Pela terceira vez
consecutiva, o Portal da Transparência do Governo de Pernambuco foi destaque no
prêmio Índice de Transparência, iniciativa da organização não-governamental
Contas Abertas. Pernambuco obteve a nota 8,14, ficando na segunda posição,
atrás apenas do Espírito Santo, que obteve 8,96 no ranking entre os Estados. Os
números consolidam a evolução do Portal de Transparência, que obteve nota 6,91
em 2010, na primeira edição do prêmio, e subiu para 7,95 em 2012, ocasião do
último levantamento realizado pela ONG.
Na edição de 2014, o Portal
da Transparência de Pernambuco recebeu 8,55 no quesito "Conteúdo"
(segunda melhor pontuação obtida entre os Estados), 8,8 no item "Série
Histórica e Frequência de Atualização", e 7,50 em "Usuabilidade"
(também a segunda melhor pontuação no comparativo geral). Com esses números,
Pernambuco voltou ao segundo lugar entre todos os Estados, posição que obteve
em 2010, quando foi superado apenas por São Paulo, por uma diferença de 0,05
pontos. Em 2012, os portais da transparência de São Paulo (9,29) e do Espírito
Santo (8,73) obtiveram índices melhores que o pernambucano.
"Os números comprovam e
consolidam os acertos de uma decisão tomada ainda em 2007, no início do nosso
governo, quando o ex-governador Eduardo Campos determinou que as contas
públicas fossem colocadas à disposição da sociedade na Internet, através do
Portal da Transparência, que desde então recebe prêmios como esse do Contas
Abertas, uma das maiores autoridades em transparência do Brasil. É um
reconhecimento que nos trás muita alegria, pois sabemos que estamos no caminho
certo, atendendo a uma das principais reivindicações da população, que é a da
transparência com o gasto público", destacou o governador João Lyra Neto.
PREMIAÇÃO - O
projeto (indicedetransparencia.com/) encabeçado pela ONG Contas Abertas tem
como base a Lei Complementar 131/2009, que obrigou a divulgação na internet, em
tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e
financeira - o que já ocorre em Pernambuco desde 2007. O Índice de
Transparência é, portanto, um meio de informar ao cidadão o nível de
transparência das contas públicas e tem como objetivo criar uma competição
saudável entre os gestores públicos em prol da transparência e do controle
social.
Nesta terceira edição, o
Índice leva em consideração três grandes temas para avaliação: Conteúdo, Série
histórica e Frequência de Atualização, e Usabilidade. Houve alterações na
metodologia de avaliação, necessárias por conta da evolução da prestação de
contas dos governos. Passou-se a cobrar mais conteúdo e o peso da usabilidade
na nota final aumentou.
Para se adequar às novas
exigências, o Portal da Transparência de Pernambuco
(www.transparencia.oe.gov.br) passou por melhorias e se tornou mais intuitivo,
facilitando o acesso do cidadão. Além de mais conteúdo, o site conta com
glossário interativo e manual de navegação.
O portal é uma ferramenta que permite ao cidadão acompanhar as origens e
os destinos do dinheiro público, estimulando a transparência e o controle social
da atividade estatal.
O secretário da
Controladoria Geral do Estado, Djalmo Leão, ressaltou o grande esforço de
Pernambuco em adequar o portal aos anseios da sociedade. “Mesmo com a exigência
de novos itens para avaliação, Pernambuco continua se destacando entre os
primeiros lugares no critério transparência de informações. Esta classificação
nos entusiasma porque, além de reconhecer nosso trabalho, nos anima a fazer
sempre mais e melhor. Torna-se ainda mais importante devido ao momento
histórico que vive nosso país, desde o ano passado, com a população indo às
ruas pedir mais transparência dos gastos públicos. Afinal, a origem desses
recursos é da própria população que tem o direito de cobrar onde estão sendo
aplicados. Estamos, portanto, no caminho certo”, afirmou Djalmo.
Fonte: Secretaria de
Imprensa de Pernambuco
Quadro: ONG Contas Abertas
