECEBEREM INFORMAÇÕES DO CIODS(CENTRO INTEGRADO DE DEFESA SOCIAL), INFORMANDO QUE O ELEMENTO JOSÉ FÁBIO MIGUEL DA SILVA, DE 22 ANOS DE IDADE, PRESIDIÁRIO QUE ATUALMENTE USA A TORNOZELEIRA ELETRÔNICA, TERIA SAÍDO DO LIMITE DA ÁREA PERMITIDA DA TORNOZELEIRA E ENCONTRAVA-SE NA SITUAÇÃO DE FUGADO, DIANTE DAS INFORMAÇÕES DE NOME, ALTURA, COR E IDADE E LOCAL QUE POSSIVELMENTE O ELEMENTO ENCONTRAVA-SE, OS POLICIAIS DO GATI DA 6ª CIPM, COMANDADOS PELO 1º TENENTE PM ANACLETO SUASSUNA, SE DESLOCARAM ATÉ A CIDADE DE PASSIRA E INCIARAM AS BUSCAS PARA EFETUAR A PRISÃO DO ELEMENTO. FORAM VERIFICADOS TRÊS ENDEREÇOS E NO ÚLTIMO FOI ENCONTRADO E DETIDO O ELEMENTO QUE CUMPRE PENA POR TRÁFICO DE DROGAS.
LOGO DEPOIS DE PRESO FOI ENCAMINHADO PARA A PENITENCIARIA DR. ÊNIO PESSOA GUERRA EM LIMOEIRO ONDE FOI ENTREGUE PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.
Fonte : GATI / 6ª CIPM
segunda-feira, 29 de outubro de 2012
quinta-feira, 25 de outubro de 2012
MAIS DENÚNCIA DE GESTÃO ABANDONADA.
Em Camutanga, a denúncia vem de vereadores de oposição ao prefeito José Trigueiro (PSB), que não conseguiu se reeleger, sendo derrotado por Armando Pimentel (PDT). O grupo de quatro vereadores, além do presidente da Câmara, aprovou no plenário um documento que será remetido a diversos órgãos de controle, como o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), pedindo a normalização de 15 serviços públicos.
Os vereadores reclamam de exoneração em massa de servidores temporários e cargos comissionados, entre 150 a 200 profissionais, segundo as contas deles. As demissões teriam prejudicado serviços como transporte de estudantes para municípios vizinhos, a continuidade do ano letivo por falta de professores e merenda escolar, transporte de pacientes para hospitais do Recife, interrupção no atendimento nas unidades do Programa de Saúde da Família, entre outros.
"A situação do município é de abandono completo, mas a receita não diminuiu em nada, isso precisa ser investigado", asseverou o vereador Silvio Pimentel (PSD).
Já em Belo Jardim, onde a candidata do grupo do prefeito Marco Antônio (DEM), Andrea Mendonça (DEM), amargou a terceira colocação, as denúncias de exoneração em massa já chegaram ao Ministério Público, que fará hoje um pedido de informação à prefeitura para averiguar a veracidade das denúncias e investigar se houve interrupção da prestação de serviços públicos a partir das demissões. Os prefeitos de Camutanga e de Belo Jardim não foram localizados pela reportagem para comentar as denúncias.
Fonte : Jornal do Comércio
POLÍCIA PRENDE DÍLSON DO POSTO EM GRAVATÁ.
Graças ao excelente trabalho da Polícia Militar – 5ª CIPM – em parceria com agentes civis da 62ª DEPOL de Gravatá, foi preso nesta noite de quarta-feira (24/10) o autor do homicídio da gravataense Luzinete Maria, 32 anos, morta a facadas pelo ex-companheiro e aposentado José Alves de Medeiros, 72 anos, popularmente conhecido como Dílson do Posto.
Segundo informações do delegado de plantão, Dr. Sérgio Moreira, a polícia tomou conhecimento da localização do acusado através de ligação anônima: “O escrivão do expediente recebeu a informação através de ligação anônima dizendo que Dílson estava dentro de casa preparando-se para fugir. Pedimos apoio aos efetivos da polícia militar e cercamos a casa. Vamos encaminha-lo ao presidio de Vitória de Santo Antão”.
Dílson será autuado em flagrante delito por homicídio qualificado, não tem direito de pagar fiança. Se condenado pode ficar recluso durante 30 anos. A prisão aconteceu na casa do acusado na Avenida Governador Agamenon Magalhães, Prado.
Fonte : Portal GN
TEOBALDO, UM PREFEITO JÁ DE OLHO EM 2014.
Além de cuidar da própria reeleição em Limoeiro, o prefeito Ricardo Teobaldo (PSDB), ex-deputado estadual, percorreu várias cidades da Mata Norte e Agreste de Pernambuco para pedir votos aos aliados políticos. Esteve em Passira, Lagoa do Carro, Feira Nova, Belo Jardim, Cumaru e Carpina, onde apoiou o candidato eleito prefeito pelo PSB, Carlinhos do Moinho, em vez do postulante do próprio partido Júnior Botafogo (PSDB).
Cotado para disputar um mandato de deputado federal em 2014, Teobaldo foge do assunto, mas não nega a influência eleitoral que vem cultivando pela região. “Vi o governador (Eduardo) dizendo que não é hora de discutir 2014. Estamos em 2012 e vou continuar a gestão”, desconversou Teobaldo, em entrevista à Rádio JC/CBN.
Apesar da cautela, Teobaldo exaltou a sua gestão em Limoeiro como exemplo bem sucedido para os municípios vizinhos. “Eu captei muito recurso fora. Trouxe para Limoeiro mais de R$ 25 milhões de recursos que conveniei de Brasília, Recife. A cidade estava inadimplente, passou 12 anos desse jeito. As contas iam ser bloqueadas no segundo mês de gestão”, ressaltou Teobaldo.
Em seguida, ele trata de fazer o discurso da moda após declarações do governador Eduardo Campos (PSB): o pacto federativo. “Com o recurso do município não se faz nada. A receita dos municípios do Nordeste é basicamente FPM (Fundo de Participação do Município). Então, o governo federal de um lado mantém o consumo e o emprego, do outro, quebra os municípios”, criticou.
A conversa ficou tão à vontade, que o prefeito eleito de Carpina, Carlinhos do Moinho, que dividia a mesa de entrevista, soltou: “Espero que Ricardo realmente vá para Brasília, porque ele é municipalista”.
Fonte : Jornal do Comércio
CANDIDATOS A PREFEITO E VEREADOR AINDA PODEM TER MANDATOS CASSADOS PELA JUSTIÇA.
Em Pernambuco, não há segundo turno nos municípios. Mas as eleições não terminaram para os candidatos que enfrentaram as urnas e tiveram a votação anulada. Só ontem, por exemplo, o prefeito eleito de Água Preta, Eduardo Coutinho (PSB), recebeu a confirmação de que seu principal adversário, Armando Almeida Souto (PDT), perdeu os recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não tem mais chance de sair como vencedor do pleito. A expectativa, contudo, ainda permanece para outros concorrentes. Mais de 150 candidatos no estado tiveram os votos anulados no último dia 7 de outubro e alguns torcem por reviravoltas. Eles disputaram, porém ficaram com “zero votos” na divulgação oficial dos resultados.
A maioria dos postulantes indeferidos pela Justiça eleitoral levou as ações até a última instância. Nem todos conseguiram votos suficientes para se eleger. Mas alguns ainda têm esperanças de ver seus argumentos acatados pelo TSE e alterar o resultado da eleição em municípios como Araripina, Bezerros, Tamandaré e Itapissuma, respectivamente no Sertão, no Agreste, no Litoral Sul e no Litoral Norte. Esperam nem que seja para ajudar a sua coligação e tirar a vaga de adversários.
O caso de Água Preta, município localizado na Mata Sul, é um dos mais emblemáticos até agora, porém sem sucesso. O candidato a prefeito Armando Almeida Souto e dois postulantes a vereador de seu partido – Sérgio Lira e Sérgio Ricardo – tiveram votos acima dos concorrentes, mas não foram reconhecidos como vencedores pela Justiça Eleitoral. Os vereadores ainda esperam o julgamento dos recursos no TSE, porém Armando já teve todas as ações negadas, mesmo tendo 988 votos a mais que Coutinho.
“A decisão do TSE nos deu a vitória na eleição. Ele (Armando) concorreu sub judice porque não tinha a legenda, mas resolveu forçar a barra e disputar mesmo assim. O PDT estava conosco”, afirmou Coutinho, referindo-se ao fato de o presidente estadual pedetista, José Queiroz, ter anulado a convenção municipal da sigla em Água Preta e lhe dado apoio.
O caso de Água Preta, município localizado na Mata Sul, é um dos mais emblemáticos até agora, porém sem sucesso. O candidato a prefeito Armando Almeida Souto e dois postulantes a vereador de seu partido – Sérgio Lira e Sérgio Ricardo – tiveram votos acima dos concorrentes, mas não foram reconhecidos como vencedores pela Justiça Eleitoral. Os vereadores ainda esperam o julgamento dos recursos no TSE, porém Armando já teve todas as ações negadas, mesmo tendo 988 votos a mais que Coutinho.
“A decisão do TSE nos deu a vitória na eleição. Ele (Armando) concorreu sub judice porque não tinha a legenda, mas resolveu forçar a barra e disputar mesmo assim. O PDT estava conosco”, afirmou Coutinho, referindo-se ao fato de o presidente estadual pedetista, José Queiroz, ter anulado a convenção municipal da sigla em Água Preta e lhe dado apoio.
Mais informações sobre a "briga" judicial pós-eleições no estado na edição desta quinta-feira do Diario de Pernambuco. Assinantes podem conferir o conteúdo na íntegra clicando aqui.
Fonte : Diário de pernambuco
PROTESTO DE FUNCIONÁRIOS EM GRAVATÁ.
A movimentação teve concentração no Salão de Eventos do Círculo Operário de Gravatá na manhã desta quinta-feira (25/10). O encontro foi promovido pelo Sindicato dos Agentes de Endemias e teve a participação unanime dos 37 agentes demitidos recentemente pelo poder executivo através do seu representante legal, Prefeito Ozano Brito (PSD).
O presidente do sindicato em Gravatá, Antônio Manoel, falou da objetividade do encontro: “O objetivo do encontro é acertarmos com a categoria e suas bases e formatarmos uma ação na cidade. Houve uma demissão arbitraria em desfavor destes 37 agentes de endemias”, disse o presidente.
Antônio Manoel explicou que com a saída dos agentes de seus postos, a saúde de Gravatá esta em risco pleno: “Não tenha dúvida. Principalmente o combate a dengue que é o PNCD. Normalmente necessitamos de 57 agentes de endemias, hoje só dispomos de 12 no combate a endemias”, alertou.Ainda em entrevista, o representante maior da categoria explicou que o prefeito Ozano Brito já foi procurado por uma comitiva, no entanto não lograram êxito: “ Temos por diversas vezes durante toda gestão, mas, nenhum posicionamento dele até o momento”, explicou.
Muitos funcionários presentes explicaram que desenvolviam suas tarefas há mais de 10 anos e nunca faltaram ilegalmente um dia de serviço, como ressalta a auxiliar de odontologia, Silvina Maria: “Trabalhei no PSD I durante dez anos foi auxiliar de saúde bucal. Deixaram trabalhar durante todo dia, quando voltava para casa recebi uma ligação falando de minha demissão. Tenho aluguel, filhos e feira. Como fica minha situação agora?”, indagou a funcionária.
Por outro lado, a funcionária Rosineide (pequena) explicou que no momento que recebeu a comunicação da demissão dela, muitos pacientes ficaram revoltados: “Gosto de trabalhar e me dedicava a minha função, muitos dos meus pacientes ficaram tristes com minha demissão. Se este contrato era até o dia 31/12 por que o prefeito não cumprir? O prefeito receberá nosso dinheiro, para onde vai este dinheiro?”, perguntou a ex-funcionária.Armênia trabalhou durante nove anos na prefeitura, ingressou na época da extinta Virginia Guerra e hoje se sente humilhada: “Trabalhei desde a época do Virginia Guerra, o porquê da minha demissão eu não sei. Quero meu pagamento do mês e nos falaram que só receberíamos no final do mês de dezembro”, externou revoltada.
Além dos agentes de endemias, outros profissionais foram demitidos: porteiros, agentes de saúde, professores, merendeiras, recepcionista, médicos e enfermeiros. Depois do encontro, os funcionários demitidos saíram pelas ruas e pacificamente foi até o Fórum Des. Ribeiro Malta, e cobram da justiça uma posição de reintegração de suas funções.
MORADOR DE ENCRUZILHADA É RECAPTURADO PELA POLÍCIA.
Policiais da equipe Malhas da Lei Caruaru receberam uma denúncia na manhã desta terça-feira (23), dando conta que um foragido da lei estaria realizando compras no Parque 18 de Maio, Centro da cidade. De pronto os policiais foram até a Feira da Sulanca, no Parque 18 de Maio, e conseguiram localizar o suspeito Jailson Salviano de Lima, vulgo “Caruaru”, de 38 anos, que mora em Encruzilhada de São João, zona rural de Bezerros.
Ao fazerem a abordagem no suspeito, os policiais constataram através de consulta à Central de Operações do 4º BPM que havia em aberto um mandado de prisão preventiva contra ele, que confessou ter fugido do Centro de Ressocialização do Agreste – CRA, Canhotinho, há 3 meses, e que praticou um homicídio no bairro Cidade Jardim há 18 anos, pelo qual foi condenado a 25 anos de prisão.
Apresentado no plantão da Delegacia Regional, “Caruaru” foi encaminhado ao presídio Juiz Plácido de Souza.
Fonte : 4° BPM
VEJA COMO O SERVIDOR PÚBLICO PODE CONTROLAR A GESTÃO DE SUA PREVIDÊNCIA.
Os regimes previdenciários de Pernambuco (do Estado e dos municípios) são destaque em termos numéricos. Apenas o Rio de Janeiro bate Pernambuco em percentual de municípios com regimes próprios de previdência.
No entanto, a quantidade não é sinônimo de qualidade e um estado como o Ceará, apenas para citar um exemplo, com pouco mais de um terço de municípios com previdência própria, já acumulou mais capital previdenciário do que nosso Estado.
A questão é de efetividade da gestão e do controle, no entanto, o servidor público pode dar sua forcinha. O sítio do Ministério da Previdência disponibiliza sem restrições, informações relevantes.
Para saber se o município ou Estado está cumprindo as normas previdenciárias, por exemplo, é possível checar se o ente possui o Certificado de Regularidade Previdenciária, CRP. Esta informação está disponível no linkhttp://www1.previdencia.gov.br/sps/app/crp/crppesquisaente.asp. O CRP é um documento que exigido pela União como condição para empréstimo e transferências voluntárias. Para concedê-lo, o Ministério da Previdência exige que o ente comprove o cumprimento da legislação previdenciária.
Se o seu município estiver irregular, você saberá por esta consulta. Mas, atenção! Alguns estados e municípios têm obtido o direito ao Certificado na Justiça. Isso quer dizer que o município ou estado ganhou o direito aos repasses federais e não que ele está adimplente com suas obrigações previdenciárias.
Você também pode saber se o município está recolhendo pontualmente as contribuições previdenciárias pelos Demonstrativos Previdenciários disponíveis linkhttp://www1.previdencia.gov.br/sps/app/dempre/default.asp. Aqui você tem informações bimensais sobre a arrecadação e os pagamentos previdenciários.
E para checar a sustentabilidade de cada regime próprio, vendo quem está deficitário, superavitário ou equilibrado, você pode acessar o Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial, DRAA, no linkhttp://www1.previdencia.gov.br/sps/app/draa/draa_default.asp.
Indo a essas três fontes e suspeitando de problemas, o melhor caminho é procurar o sindicato representativo ou os representantes dos servidores, aposentados e pensionistas no Conselho de Administração, Conselho Deliberativo ou Conselho Fiscal de sua entidade previdenciária. A Constituição assegura a participação dos representantes dos servidores, aposentados e pensionistas nos órgãos colegiados e gestão previdenciária.
O Blog Rede Previdência (www.redeprevidencia.blogspot.com) seguirá, diariamente, detalhando como analisar cada um desses documentos.
Agora, é com você!
Fonte : Blog do Jamildo
No entanto, a quantidade não é sinônimo de qualidade e um estado como o Ceará, apenas para citar um exemplo, com pouco mais de um terço de municípios com previdência própria, já acumulou mais capital previdenciário do que nosso Estado.
A questão é de efetividade da gestão e do controle, no entanto, o servidor público pode dar sua forcinha. O sítio do Ministério da Previdência disponibiliza sem restrições, informações relevantes.
Para saber se o município ou Estado está cumprindo as normas previdenciárias, por exemplo, é possível checar se o ente possui o Certificado de Regularidade Previdenciária, CRP. Esta informação está disponível no linkhttp://www1.previdencia.gov.br/sps/app/crp/crppesquisaente.asp. O CRP é um documento que exigido pela União como condição para empréstimo e transferências voluntárias. Para concedê-lo, o Ministério da Previdência exige que o ente comprove o cumprimento da legislação previdenciária.
Se o seu município estiver irregular, você saberá por esta consulta. Mas, atenção! Alguns estados e municípios têm obtido o direito ao Certificado na Justiça. Isso quer dizer que o município ou estado ganhou o direito aos repasses federais e não que ele está adimplente com suas obrigações previdenciárias.
Você também pode saber se o município está recolhendo pontualmente as contribuições previdenciárias pelos Demonstrativos Previdenciários disponíveis linkhttp://www1.previdencia.gov.br/sps/app/dempre/default.asp. Aqui você tem informações bimensais sobre a arrecadação e os pagamentos previdenciários.
