MORADOR DE ENCRUZILHADA É RECAPTURADO PELA POLÍCIA.

Policiais da equipe Malhas da Lei Caruaru receberam uma denúncia na manhã desta terça-feira (23), dando conta que um foragido da lei estaria realizando compras no Parque 18 de Maio, Centro da cidade. De pronto os policiais foram até a Feira da Sulanca, no Parque 18 de Maio, e conseguiram localizar o suspeito Jailson Salviano de Lima, vulgo “Caruaru”, de 38 anos, que mora em Encruzilhada de São João, zona rural de Bezerros.

Ao fazerem a abordagem no suspeito, os policiais constataram através de consulta à Central de Operações do 4º BPM que havia em aberto um mandado de prisão preventiva contra ele, que confessou ter fugido do Centro de Ressocialização do Agreste – CRA, Canhotinho, há 3 meses, e que praticou um homicídio no bairro Cidade Jardim há 18 anos, pelo qual foi condenado a 25 anos de prisão.

Apresentado no plantão da Delegacia Regional, “Caruaru” foi encaminhado ao presídio Juiz Plácido de Souza.

Fonte  :  4° BPM 

VEJA COMO O SERVIDOR PÚBLICO PODE CONTROLAR A GESTÃO DE SUA PREVIDÊNCIA.

Os regimes previdenciários de Pernambuco (do Estado e dos municípios) são destaque em termos numéricos. Apenas o Rio de Janeiro bate Pernambuco em percentual de municípios com regimes próprios de previdência.

No entanto, a quantidade não é sinônimo de qualidade e um estado como o Ceará, apenas para citar um exemplo, com pouco mais de um terço de municípios com previdência própria, já acumulou mais capital previdenciário do que nosso Estado.

A questão é de efetividade da gestão e do controle, no entanto, o servidor público pode dar sua forcinha. O sítio do Ministério da Previdência disponibiliza sem restrições, informações relevantes.

Para saber se o município ou Estado está cumprindo as normas previdenciárias, por exemplo, é possível checar se o ente possui o Certificado de Regularidade Previdenciária, CRP. Esta informação está disponível no linkhttp://www1.previdencia.gov.br/sps/app/crp/crppesquisaente.asp. O CRP é um documento que exigido pela União como condição para empréstimo e transferências voluntárias. Para concedê-lo, o Ministério da Previdência exige que o ente comprove o cumprimento da legislação previdenciária.

Se o seu município estiver irregular, você saberá por esta consulta. Mas, atenção! Alguns estados e municípios têm obtido o direito ao Certificado na Justiça. Isso quer dizer que o município ou estado ganhou o direito aos repasses federais e não que ele está adimplente com suas obrigações previdenciárias.

Você também pode saber se o município está recolhendo pontualmente as contribuições previdenciárias pelos Demonstrativos Previdenciários disponíveis linkhttp://www1.previdencia.gov.br/sps/app/dempre/default.asp. Aqui você tem informações bimensais sobre a arrecadação e os pagamentos previdenciários.

E para checar a sustentabilidade de cada regime próprio, vendo quem está deficitário, superavitário ou equilibrado, você pode acessar o Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial, DRAA, no linkhttp://www1.previdencia.gov.br/sps/app/draa/draa_default.asp.

Indo a essas três fontes e suspeitando de problemas, o melhor caminho é procurar o sindicato representativo ou os representantes dos servidores, aposentados e pensionistas no Conselho de Administração, Conselho Deliberativo ou Conselho Fiscal de sua entidade previdenciária. A Constituição assegura a participação dos representantes dos servidores, aposentados e pensionistas nos órgãos colegiados e gestão previdenciária.

O Blog Rede Previdência (www.redeprevidencia.blogspot.com) seguirá, diariamente, detalhando como analisar cada um desses documentos.

Agora, é com você!

Fonte  :  Blog do Jamildo

EVENTOS NO AGRESTE PROMOVEM INCENTIVOS PARA REGIÃO.

O vice-governador João Lyra Neto (PDT) e o secretário do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Antonio Carlos Maranhão, coordenam na manhã de hoje, em Caruaru (Agreste Central, a 135 km do Recife), seminário que pretende incentivar a qualificação profissional para trabalhadores de 55 municípios das regiões Setentrional, Central e Meridional do Agreste.  Já no período da tarde, uma Rodada de Crédito deve facilitar o acesso ao crédito produtivo e a serviços financeiros para micro e pequeno empresários da região.

O Seminário será voltado para as Comissões Municipais de Emprego (CME), que são uma das bases de apoio que informam ao Governo Estadual as principais necessidades de qualificação profissional da região. Cada Comissão Municipal de Emprego é formada por empregados (em geral, sindicatos), empregadores (empresários locais) e Governo (Prefeituras e/ou órgãos estaduais).  A ideia é que, a partir de reuniões sistemáticas, as comissões possam definir demandas que pautam, por exemplo, o Programa de Qualificação Profissional do Estado.

No período da tarde, na sede do Sesc, será feita uma Rodada de Crédito para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. O objetivo é facilitar o acesso ao crédito produtivo e a serviços financeiros. O trabalho será realizado em duas etapas: num primeiro momento, cada instituição financeira participante terá 15 minutos para apresentar suas principais linhas de crédito e demais serviços financeiros.

Na segunda etapa, essas instituições disponibilizarão integrantes de suas equipes para fazer o atendimento ao público. Participam o Banco do Brasil, BNB, BNDES, CEF, Fiepe, Sebrae e Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo (STQE). O evento conta ainda com o apoio da Fecomercio, Facep, FCDL, Femicro, Senai e Sesc.

Participam também dos encontros as secretárias executivas de Trabalho e Qualificação, Ângella Mochel, e de Fomento ao Empreendedorismo, Ana Cláudia Dias.

Fonte  :  Blog do Magno Martins

SEGUNDA CÂMARA DO TCE REJEITA AS CONTAS DE BUÍQUE E DE ARAÇOIABA.

As prestações de contas das prefeituras de Buíque e Araçoiaba dos exercícios financeiros de 2008 e 2009, respectivamente, foram rejeitadas na Segunda Câmara do TCE. O relator de ambos os processos foi o conselheiro Carlos Porto. 

Ensejaram a rejeição das contas de Buíque, cujo interessado foi o ex-prefeito Arquimedes Guedes Valença, as seguintes irregularidades: não aplicação em educação de 25% da receita de impostos, não recolhimento à Previdência do montante de R$ 654.090,89, ausência de documentos na prestação de contas, não instituição do sistema de Controle Interno e irregularidades na contratação de artistas. 

Já a rejeição das contas de Araçoiaba, que teve como interessado o ex-prefeito Severino Alexandre Sobrinho, foram motivadas pelas irregularidades a seguir: ausência de documentos na prestação de contas, extrapolação do limite de gastos com pessoal, inconsistência nas informações contábeis, ausência de recolhimentos das contribuições previdenciárias ao Regime Geral e ao Fundo Próprio, fracionamento irregular de licitações, irregularidade na contratação de advogados e artistas, ausência de Controle Interno, despesas indevidas com cestas básicas, etc. A Câmara imputou um débito ao ex-prefeito no valor de R$ 428.128,03.

Gerência de Jornalismo (GEJO)/ Diário Oficial de Pernambuco 25/10/12

SEGUNDA CÂMARA REJEITA GESTÃO FISCAL DA PREFEITURA DE MARAIAL.

A Segunda Câmara do TCE rejeitou o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de Maraial relativo ao 1º quadrimestre de 2012. O motivo da rejeição mais uma vez  foi a não adoção de medidas eficientes para a redução dos gastos de pessoal da Prefeitura. Po essa razão, o relator do processo, conselheiro Romário Dias, aplicou uma multa de R$ 12.000,00 ao prefeito Marcos Antônio Ferreira Soares. De acordo com o voto do relator, o percentual de comprometimento da Receita Corrente Líquida da Prefeitura de Maraial relativamente a despesas com pessoal comportou-se da  seguinte forma: Período            % 3º quadrimestre/2010   58,03% 1ºquadrimestre/2011    52,17% 2º quadrimestre/2011   54.12% 3º quadrimestre/2011   61,45% 1º quadrimestre/2012   64,68% A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o percentual máximo de comprometimento da RCL para despesas com pessoal das prefeituras é de 54%. É também pensamento consolidado no Conselho do TCE que todas as vezes que as prefeituras gastam acima do limite legal, outras áreas sociais de relevo ficam prejudicadas, a exemplo de educação e saúde. No caso da Prefeitura de Maraial, comprometendo 64,86% da RCL com pessoal, o gestor fica impossibilitado de cumprir os percentuais mínimos de aplicação em educação (25% da Receita de impostos) e Saúde (15% da Receita de impostos), determinados pela Constituição Federal. O valor da multa aplicado deverá ser revertido em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE após 15 dias do trânsito em julgado desta decisão. Para efetuar o pagamento, o gestor poderá  emitir boleto no o site:www.tce.pe.gov.br. Gerência de Jornalismo (GEJO)/ Diário Oficial de Pernambuco 25/10/12

SÉRGIO GUERRA É INTERNADO NOVAMENTE E RETIRA TUMOR DA CABEÇA.

