GOVERNO ABRE INSCRIÇÃO PARA RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA.

Entidades interessadas em explorar serviços de radiodifusão comunitária em determinadas localidades do País têm 60 dias para se inscrever no Ministério das Comunicações. O aviso de habilitação para a inscrição foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União e estabelece as regras para o cadastramento dos interessados. O serviço de radiodifusão comunitária que é objeto desse chamado está disponível em cidades do Amazonas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.

A taxa de inscrição é de R$ 20,00, deverá ser paga em agências do Banco do Brasil e ser feita em formulário específico, disponível no site do Ministério das Comunicações. A inscrição poderá ser efetuada via postal, para a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, ou diretamente no protocolo central do Ministério.

A lista das cidades onde o serviço de radiodifusão comunitária está disponível e a documentação necessária para a efetivação da inscrição podem ser acessadas na página do Diário Oficial da União.

Fonte  :  Agência Estado

PREFEITURA IMPLANTA FAIXAS DE PEDESTRES PRÓXIMO AS ESCOLAS

A Prefeitura de Passira está trabalhando para melhorar a sinalização da cidade. Dessa vez, foram pintadas as faixas de segurança ou de pedestre como são conhecidas. A sinalização horizontal faz parte das ações da prefeitura e foi uma determinação do prefeito Severino Silvestre para garantir a segurança de condutores e pedestres. Na quarta-feira (27), a equipe da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito realizaram as pinturas das faixas de pedestre nas avenidas Sebastião Neri de Almeida e Alberto Bening, beneficiando diretamente os estudantes das escolas Maurina Rodrigues dos Santos e Cônego Fernando Passos.

O Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, Andrio Bruno, lembrou que tanto os motoristas quanto os pedestres têm responsabilidades no trânsito. “Os motoristas precisam respeitar a sinalização, e o pedestre, antes de entrar na faixa, deve verificar se o veículo encontra-se parado para só depois atravessar com segurança. Seguindo essas recomendações, todos irão colaborar para reduzir acidentes”, disse. Vale salientar que segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), parar para o pedestre é lei e seu descumprimento constitui infração gravíssima, com perda de sete (07) pontos na carteira e multa de R$ 191,33.

Algumas dicas são fundamentais para motoristas e pedestres:
Motorista- Ao dar passagem para o pedestre na faixa, você não está apenas exercendo sua cidadania, está cumprindo com uma lei. Sendo assim, sempre que chegar numa faixa, diminua a velocidade e preste atenção para ver se algum pedestre quer atravessar. Caso o pedestre estique a mão você deve parar, aguardar que ele cruze a faixa com segurança e depois siga em frente.

Pedestre- A faixa é sua segurança, mas ter cuidado é necessário. Antes de atravessar, olhe bem para os dois lados e estique a mão para pedir passagem. Tenha certeza de que foi visto pelos motoristas e só atravesse com os veículos parados.

Fonte  :  Assessoria de Imprensa

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PRORROGA TAXA QUE ISENTA CUSTO DE TRANSPORTE DE ANIMAIS DURANTE A SECA.

Foto da Web

A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta (três de março), projeto de lei que prorroga, até 31 de maio deste ano, a isenção da Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos (TFUSP). O objetivo é tornar menos oneroso o transporte de animais durante a seca, em direção a regiões que ofereçam pasto para a alimentação.

Na justificativa da proposta, o Poder Executivo, autor da matéria, argumenta que o projeto não contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal. O vice-presidente do colegiado, deputado Maviael Cavalcanti, do Democratas, presidiu a reunião dessa quarta. Ele ressaltou que a proposição é outra importante matéria em tramitação na Assembleia, que busca beneficiar os moradores do Interior num momento em que a seca se agrava.

Ainda nessa quarta, a Comissão designou o deputado Sebastião Rufino, do PSB, para relatar projeto de lei sugerido pelo deputado José Humberto Cavalcanti, do PTB. A matéria dispõe sobre a compra, venda ou troca de cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem. Na justificativa, José Humberto Cavalcanti argumenta que os materiais são furtados e comercializados de maneira irregular. Por conta disso, os estabelecimentos do setor deverão preencher um cadastro de compra e venda dos itens, ou poderão ser punidos com multa.

Fonte  :  Assessoria

MULHER É DETIDA AO TENTAR ENTRAR EM PRESÍDIO COM DROGAS NA VAGINA.

Foto ilustração

Uma mulher foi detida, na tarde desta quarta-feira, ao tentar entrar no Presídio Aníbal Bruno, no Sancho, com drogas escondidas na vagina. Lucicleide Maria da Silva, 34 anos, estava com 570 gramas de crack escondidas em um balão de festa dentro das partes íntimas. Durante a revista, o transporte foi identificado e a suspeita encaminhada ao Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc).

 À polícia, Lucicleide contou que recebeu a droga na noite da terça-feira, próximo à estação do metrô da Imbiribeira. O material teria sido encomendado pelo marido da mulher, detido no Complexo Prisional. Em depoimento, ela disse que era a primeira vez que tentava entrar com drogas e que teria feito isso para comprar remédios para um dos filhos. Lucicleide será levada para a Colônia Penal Feminina.

Fonte  :  Diário de Pernambuco

PREFEITURA FARÁ PREGÃO PARA CONTRATAR SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRA.