E para checar a sustentabilidade de cada regime próprio, vendo quem está deficitário, superavitário ou equilibrado, você pode acessar o Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial, DRAA, no linkhttp://www1.previdencia.gov.br/sps/app/draa/draa_default.asp.
Indo a essas três fontes e suspeitando de problemas, o melhor caminho é procurar o sindicato representativo ou os representantes dos servidores, aposentados e pensionistas no Conselho de Administração, Conselho Deliberativo ou Conselho Fiscal de sua entidade previdenciária. A Constituição assegura a participação dos representantes dos servidores, aposentados e pensionistas nos órgãos colegiados e gestão previdenciária.
O Blog Rede Previdência (www.redeprevidencia.blogspot.com) seguirá, diariamente, detalhando como analisar cada um desses documentos.
Agora, é com você!
EVENTOS NO AGRESTE PROMOVEM INCENTIVOS PARA REGIÃO.
O vice-governador João Lyra Neto (PDT) e o secretário do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Antonio Carlos Maranhão, coordenam na manhã de hoje, em Caruaru (Agreste Central, a 135 km do Recife), seminário que pretende incentivar a qualificação profissional para trabalhadores de 55 municípios das regiões Setentrional, Central e Meridional do Agreste. Já no período da tarde, uma Rodada de Crédito deve facilitar o acesso ao crédito produtivo e a serviços financeiros para micro e pequeno empresários da região.
O Seminário será voltado para as Comissões Municipais de Emprego (CME), que são uma das bases de apoio que informam ao Governo Estadual as principais necessidades de qualificação profissional da região. Cada Comissão Municipal de Emprego é formada por empregados (em geral, sindicatos), empregadores (empresários locais) e Governo (Prefeituras e/ou órgãos estaduais). A ideia é que, a partir de reuniões sistemáticas, as comissões possam definir demandas que pautam, por exemplo, o Programa de Qualificação Profissional do Estado.
No período da tarde, na sede do Sesc, será feita uma Rodada de Crédito para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. O objetivo é facilitar o acesso ao crédito produtivo e a serviços financeiros. O trabalho será realizado em duas etapas: num primeiro momento, cada instituição financeira participante terá 15 minutos para apresentar suas principais linhas de crédito e demais serviços financeiros.
Na segunda etapa, essas instituições disponibilizarão integrantes de suas equipes para fazer o atendimento ao público. Participam o Banco do Brasil, BNB, BNDES, CEF, Fiepe, Sebrae e Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo (STQE). O evento conta ainda com o apoio da Fecomercio, Facep, FCDL, Femicro, Senai e Sesc.
Na segunda etapa, essas instituições disponibilizarão integrantes de suas equipes para fazer o atendimento ao público. Participam o Banco do Brasil, BNB, BNDES, CEF, Fiepe, Sebrae e Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo (STQE). O evento conta ainda com o apoio da Fecomercio, Facep, FCDL, Femicro, Senai e Sesc.
Participam também dos encontros as secretárias executivas de Trabalho e Qualificação, Ângella Mochel, e de Fomento ao Empreendedorismo, Ana Cláudia Dias.
Fonte : Blog do Magno Martins
SEGUNDA CÂMARA DO TCE REJEITA AS CONTAS DE BUÍQUE E DE ARAÇOIABA.
As prestações de contas das prefeituras de Buíque e Araçoiaba dos exercícios financeiros de 2008 e 2009, respectivamente, foram rejeitadas na Segunda Câmara do TCE. O relator de ambos os processos foi o conselheiro Carlos Porto.
Ensejaram a rejeição das contas de Buíque, cujo interessado foi o ex-prefeito Arquimedes Guedes Valença, as seguintes irregularidades: não aplicação em educação de 25% da receita de impostos, não recolhimento à Previdência do montante de R$ 654.090,89, ausência de documentos na prestação de contas, não instituição do sistema de Controle Interno e irregularidades na contratação de artistas.
Já a rejeição das contas de Araçoiaba, que teve como interessado o ex-prefeito Severino Alexandre Sobrinho, foram motivadas pelas irregularidades a seguir: ausência de documentos na prestação de contas, extrapolação do limite de gastos com pessoal, inconsistência nas informações contábeis, ausência de recolhimentos das contribuições previdenciárias ao Regime Geral e ao Fundo Próprio, fracionamento irregular de licitações, irregularidade na contratação de advogados e artistas, ausência de Controle Interno, despesas indevidas com cestas básicas, etc. A Câmara imputou um débito ao ex-prefeito no valor de R$ 428.128,03.
Gerência de Jornalismo (GEJO)/ Diário Oficial de Pernambuco 25/10/12
Ensejaram a rejeição das contas de Buíque, cujo interessado foi o ex-prefeito Arquimedes Guedes Valença, as seguintes irregularidades: não aplicação em educação de 25% da receita de impostos, não recolhimento à Previdência do montante de R$ 654.090,89, ausência de documentos na prestação de contas, não instituição do sistema de Controle Interno e irregularidades na contratação de artistas.
Já a rejeição das contas de Araçoiaba, que teve como interessado o ex-prefeito Severino Alexandre Sobrinho, foram motivadas pelas irregularidades a seguir: ausência de documentos na prestação de contas, extrapolação do limite de gastos com pessoal, inconsistência nas informações contábeis, ausência de recolhimentos das contribuições previdenciárias ao Regime Geral e ao Fundo Próprio, fracionamento irregular de licitações, irregularidade na contratação de advogados e artistas, ausência de Controle Interno, despesas indevidas com cestas básicas, etc. A Câmara imputou um débito ao ex-prefeito no valor de R$ 428.128,03.
Gerência de Jornalismo (GEJO)/ Diário Oficial de Pernambuco 25/10/12
SEGUNDA CÂMARA REJEITA GESTÃO FISCAL DA PREFEITURA DE MARAIAL.
A Segunda Câmara do TCE rejeitou o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de Maraial relativo ao 1º quadrimestre de 2012. O motivo da rejeição mais uma vez foi a não adoção de medidas eficientes para a redução dos gastos de pessoal da Prefeitura. Po essa razão, o relator do processo, conselheiro Romário Dias, aplicou uma multa de R$ 12.000,00 ao prefeito Marcos Antônio Ferreira Soares. De acordo com o voto do relator, o percentual de comprometimento da Receita Corrente Líquida da Prefeitura de Maraial relativamente a despesas com pessoal comportou-se da seguinte forma: Período % 3º quadrimestre/2010 58,03%
1ºquadrimestre/2011 52,17%
2º quadrimestre/2011 54.12%
3º quadrimestre/2011 61,45%
1º quadrimestre/2012 64,68%
A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o percentual máximo de comprometimento da RCL para despesas com pessoal das prefeituras é de 54%. É também pensamento consolidado no Conselho do TCE que todas as vezes que as prefeituras gastam acima do limite legal, outras áreas sociais de relevo ficam prejudicadas, a exemplo de educação e saúde. No caso da Prefeitura de Maraial, comprometendo 64,86% da RCL com pessoal, o gestor fica impossibilitado de cumprir os percentuais mínimos de aplicação em educação (25% da Receita de impostos) e Saúde (15% da Receita de impostos), determinados pela Constituição Federal. O valor da multa aplicado deverá ser revertido em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE após 15 dias do trânsito em julgado desta decisão. Para efetuar o pagamento, o gestor poderá emitir boleto no o site:www.tce.pe.gov.br.
Gerência de Jornalismo (GEJO)/ Diário Oficial de Pernambuco 25/10/12
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quarta-feira, 24 de outubro de 2012
SÉRGIO GUERRA É INTERNADO NOVAMENTE E RETIRA TUMOR DA CABEÇA.
O presidente nacional do PSDB e deputado federal por Pernambuco, Sérgio Guerra, foi internado mais uma vez nesta segunda-feira (23). O tucano foi submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor na cabeça no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O caroço foi descoberto por acaso, durante check-up Hospital do Coração, em Brasília, e não está na caixa craniana. As informações são de O Globo.
De acordo com a assessoria de imprensa do PSDB, o procedimento foi de baixa complexidade e Guerra já está no quarto. Apesar de os médicos já terem liberado o tucano para voltar ao trabalho, ele está afastado da direção do PSDB, sendo substituído pelo ex-governador de São Paulo Alberto Goldman.
No início do mês, o tucano passou uma semana internado no Hospital Santa Joana, no Recife, deixando, inclusive, de votar no primeiro turno das eleições. Ele ficou internado na UTI com quadros de gastrointerite aguda, insuficiência renal e desidratação.
Fonte : Blog do Jamildo
TCE ADVERTE PREFEITOS QUANTO A ILÍCITO PRATICADOS DEPOIS DAS ELEIÇÕES.
O presidente em exercício do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, alertou ontem através de nota que o órgão tomará todas as medidas que estiverem ao seu alcance, em parceria com o Ministério Público, contra prefeitos que suspenderam a prestação de serviços públicos essenciais objetivando criar dificuldades para os seus sucessores.
Nas últimas 48 horas, segundo ele, estiveram no TCE para protocolar denúncia contra os atuais gestores os prefeitos eleitos dos municípios de Ibirajuba, Lajedo, Palmeirina, Agrestina e Bezerros.
Todos manifestaram preocupação com a interrupção de serviços públicos essenciais, bem como com a demissão em massa de médicos, enfermeiros e outros profissionais da área de saúde.
Em razão disso, o Conselho deliberou em reunião administrativa acionar o Departamento de Controle Municipal a fim de verificar, "in loco", a situação dos municípios em que as irregularidades foram praticadas.
Além disso, acionará também o Ministério Público para que tome as providências que se fizerem necessárias no sentido de impedir a dilapidação do patrimônio público e a prestação de serviços essenciais como educação, saúde, limpeza urbana, transporte escolar, etc.
Íntegra da Nota
A nota divulgada pelo gabinete da presidência do TCE tem a seguinte redação:
"Considerando as notícias divulgadas na Imprensa e as diversas solicitações de prefeitos eleitos decorrentes de atos ilícitos praticados por gestores públicos municipais cujos grupos políticos não permanecerão mais no poder a partir de janeiro do próximo ano, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco deliberou na data de ontem tomar, em parceria com o Ministério Público, as medidas administrativas e judiciais que estiverem ao seu alcance para preservar a boa gestão e o patrimônio público, bem como para punir, na forma da lei, os gestores públicos que praticarem tais atos".
Fonte : Diário de Pernambuco
Nas últimas 48 horas, segundo ele, estiveram no TCE para protocolar denúncia contra os atuais gestores os prefeitos eleitos dos municípios de Ibirajuba, Lajedo, Palmeirina, Agrestina e Bezerros.
Todos manifestaram preocupação com a interrupção de serviços públicos essenciais, bem como com a demissão em massa de médicos, enfermeiros e outros profissionais da área de saúde.
Em razão disso, o Conselho deliberou em reunião administrativa acionar o Departamento de Controle Municipal a fim de verificar, "in loco", a situação dos municípios em que as irregularidades foram praticadas.
Além disso, acionará também o Ministério Público para que tome as providências que se fizerem necessárias no sentido de impedir a dilapidação do patrimônio público e a prestação de serviços essenciais como educação, saúde, limpeza urbana, transporte escolar, etc.
Íntegra da Nota
A nota divulgada pelo gabinete da presidência do TCE tem a seguinte redação:
"Considerando as notícias divulgadas na Imprensa e as diversas solicitações de prefeitos eleitos decorrentes de atos ilícitos praticados por gestores públicos municipais cujos grupos políticos não permanecerão mais no poder a partir de janeiro do próximo ano, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco deliberou na data de ontem tomar, em parceria com o Ministério Público, as medidas administrativas e judiciais que estiverem ao seu alcance para preservar a boa gestão e o patrimônio público, bem como para punir, na forma da lei, os gestores públicos que praticarem tais atos".
Fonte : Diário de Pernambuco
COMEÇAM DEMISSÕES NA PREFEITURA DE SALGUEIRO.
O vereador e ex-candidato a prefeito de Salgueiro, Alvinho Patriota (PV), denunciou ao longo da campanha que o prefeito reeleito Marcones Libório de Sá (PSB) tinha dezenas de pessoas com cargos comissionados (que passam de 100) trabalhando como cabos eleitorais de sua campanha. E que ainda existiam famílias inteiras que iriam votar na situação, porque seus parentes foram beneficiados com os chamados 'contratos temporários', feitos às vésperas das eleições.
Ontem, Alvinho foi informado que as suas denúncias começavam a ser comprovadas com a informação de que pessoas com contratos temporários estavam sendo demitidas da Prefeitura, consideradas 'zebras doentes', como são conhecidos os eleitores tidos por apaixonados pela facção do prefeito.
O vereador, que obteve mais de 43% dos votos válidos e viu a maioria dos vereadores eleitos de sua base com mais votos do que os eleitos (e reeleitos) pela situação, disse que estava apenas esperando que as pessoas demitidas comparecessem ao seu escritórios de advogacia.
'Aqui, elas serão muito bem recebidas para encaminhar à Justiça do Trabalho (e, se for o caso também à Justiça eleitoral) , para os encaminhamentos que se fizerem necessários', afirmou.
Durante a campanha, Alvinho também denunciou que muitas pessoas na região rural assolada pela seca foram humilhadas pela atual administração, que faltou com o compromisso constitucional de assegurar o direito à vida.
'Várias famílias que residem nas comunidades de Montevidéu, por exemplo, tiveram que se valer da Prefeitura de Penaforte, localizada no vizinho Estado do Ceará, para obter um carro -pipa', denunciou o líder oposicionista.
Fonte : Blog do Magno Martins
MULHER É MORTA A FACADAS PELO EX EM GRAVATÁ.
O desentendimento entre um casal terminou em tragédia neste início de noite de terça-feira (23/10) em Gravatá. O aposentado José Alves de Medeiros, popularmente conhecido como Dílson do Posto (foto), cravou uma faca no abdômen de sua ex-companheira Luzinete Maria, também conhecida como SOLANGE, por não aceitar o fim do relacionamento. O crime aconteceu na Rua Rua Clodomiro de Abreu Peixoto, Bairro do Jucá, na residência do irmão da vítima.[...]
Logo após esfaquear a moça, Dílson fugiu do local e ainda encontra-se foragido. Ainda com vida, Luzinete foi socorrida pela ex-cunhada até o HDPVP em Gravatá, no entanto, devido à gravidade do ferimento precisou ser removida ao Hospital da Restauração no Recife. Em estado gravíssimo, no meio do caminho, precisamente na cidade de Vitória de Santo Antão, a vítima ainda com a faca encravada no corpo deu entrada no Hospital João Murilo, Bairro do Livramento, no entanto não resistiu à gravidade dos ferimentos e acabou morrendo.
O corpo de Luzinete Maria foi encaminhado ao IML/Caruaru e em seguira será liberado para os familiares. O caso foi registrado por efeitos da 5ª CIPM e agentes da 62ª DEPOL | Gravatá.
Fonte : Blog do Caju
quinta-feira, 18 de outubro de 2012
SILVIO COSTA FILHO DENUNCIA FALHAS NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO EM PREFEITURAS DO INTERIOR.
De acordo com o parlamentar, muitos prefeitos que não foram reeleitos ou não puderam se candidatar estão criando dificuldades para os próximos gestores ao adotar procedimentos inadequados, como o aumento da folha salarial de servidores e a contratação de funcionários terceirizados.
Na tribuna, Costa Filho elogiou o prefeito do Recife, João da Costa, que, segundo ele, tem demonstrando grandeza e respeito ao conduzir um tranquilo processo de transição com o prefeito eleito Geraldo Julio. (F.M.)
PRIMEIRA CÂMARA REJEITA GESTÃO FISCAL DE JOÃO ALFREDO.
Foi julgado irregular pela Primeira Câmara do TCE o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de João Alfredo relativo ao 1º quadrimestre de 2012. De acordo com o voto do relator do processo, conselheiro Valdecir Pascoal, não ficou evidenciada por parte do prefeito, Severino José Cavalcanti, a adoção de medidas eficientes para a redução dos gastos com pessoal da Prefeitura, estando o Município fora do limite de comprometimento, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, desde o 1º quadrimestre de 2009, conforme tabela abaixo.
Por essa razão, foi aplicada ao gestor uma multa no valor de R$14.400,00, correspondente a 30% dos seus vencimentos no período de aferição (quadrimestral). A defesa apresentada pelo prefeito não trouxe argumentos satisfatórios que justificassem a extrapolação do percentual imposto pela LRF de (54% da Receita corrente Líquida para gastos com pessoal).
O valor da multa deverá ser revertido em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE após 15 do trânsito em julgado desta decisão. Para efetuar o pagamento, o gestor poderá emitir boleto no site: www.tce.pe.gov.br.
Gerência de Jornalismo (GEJO)/ Diário Oficial de Pernambuco 18/10/12
ENCONTRO REÚNE PRODUTORES DE CAPRINOS EM ARCOVERDE.
A secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, através do ProRural, promove nesta quinta-feira (18) uma reunião com produtores de caprinos dos municípios de Arcoverde, Custódia, Sertânia, Alagoinha, Itaíba, Venturosa, Paranatama e Buíque. O encontro acontece a partir das 8h na Agência do Trabalho do município de Arcoverde, no Sertão do Estado, que fica na avenida Coronel Antonio Jatiassu. O evento visa a instalação do Fórum da Rede Produtiva da Caprinocultura da região.
Com a participação de órgãos governamentais, não-governamentais, movimentos sociais, instituições de crédito, associações e cooperativas ligadas ao setor, o evento também pretende fortalecer outras atividades produtivos além da caprinocultura, como a apicultura, piscicultura, bovinocultura, fruticultura, entre outras.
“Nosso objetivo principal é elevar o nível de produção e renda dos agricultores familiares”, acrescentou o gerente-geral do ProRural, Aldo Santos.
