A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara começou no fim da tarde desta quarta-feira (26) tentar notificar o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) sobre a abertura de processo de cassação contra ele depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) decretou sua prisão.
Emissários da comissão buscaram o deputado no gabinete em Brasília, que estava fechado por volta das 18h. Foram informados que, após o julgamento do Supremo, ele fez uma rápida passagem pela Câmara e embarcou para seu Estado. Donadon teria assistido à análise de seu processo no apartamento funcional onde reside em Brasília, com a família.
STF ordena prisão de deputado federal do PMDB de Rondônia
Defesa de Donadon diz que cabe à Câmara decidir destino do parlamentar
Defesa de Donadon diz que cabe à Câmara decidir destino do parlamentar
Só após o deputado ser notificado da abertura do processo começa a contar o prazo de cinco dias para ele apresentar a defesa. O caso será relatado por Sérgio Zveiter (PSD-RJ). O parecer dele terá que ser votado na CCJ e, se aprovado, segue para o plenário.
O deputado foi condenado à pena de reclusão de 13 anos, 4 meses e 10 dias, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. Hoje, o Supremo entendeu que não havia mais chances de recursos contra a condenação e que a prisão deve ser executada, mesmo com ele no exercício do mandato.
A Câmara decidiu abrir um processo de cassação e também ficou definido que a prisão é independente da perda do mandato.
Fonte : Folha de São Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário