CONTAS DE EX-PREFEITO DE CUMARU É REJEITADA.

Nesta sexta-feira (03/03), a mesa diretora da Câmara Municipal de Cumaru colocou na pauta da sessão ordinária da casa, a votação das prestações de contas do ex-prefeito Roosevelt Gonçalves, referentes ao exercício 2007. Após a votação, as contas foram reprovadas pelo placar de 05 a 04.

Por conta da rejeição, Roosevelt corre o risco de ficar impedido de disputar as eleições municipais, já que vinha despontando como forte pré-candidato pela oposição. Se enquadrado na Lei Ficha Limpa – o sonho de voltar a administrar Cumaru poderá ser adiado.

O fato mais inusitado diante do fato foi a festa realizada por correligionários contrários ao ex-prefeito, que soltaram fogos e aumentaram o som nas ruas com a informação do resultado negativo – criando um verdadeiro cenário de campanha política. Até o momento, o ex-prefeito ainda não se pronunciou.


Fonte  : Blog Do Agreste 

HOJE TEM MAIS APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO MERCADO PUBLICO DE GRAVATÁ.

Neste Sábado (03-03) é dia do Projeto “Cultura Livre nas Feiras” no Mercado Público de Gravatá

Confira a programação: 

08:30 – Passarinho Sanhassú
09:30 – Jarbas Travassos
10:30 – Forró Bom Clima

Fonte  :  Blog do Matuto

ÔNIBUS SÃO ASSALTADOS NA SERRA DAS RUSSAS, ENTRE POMBOS E BEZERROS.

Um ônibus da empresa Princesa do Agreste que fazia o percurso Recife-PE/Teresina-PI foi assaltado na noite dessa quinta-feira (2) na BR-232, na subida da Serra das Russas, Agreste de Pernambuco.

Cinco homens ainda não identificados pela polícia interceptaram o transporte coletivo com um Gol preto e o conduziram para uma estrada de mato, onde roubaram celulares e dinheiro dos passageiros. O caso está registrado na Delegacia de Gravatá.

A Delegacia de Vitória também registrou um caso semelhante nessa quinta, no mesmo trecho. Mas, dessa vez, o ônibus roubado foi da empresa Caruaruense.

Segundo um agente da Delegacia de Vitória, esses assaltos, na subida da Serra das Russas, entre Pombos e Bezerros, "estão cada vez mais comuns".

Fonte  :  Jornal do Comércio

SEGUNDA VIA DO CPF PODE SER EMITIDA PELA INTERNET.

A segunda via do CPF foi liberada no site da Receita Federal para qualquer cidadão que necessite comprovar que está inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas. Antes, a emissão do comprovante de inscrição no site da Receita Federal só era permitida para quem era cadastrado no Centro Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), mediante o uso de certificado digital ou código de acesso obtido com o número do recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda. Segundo a Receita, tais exigências tornavam inacessível a obtenção do documento para cerca de 140 milhões de brasileiros que estavam obrigados a declarar e não tinham o certificado digital.

A Receita Federal deixou de emitir o CPF em plástico em junho do ano passado. O comprovante de inscrição no cadastro passou a ser gerado no ato do atendimento, realizado pelo Banco do Brasil, pelos Correios e pela Caixa Econômica Federal, ou quando impresso a partir da página da Receita Federal na internet.

De acordo com a Receita, a comprovação de inscrição do contribuinte pode ser feita ainda com documentos dos quais conste o número do CPF, como as carteiras de identidade, de habilitação e de Trabalho e Previdência Social e carteira de identidade profissional, entre outros.

Também podem ser usados outros modelos de cartão CPF emitidos anteriormente.

Fonte  :  Agência Brasil

CASAL GAY PERNAMBUCANO REGISTRA FILHA GERADA IN VITRO

Os dois empresários cederam espermatozoides para serem fecundados em óvulos de um banco de doadoras, tiveram uma filha e conseguiram registrá-la

Há 15 anos, quando Mailton Alves Albuquerque, 35 anos, e Wilson Alves Albuquerque, 40, se apaixonaram e começaram uma relação homoafetiva que dura até hoje, não imaginavam provar do sentimento que vivem atualmente. Graças a uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que atualiza as normas relativas à reprodução humana assistida, os empresários se tornaram o primeiro casal de homens do Brasil a ter um filho por meio de fertilização in vitro e registrado pela Justiça.

O fruto dessa união estável – que foi convertida em

JUIZ IMPEDE CRIME AMBIENTAL EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.

O juiz Tito Lívio Araújo Monteiro, da Terceira Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, deferiu liminar, na tarde desta sexta-feira (2), proibindo a retirada de areia das margens do Rio Capibaribe. Ele atendeu a pedido de um morador da área que informava a retirada desordenada de areia da margem do rio. 

A denúncia foi feita por um leitor atento do Blog de Jamildo, que enviou fotos de reclama da degradação que está acontecendo às margens do Rio Capibaribe no povoado conhecido como Poço da Lama, em Santa Cruz do Capibaribe. Ele afirma que um empresário está retirando a material e ocasionando um crime ambiental. O empresário foi notificado da decisão judicial e, em caso de descumprimento, terá que pagar uma multa de R$ 10 mil por dia.