Associações rurais e empresas especializadas em trabalhos com máquinas no campo podem entregar até esta sexta, 05, cotações de preços para o pregão que vai contratar tratores. A máquina será usada no serviço de aração de terras promovido através de um programa da secretaria de Agricultura.
O pregão acontece ainda esse mês de abril. Os tratores deverão ser  4x4, com arado de 18 discos, incluindo combustível e operador. Os interessados deverão procurar a Comissão Permanente de Licitação, que está localizada a Rua do Rosário, nº 127 - 1º Andar no bairro do Rosário.

Fonte :  Assessoria

EM PE, LENHA NATIVA DA CAATINGA É APREENDIDA EM FABRICA DE CERÂMICA.

Operação conjunta da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma) resultou na apreensão de 450 estéres (medida equivalente a metros cúbicos) de lenha nativa da caatinga, que estavam estocados em uma indústria de Glória do Goitá, na Mata Norte do Estado. O material foi recolhido na terça (2), no entanto o resultado da fiscalização só foi divulgado na tarde desta quarta-feira (3).

Segundo a CPRH, a lenha era utilizada como matriz energética para queimar os tijolos produzidos na fábrica. Dentre as espécies apreendidas estavam jurema, angico, marmeleiro, catingueira e imburana. A utilização de madeira nativa, sem documentação que ateste sua procedência, é proibida por lei. Como a indústria estava sem o Documento de Origem Florestal (DOF), recebeu multa de R$ 135 mil.

A Agência de Meio Ambiente informou que essa foi a segunda maior apreensão de lenha em um empreendimento do Estado. A primeira aconteceu em 2011, em Belo Jardim, no Agreste, também em uma indústria cerâmica, quando foram apreendidos 662 estéres de madeira nativa.

Fonte  :  G1

ESTADO GARANTE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MILHO DA CONAB.

O secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, em reunião realizada na manhã de hoje (3), na Casa Civil da Presidência da República, negociou a ampliação do Programa Milho Venda Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o atendimento do rebanho pernambucano, duramente atingido pela estiagem prolongada. Na ocasião, ficou acordado que, entre abril e maio, Pernambuco irá receber 47 mil toneladas do grão, sendo 22 mil transportada por via terrestre e outras 25 mil por navios.

A parceria entre os governos federal e estadual dar-se da seguinte forma: a União entrega o milho em Pernambuco, nos municípios do Recife, Arcoverde e Petrolina e o Estado se encarrega de realizar o transporte para os dez polos de distribuição  localizados em Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri, Floesta, Surubim e Bom Conselho.

Além dos demais secretários de agricultura dos estados nordestinos, estiveram presentes à reunião o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, o representante da Casa Civil, Gilson Bintencourt, e o presidente da Conab, Rubens Rodrigues.

Fonte  :  Blog do Magno Martins

O secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, em reunião realizada na manhã de hoje (3), na Casa Civil da Presidência da República, negociou a ampliação do Programa Milho Venda Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o atendimento do rebanho pernambucano, duramente atingido pela estiagem prolongada. Na ocasião, ficou acordado que, entre abril e maio, Pernambuco irá receber 47 mil toneladas do grão, sendo 22 mil transportada por via terrestre e outras 25 mil por navios.

A parceria entre os governos federal e estadual dar-se da seguinte forma: a União entrega o milho em Pernambuco, nos municípios do Recife, Arcoverde e Petrolina e o Estado se encarrega de realizar o transporte para os dez polos de distribuição  localizados em Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri, Floesta, Surubim e Bom Conselho.

Além dos demais secretários de agricultura dos estados nordestinos, estiveram presentes à reunião o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, o representante da Casa Civil, Gilson Bintencourt, e o presidente da Conab, Rubens Rodrigues.

Fonte  :  Blog do Magno Martins

O DESTINO POLÍTICO DO EX-PREFEITO JOAQUIM NETO ESTÁ AMARRADO DENTRO DE UM PACOTE DE 15 Kg ,

O destino político do ex-prefeito Joaquim Neto (PSDB) está depositado e amarrado de cordão em pacotes, dentro de uma velha caixa de papelão pesando  aproximadamente 15 kg, com 14 volumes, pastas recheadas de documentos da prestação de contas da Prefeitura de Gravatá do exercício de 2008, enviado pelo Tribunal de Contas do Estado para ser julgado pela Câmara dos Vereadores.

Toda documentação está sendo analisada por advogados e deve seguir avaliação e análises pela Comissão de Justiça e Redação da Câmara ainda esta semana. Todo o processo tem o prazo de 60 dias para ser votado e devolvido do TCE. O ex-prefeito deve ser notificado e dispõe de um prazo de 10 dias para fazer sua defesa.

Toda documentação que está na Câmara veio acompanhada de um oficio do TCE nº 0237/2013, com data de 13 de março de 2013 e protocolo nº 09.400.60-6.

A prestação de contas, depois de muitos recursos impretados, foi julgada e rejeitada definitivamente no dia 7 de fevereiro de 2012, dia em que foi publicada no Diário Oficial eletrônico daquele Tribunal e tem o número 056/2012.

Apesar do silêncio e do mistério que envolve o caso, o julgamento das contas do ex-prefeito vem mobilizando advogados, vereadores e correligionários do ex-prefeito.

Fonte  :  Blog do Castanha