O presidente nacional do PSDB e deputado federal por Pernambuco, Sérgio Guerra, foi internado mais uma vez nesta segunda-feira (23). O tucano foi submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor na cabeça no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O caroço foi descoberto por acaso, durante check-up Hospital do Coração, em Brasília, e não está na caixa craniana. As informações são de O Globo.

Presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra recebe alta

De acordo com a assessoria de imprensa do PSDB, o procedimento foi de baixa complexidade e Guerra já está no quarto. Apesar de os médicos já terem liberado o tucano para voltar ao trabalho, ele está afastado da direção do PSDB, sendo substituído pelo ex-governador de São Paulo Alberto Goldman.

No início do mês, o tucano passou uma semana internado no Hospital Santa Joana, no Recife, deixando, inclusive, de votar no primeiro turno das eleições. Ele ficou internado na UTI com quadros de gastrointerite aguda, insuficiência renal e desidratação.

Fonte  :  Blog do Jamildo

TCE ADVERTE PREFEITOS QUANTO A ILÍCITO PRATICADOS DEPOIS DAS ELEIÇÕES.

O presidente em exercício do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, alertou ontem através de nota que o órgão tomará todas as medidas que estiverem ao seu alcance, em parceria com o Ministério Público, contra prefeitos que suspenderam a prestação de serviços públicos essenciais objetivando criar dificuldades para os seus sucessores.

Nas últimas 48 horas, segundo ele, estiveram no TCE para protocolar denúncia contra os atuais gestores os prefeitos eleitos dos municípios de Ibirajuba, Lajedo, Palmeirina, Agrestina e Bezerros.

Todos manifestaram preocupação com a interrupção de serviços públicos essenciais, bem como com a demissão em massa de médicos, enfermeiros e outros profissionais da área de saúde.

Em razão disso, o Conselho deliberou em reunião administrativa acionar o Departamento de Controle Municipal a fim de verificar, "in loco", a situação dos municípios em que as irregularidades foram praticadas.

Além disso, acionará também o Ministério Público para que tome as providências que se fizerem necessárias no sentido de impedir a dilapidação do patrimônio público e a prestação de serviços essenciais como educação, saúde, limpeza urbana, transporte escolar, etc.

Íntegra da Nota
A nota divulgada pelo gabinete da presidência do TCE tem a seguinte redação:

"Considerando as notícias divulgadas na Imprensa e as diversas solicitações de prefeitos eleitos decorrentes de atos ilícitos praticados por gestores públicos municipais cujos grupos políticos não permanecerão mais no poder a partir de janeiro do próximo ano, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco deliberou na data de ontem tomar, em parceria com o Ministério Público, as medidas administrativas e judiciais que estiverem ao seu alcance para preservar a boa gestão e o patrimônio público, bem como para punir, na forma da lei, os gestores públicos que praticarem tais atos".

Fonte  :  Diário de Pernambuco

COMEÇAM DEMISSÕES NA PREFEITURA DE SALGUEIRO.

O vereador e ex-candidato a prefeito de Salgueiro, Alvinho Patriota (PV), denunciou ao longo da campanha que o prefeito reeleito Marcones Libório de Sá (PSB) tinha dezenas de pessoas com cargos comissionados (que passam de 100)  trabalhando como cabos eleitorais de sua campanha. E que ainda existiam famílias inteiras que iriam votar na situação, porque seus parentes foram beneficiados com os chamados 'contratos temporários', feitos às vésperas das eleições.

Ontem, Alvinho foi informado que as suas denúncias começavam a ser comprovadas com  a informação de que pessoas com contratos temporários estavam sendo demitidas da Prefeitura, consideradas 'zebras doentes', como são conhecidos os eleitores tidos por apaixonados pela facção do prefeito.

O vereador, que obteve mais de 43% dos votos válidos e viu a maioria dos vereadores eleitos de sua base com mais votos do que os eleitos (e reeleitos) pela situação, disse que estava apenas esperando que as pessoas demitidas comparecessem ao seu escritórios de advogacia.