Fonte:  Blog do Jamildo

TCE - PE SUSPENDE PAGAMENTO À EMPRESA DE COLETA DE LIXO EM FREI MIGUELINHO.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), suspendeu o pagamento relativo ao contrato de prestação de serviços de coleta de lixo no município de Frei Miguelino. A medida cautelar que suspendeu o pagamento foi baseada em uma auditoria realizada pela Inspetoria Regional de Surubim que apurou que o serviço não está sendo prestado por funcionários da empresa contratada, a  AG Comércio e Serviços de Engenharia Ltda, e sim por pessoas da própria prefeitura.

O pagamento mensal do contrato é de R$ 38.900,00, o que perfaz, só durante o exercício de 2011, um total de R$ 505.700,00. Além deste fato, ficou também evidenciado um inadequado acondicionamento do lixo recolhido do município.

Por essas razões, O TCE-PE determinou a suspensão dos pagamentos e a anulação do contrato, além de medidas visando a adequação do depósito de lixo à legislação ambiental.

Ficou também determinada a abertura de processo de auditoria especial para análise meritória dos fatos e posterior processo de Destaque com vista a envio ao Ministério Público Estadual.

Foi dado um prazo de 10 dias ao prefeito Luis Severino da Silva, a partir da citação do TCE-PE, para prestar esclarecimentos ou medidas retificadoras dos fatos constantes na cautelar.

Fonte  :  Portal do TCE-PE

DEBATENDO A LEI DA FICHA LIMPA.

Mary Mansoldo,

Resumo. Visa o presente trabalho técnico relatar de forma analítica, em exposição simples e didática, a Lei Complementar 135/2010. É apresentado, sinteticamente, o Projeto de Lei 518/2009, os pontos relevantes da LC 135, bem como, as diversidades de entendimentos da nova lei e seus respectivos apontamentos. Não há o objetivo de esgotar o tema, mas, a finalidade de acrescentar aos estudos sobre atual inovação legal.

Palavras-chave. Projeto de lei 518/2009. Lei Complementar 135/2010. Diversidades de entendimentos. Julgamentos TSE.

Sumário. 1. Introdução. 2. Projeto de Lei 518/2009. 3. Lei Complementar 135/2010. 3.1. Pontos relevantes. 4. Diversidades de entendimentos/interpretações. Apontamentos. 5. Julgamentos do TSE. 6. Conclusão.

1. Introdução

“Ninguém se entrega a qualquer atividade sem um preparo. Todavia, cada um acha-se bastante qualificado para o mais complexo de todos os negócios: governar.” (Sócrates)

Uma interpretação é certa e não há nenhuma controvérsia: a Lei Complementar 135/2010[1] tem como objetivo osaneamento político. Certamente, nesta inicial e simples definição, entende-se que a maioria do povo brasileiro não tem acesso à informação e os eleitores não sabem quais são os candidatos que não são indicados para exercerem os cargos públicos pretendidos.

Nota-se que, neste aspecto, a população precisa de auxílio legal para poder escolher seus candidatos com mais certeza e segurança. Ao ocorrer a “peneirada”, o acerto na escolha é mais possível e provável.

É certo, também, que este saneamento não precisaria ter sido feito através de uma lei, ou seja, os próprios partidos políticos, as entidades de classe ou outros institutos poderiam ter proporcionado à população tal benefício. Como isto não ocorreu, surgiu a lei e a depuração será feita pela Justiça Eleitoral.

A mídia deve ser valorizada, pois, sempre alertou para o número crescente de corrupção política e pública. Ao contrário do que é elucidado por algumas pessoas, entende-se que a mídia em geral, tornou-se, há muito tempo, um importante meio de conscientização à população.

A questão é que são tão alarmantes os casos apresentados pela mídia, que alguns acreditam que exista “sensacionalismo” nas informações que são transmitidas, porém, infelizmente, não se trata de exageros e sim, de que a verdade política brasileira é imoral mesmo!

CONTINUA, CRIQUE EM LEIA MAIS..

SEVERINO CAVALCANTE NÃO DESANIMA E JOÃO ALFREDO PERTO DE SER POLO CARNAVALESCO DO ESTADO.

Apesar da idade avançada, o prefeito de João Alfredo, Severino Cavalcanti foi figura presente durante o carnaval 2012. Nos blocos e bailes, o gestor não poupou energias e encarou até o desfile do tradicional Bloco Pé Roxo. Com a voz um pouco arrastada, Cavalcanti revelou a reportagem do Jornal Viver Notícias que ainda participará de muitos carnavais. Ele deve encarar, este ano, outra movimentação intensa: as eleições municipais.

Em relação ao carnaval, durante as festividades a secretária estadual de Esportes, Ana Cavalcanti, que é filha do prefeito, revelou que João Alfredodeverá ser polo do Governo do Estado no próximo ano. Este ano, o vizinho município de Surubim, com menos tradição no período de momo, entrou na lista de polos do Estado. Essa decisão não agradou aos políticos e moradores da Cidade Feliz.

“O secretário de Turismo, o de Cultura e o governador Eduardo Campos vão colocar a nossa cidade (João Alfredo) como polo no próximo ano”, comentou Ana. O presidente da Câmara de Vereadores, Wilson França (PP), avaliou como uma injustiça a não escolha de João Alfredo. “Não fomos polos do carnaval, mas somos polo de animação”, pontuou o vereador. 


Fonte  :  Blog do Agreste notícias