Fonte : NE10
Com a participação de órgãos governamentais, não-governamentais, movimentos sociais, instituições de crédito, associações e cooperativas ligadas ao setor, o evento também pretende fortalecer outras atividades produtivos além da caprinocultura, como a apicultura, piscicultura, bovinocultura, fruticultura, entre outras.
“Nosso objetivo principal é elevar o nível de produção e renda dos agricultores familiares”, acrescentou o gerente-geral do ProRural, Aldo Santos.
Fonte : NE10
GOVERNO ENTREGA CARTÃO CHAPÉU DE PALHA ESTIAGEM A 182,2 MIL FAMÍLIAS DE AGRICULTORES.
O governador Eduardo Campos entrega na manhã de hoje em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, a primeira remessa dos cartões do Programa Chapéu de Palha Estiagem. O objetivo é complementar a renda de agricultores atingidos pelos efeitos da seca que atinge todo o Nordeste.A solenidade acontece no Ginásio Poliesportivo do Município de Salgueiro.
O benefício total será de R$ 280, divididos em quatro parcelas mensais de R$ 70. A primeira parcela do benefício será paga no dia 30 de outubro e a última está prevista para fevereiro de 2013. A ação faz parte da Operação Seca, que é coordenada pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.
Têm direito a receber o benefício os agricultores cadastrados nos programas Garantia Safra e/ou Bolsa Estiagem. Para isso, foi criado um cartão de saque especial para o programa, que será entregue nas gerências regionais do IPA.
No Sertão, 21,7 mil famílias de 11 municípios vão receber a ajuda financeira. No total, 182,2 mil famílias de 115 municípios pernambucanos serão atendidas pelo programa, com recursos estaduais que somam R$ 51 milhões.
Chapéu de Palha – O Chapéu de Palha Emergencial da Estiagem foi lançado no mês de agosto. A lei prevê ajuda financeira aos agricultores dos 115 municípios atingidos pela estiagem deste ano. O novo braço do Programa Chapéu de Palha será coordenado pela secretarias de Planejamento e Gestão, em parceria com a Casa Civil, Agricultura e Reforma Agrária, Fazenda, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), além da Procuradoria Geral do estado.
No Sertão, 21,7 mil famílias de 11 municípios vão receber a ajuda financeira. No total, 182,2 mil famílias de 115 municípios pernambucanos serão atendidas pelo programa, com recursos estaduais que somam R$ 51 milhões.
Chapéu de Palha – O Chapéu de Palha Emergencial da Estiagem foi lançado no mês de agosto. A lei prevê ajuda financeira aos agricultores dos 115 municípios atingidos pela estiagem deste ano. O novo braço do Programa Chapéu de Palha será coordenado pela secretarias de Planejamento e Gestão, em parceria com a Casa Civil, Agricultura e Reforma Agrária, Fazenda, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), além da Procuradoria Geral do estado.
Fonte : Diário de Pernambuco
INOCÊNCIO OLIVEIRA SERÁ "CANDIDATO AVULSO" À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA FEDERAL.
Informa hoje o “Correio Braziliense” que a disputa pela presidência da Câmara Federal está pegando fogo e que há um deputado pernambucano na briga:Inocêncio Oliveira (PR), atualmente o 3º secretário.
Inocêncio seria “candidato avulso”, isto é, fora das indicações partidárias, embora muitos parlamentares acreditem que o que ele deseja mesmo é continuar na mesa diretora como representante do seu partido.
São candidatos declarados o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Júlio Delgado (PSB-MG).
O primeiro teria o apoio do PT e do Palácio do Planalto em cumprimento a um acordo celebrado com o PMDB em 2010 segundo o qual depois de Marco Maia (PT-RS), atual presidente, o substituto seria um peemedebista.
Já o segundo quer ser candidato pelo bloco PSB-PSD (83 parlamentares), porém o preferencial dos socialistas seria também Henrique Alves.
Fonte : Blog do Inaldo Sampaio
ATROPELAMENTO DEIXA TRÂNSITO LENTO NA BR-104 PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CARUARU.
Um acidente no fim da manhã desta quinta-feira (18) deixou o trânsito lento na BR-104 próximo ao Terminal Rodoviário em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.
O motorista Leonardo Clementino dos Santos, 58 anos, estava atravessando a pista, quando foi surpreendido por um Pálio que vinha no acostamento. Leonardo foi atingido pelo veículo e teve ferimentos por todo o corpo e fratura nas pernas.
O Samu fez o socorro do motorista e ele foi levado para o Hospital Regional do Agreste.
Fonte : NE10
Núcleo SJCC/Caruaru
AÉCIO E EDUARDO CAMPOS FARÃO CAMPANHA JUNTOS, AMANHÃ, EM UBERABA.
Foto da internet |
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, estarão juntos amanhã, em Uberaba (MG), para fazer campanha eleitoral em favor do candidato do PSB à prefeitura, deputado estadual Antonio Lerin.
Lerin conta o apoio do PSDB para tentar derrotar o candidato do PMDB, deputado Paulo Piau.
Hoje, o governador pernambucano estará em São Luís (MA) para participar de um ato de campanha do candidato a prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que tem como adversário o atual prefeito João Castelo (PSDB).
Holanda conta também com o apoio do ex-deputado federal e atual presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), símbolo do “antisarneysismo” no Maranhão.
Fonte : Blog do Inaldo Sampaio
DEMISSÕES NA PREFEITURA DE PESQUEIRA SÃO MOTIVOS DE RECLAMAÇÃO.
Em várias cidades do interior de Pernambuco, prefeitos estão realizando demissões em massa, algumas demissões inclusive em áreas consideradas como prioridades como saúde e educação. Em Pesqueira, no Agreste, as demissões são motivo de várias reclamações na cidade. Veja na reportagem:
Por telefone a prefeita de Pesqueira, Cleide Oliveira, disse que as demissões em várias áreas estão ocorrendo porque o município precisa se adequar a Lei de responsabilidade Fiscal já que o Fundo de Participação do Município, o FPM, foi reduzido.