'Aqui, elas serão muito bem recebidas para  encaminhar à Justiça do Trabalho (e, se for o caso também à Justiça eleitoral) , para os encaminhamentos que se fizerem necessários', afirmou.

Durante a campanha, Alvinho também denunciou que muitas pessoas na região rural assolada pela seca  foram humilhadas pela atual administração, que faltou com o compromisso constitucional de assegurar o direito à vida.

'Várias famílias que residem nas comunidades de Montevidéu, por exemplo, tiveram que se valer da Prefeitura de Penaforte, localizada no vizinho Estado do Ceará, para obter um carro -pipa', denunciou o líder oposicionista.

Fonte  :  Blog do Magno Martins

MULHER É MORTA A FACADAS PELO EX EM GRAVATÁ.

O desentendimento entre um casal terminou em tragédia neste início de noite de terça-feira (23/10) em Gravatá. O aposentado José Alves de Medeiros, popularmente conhecido como Dílson do Posto (foto), cravou uma faca no abdômen de sua ex-companheira Luzinete Maria, também conhecida como SOLANGE, por não aceitar o fim do relacionamento. O crime aconteceu na Rua Rua Clodomiro de Abreu Peixoto, Bairro do Jucá, na residência do irmão da vítima.[...]

Logo após esfaquear a moça, Dílson fugiu do local e ainda encontra-se foragido. Ainda com vida, Luzinete foi socorrida pela ex-cunhada até o HDPVP em Gravatá, no entanto, devido à gravidade do ferimento precisou ser removida ao Hospital da Restauração no Recife. Em estado gravíssimo, no meio do caminho, precisamente na cidade de Vitória de Santo Antão, a vítima ainda com a faca encravada no corpo deu entrada no Hospital João Murilo, Bairro do Livramento, no entanto não resistiu à gravidade dos ferimentos e acabou morrendo.

O corpo de Luzinete Maria foi encaminhado ao IML/Caruaru e em seguira será liberado para os familiares. O caso foi registrado por efeitos da 5ª CIPM e agentes da 62ª DEPOL | Gravatá.

Fonte  :  Blog do Caju

SILVIO COSTA FILHO DENUNCIA FALHAS NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO EM PREFEITURAS DO INTERIOR.

O deputado Sílvio Costa Filho, do PTB, anunciou, nesta quinta (18 de outubro), que vai encaminhar ofício ao Tribunal de Contas do Estado solicitando maior fiscalização nas prefeituras do Interior que estão em processo de transição política. 
De acordo com o parlamentar, muitos prefeitos que não foram reeleitos ou não puderam se candidatar estão criando dificuldades para os próximos gestores ao adotar procedimentos inadequados, como o aumento da folha salarial de servidores e a contratação de funcionários terceirizados. 
Na tribuna, Costa Filho elogiou o prefeito do Recife, João da Costa, que, segundo ele, tem demonstrando grandeza e respeito ao conduzir um tranquilo processo de transição com o prefeito eleito Geraldo Julio. (F.M.)

PRIMEIRA CÂMARA REJEITA GESTÃO FISCAL DE JOÃO ALFREDO.

Foi julgado irregular pela Primeira Câmara do TCE o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de João Alfredo relativo ao 1º quadrimestre de 2012. De acordo com o voto do relator do processo, conselheiro Valdecir Pascoal, não ficou evidenciada por parte do prefeito, Severino José Cavalcanti, a adoção de medidas eficientes para a redução dos gastos com pessoal da Prefeitura, estando o Município fora do limite de comprometimento, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, desde o 1º quadrimestre de 2009, conforme tabela abaixo.

Por essa razão,  foi aplicada ao gestor uma multa no valor de R$14.400,00, correspondente a 30% dos seus vencimentos no período de aferição (quadrimestral). A defesa apresentada pelo prefeito não trouxe argumentos satisfatórios que justificassem a extrapolação do percentual imposto pela LRF de (54% da Receita corrente Líquida para gastos com pessoal).

O valor da multa deverá ser revertido em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE após 15 do trânsito em julgado desta decisão. Para efetuar o pagamento, o gestor poderá emitir boleto no site: www.tce.pe.gov.br.

Gerência de Jornalismo (GEJO)/ Diário Oficial de Pernambuco 18/10/12

ENCONTRO REÚNE PRODUTORES DE CAPRINOS EM ARCOVERDE.

A secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, através do ProRural, promove nesta quinta-feira (18) uma reunião com produtores de caprinos dos municípios de Arcoverde, Custódia, Sertânia, Alagoinha, Itaíba, Venturosa, Paranatama e Buíque. O encontro acontece a partir das 8h na Agência do Trabalho do município de Arcoverde, no Sertão do Estado, que fica na avenida Coronel Antonio Jatiassu. O evento visa a instalação do Fórum da Rede Produtiva da Caprinocultura da região.
 
Com a participação de órgãos governamentais, não-governamentais, movimentos sociais, instituições de crédito, associações e cooperativas ligadas ao setor, o evento também pretende fortalecer outras atividades produtivos além da caprinocultura, como a apicultura, piscicultura, bovinocultura, fruticultura, entre outras.

“Nosso objetivo principal é elevar o nível de produção e renda dos agricultores familiares”, acrescentou o gerente-geral do ProRural, Aldo Santos.

Fonte  :  NE10

GOVERNO ENTREGA CARTÃO CHAPÉU DE PALHA ESTIAGEM A 182,2 MIL FAMÍLIAS DE AGRICULTORES.

O governador Eduardo Campos entrega na manhã de hoje em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, a primeira remessa dos cartões do Programa Chapéu de Palha Estiagem. O objetivo é complementar a renda de agricultores atingidos pelos efeitos da seca que atinge todo o Nordeste.A solenidade acontece no Ginásio Poliesportivo do Município de Salgueiro.

O benefício total será de R$ 280, divididos em quatro parcelas mensais de R$ 70. A primeira parcela do benefício será paga no dia 30 de outubro e a última está prevista para fevereiro de 2013. A ação faz parte da Operação Seca, que é coordenada pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.

Têm direito a receber o benefício os agricultores cadastrados nos programas Garantia Safra e/ou Bolsa Estiagem. Para isso, foi criado um cartão de saque especial para o programa, que será entregue nas gerências regionais do IPA.
No Sertão, 21,7 mil famílias de 11 municípios vão receber a ajuda financeira. No total, 182,2 mil famílias de 115 municípios pernambucanos serão atendidas pelo programa, com recursos estaduais que somam R$ 51 milhões.
Chapéu de Palha – O Chapéu de Palha Emergencial da Estiagem foi lançado no mês de agosto. A lei prevê ajuda financeira aos agricultores dos 115 municípios atingidos pela estiagem deste ano. O novo braço do Programa Chapéu de Palha será coordenado pela secretarias de Planejamento e Gestão, em parceria com a Casa Civil, Agricultura e Reforma Agrária, Fazenda, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), além da Procuradoria Geral do estado.

Fonte  :  Diário de Pernambuco

INOCÊNCIO OLIVEIRA SERÁ "CANDIDATO AVULSO" À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA FEDERAL.

Informa hoje o “Correio Braziliense” que a disputa pela presidência da Câmara Federal está pegando fogo e que há um deputado pernambucano na briga:Inocêncio Oliveira (PR), atualmente o 3º secretário.

Inocêncio seria “candidato avulso”, isto é, fora das indicações partidárias, embora muitos parlamentares acreditem que o que ele deseja mesmo é continuar na mesa diretora como representante do seu partido.

São candidatos declarados o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Júlio Delgado (PSB-MG).

O primeiro teria o apoio do PT e do Palácio do Planalto em cumprimento a um acordo celebrado com o PMDB em 2010 segundo o qual depois de Marco Maia (PT-RS), atual presidente, o substituto seria um peemedebista.

Já o segundo quer ser candidato pelo bloco PSB-PSD (83 parlamentares), porém o preferencial dos socialistas seria também Henrique Alves.

Fonte  :  Blog do Inaldo Sampaio

ATROPELAMENTO DEIXA TRÂNSITO LENTO NA BR-104 PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CARUARU.

Um acidente no fim da manhã desta quinta-feira (18) deixou o trânsito lento na BR-104 próximo ao Terminal Rodoviário em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

O motorista Leonardo Clementino dos Santos, 58 anos, estava atravessando a pista, quando foi surpreendido por um Pálio que vinha no acostamento. Leonardo foi atingido pelo veículo e teve ferimentos por todo o corpo e fratura nas pernas.

O Samu fez o socorro do motorista e ele foi levado para o Hospital Regional do Agreste.

Fonte  :  NE10

Núcleo SJCC/Caruaru