As demissões na Prefeitura também foram motivos de reclamação em Bezerros, nessa quarta – feira (17), comissionados e temporários realizaram um protesto contra a decisão do governo municipal. Médicos, auxiliar de enfermagem e outros profissionais da área da educação foram demitidos, 10 dias depois das eleições. A justificativa da Prefeitura se baseia na Lei de Responsabilidade Fiscal, o objetivo seria equilibrar o orçamento do município e atender o limite de gastos com os funcionários. Veja na reportagem:
Fonte : NE 10 SJCC/Caruaru
GUILHERME UCHOA JÁ TEM APOIO DE 35 DOS 49 DEPUTADOS PARA SE REELEGER PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Trinta e cinco dos quarenta e nove deputados estaduais assinaram um manifesto de apoio à terceira reeleição do atual presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), para o biênio 2013-2014.
A eleição está marcada para o dia 3 de dezembro próximo. Guilherme vai poder ser candidato pela quarta vez porque em 2011 foi aprovada uma emenda à Constituição Estadual que lhe assegura este direito.
No entanto, prevê-se a realização de disputa para outros cargos da mesa diretora, especialmente para a 1ª secretaria. O deputado e 1º secretário, João Fernando Coutinho (PSB), é benquisto na Casa mas tem a “chave do cofre” há seis anos e isso desperta ciúme em alguns colegas.
Até a bancada petebista – que se apôs à aprovação da emenda – fechou com a eleição de Guilherme Uchoa.
Fonte : Blog do Inaldo Sampaio
PREFEITOS ELEITOS ENCOTRARÃO MASSAS FALIDAS.
Leandro Mazzini
Coluna Esplanada
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Uma pesquisa inédita com 4.773 dos 5.563 prefeitos do país – 85,8% do total – revela um dado devastador para as contas das prefeituras em 2013. Quem se reeleger ou suceder vai encontrar saldo negativo em 74,8% das cidades dos entrevistados – mais de 3.570 municípios.
A queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios e a implementação do piso nacional dos professores contribuíram para o cenário, revelam os dados da sondagem feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Uma notícia boa surge da pesquisa: se não mentiram, pelo menos 81% dos prefeitos entrevistados garantem que estão pagando o piso nacional aos professores.
A pesquisa também revela dado preocupante: 11,1% dos prefeitos ouvidos (mais de 530 cidades) estão atrasando os salários dos funcionários.
Há também o aperto nas execuções do orçamento: praticamente metade dos municípios – 47,9% dos prefeitos (2.287 cidades) – não paga em dia os seus fornecedores.
Fonte : Blog do Magno Martins
quarta-feira, 17 de outubro de 2012
CANTOR AZULÃO É ENCONTRADO NO BAIRRO DE AFOGADOS, NO RECIFE.
O cantor Azulão foi encontrado na manhã desta quarta-feira (17), no bairro de Afogados, no Recife. Segundo o filho dele, Alexandre Bezerra de Lima, o Azulinho, o cantor de 70 anos – e 50 de carreira – andava dormindo pela rua e não tinha se alimentado. Azulão, como é conhecido Francisco Bezerra de Lima, estava desaparecido desde o domingo (14), quando foi visto saindo de casa , no bairro São Francisco, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.
Depois de encontrado, o cantor tomou café da manhã com a família e foi levado de volta para casa, em Caruaru. A família também informou que pretendia levá-lo em um hospital para fazer exames de saúde.
Parentes procuravam por Azulão na capital pernambucana desde a noite de terça-feira, quando receberam a ligação de um amigo avisando que o avistou na rua. Um boletim de ocorrência foi registrado na terça-feira. A informação da família é que ele usa remédio controlado e costuma ingerir bebida alcóolica.
O cantor ganhou esse apelido devido ao hábito de se apresentar vestido de azul. Nascido em Brejo de Taquara, distrito de Caruaru, desde a década de 60 vem emplacando sucessos do forró como "Dona Tereza", “Tô Invocado”, “Nega Buliçosa” e “Mané Gostoso”. Outra marca registrada do homem de estatura miúda é o vozeirão. As composições dele já foram gravadas por artistas como Marinês, Genival Lacerda e Jacinto Silva, entre outros.
Fonte : G1
Depois de encontrado, o cantor tomou café da manhã com a família e foi levado de volta para casa, em Caruaru. A família também informou que pretendia levá-lo em um hospital para fazer exames de saúde.
Foto: Reprodução da TV Globo |
O cantor ganhou esse apelido devido ao hábito de se apresentar vestido de azul. Nascido em Brejo de Taquara, distrito de Caruaru, desde a década de 60 vem emplacando sucessos do forró como "Dona Tereza", “Tô Invocado”, “Nega Buliçosa” e “Mané Gostoso”. Outra marca registrada do homem de estatura miúda é o vozeirão. As composições dele já foram gravadas por artistas como Marinês, Genival Lacerda e Jacinto Silva, entre outros.
Fonte : G1
GOVERNADOR ESTENDE O PROGRAMA "CHAPÉU DE PALHA" NO SERTÃO.
Em boa hora, o governador Eduardo Campos (PSB) resolveu estender o Chapéu de Palha aos agricultores atingidos pela seca no Sertão. Amanhã, em Salgueiro, anuncia o benefício para 180 mil famílias na região atingida pela estiagem em 115 municípios.
Cada família terá direito a uma ajuda mensal de R$ 280, desde que esteja inscrita nos programas Garantia Safra e Bolsa Estiagem. Parece pouco, mas o gesto é maior do que o valor e socorre de imediato muita gente que vem passando fome.
Só sabe onde o cinto aperta quem está penando para sobreviver em meio a uma das maiores estiagens dos últimos anos. A fome campeia e não atinge apenas homens, mulheres e crianças. Reduziu a pó o pasto para o gado, queimou toda produção de milho e feijão e vem contribuindo para aumentar o êxodo.
Não fossem os programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família, uma leva de retirantes já teria abandonado suas terras no Agreste e Sertão em busca de um eldorado no Sul maravilha.
É bem provável que a medida do governador não seja isolada, mas que venha complementada por novas iniciativas do Governo Federal. Dilma precisa acordar para o drama sertanejo.
Fonte : Blog do Magno Martins
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