CONFIRA PARTE DA ENTREVISTA DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DAMIÃO FABIANO A ATIVIDADE FM.

RA: Os funcionários querem saber do pagamento da gestão passada. Querendo saber o que é que houve com o dinheiro que foi bloqueado pela justiça, quanto tinha em dinheiro?  DF: É inadmissível chegamos no início de uma gestão com tantos problemas que encontramos quando chegamos lá. E isso tem deixado o Prefeito Silvestre muito preocupado e ele com os pés no chão, está agindo com muita coerência, com muita responsabilidade. No dia 21 de dezembro [2012], por falta de

pagamento dos servidores do município de Passira, que foi uma ação do sindicato dos professores que agiu perante o MPPE, e ali conseguiram o bloqueio das contas do município, ou seja, a gestão anterior, que tinha seu mandato até o dia 31 de dezembro, ela não tinha mais poderes de fazer movimentação financeira. Foram muito além disso, se eu tenho conhecimento como gestor público de que eu não posso mais movimentar financeiramente os recursos do município, cabe a mim como gestor fechar as contas do município até a data 21 de dezembro e registrar em meus relatórios contábeis as receitas que vieram e que ficaram em caixa, isso aconteceu, mas de forma irresponsável, até por que se eu não tinha mais competência de fazer um cheque, de fazer uma transferência, de fazer um pagamento a partir de 21 de dezembro, está ai pessoas de cheques na praça com a DATA DE 28 de DEZEMBRO, que foi o último dia útil da gestão anterior, cheque de 40mil, de 50mil, de 10mil, de 15mil e por aí vai. O pessoal tem nos procurado na prefeitura, temos deixado o prefeito atual, Silvestre, ciente da situação, e a gente não tem a responsabilidade nenhuma de cumprir com esses pagamentos, por que foi um pagamento da gestão anterior. Chegou para o Município de Passira no mês de Dezembro mais de 4 milhões de reais, isso com o recurso da saúde, do FPM, da educação e etc. Eles [gestão anterior] utilizaram os recursos até o dia 21, ou seja, mais de 90% desse valor [4 milhões], foi embora, ficando bloqueados só os recursos que chegaram depois do dia 21 de dezembro, que dá na ordem de aproximadamente 911mil. Se diz que ficou dinheiro em caixa, ficou! Mas o que ficou em caixa, na ordem de 3 milhões, [deste valor] só chegou 1.560.000 em JULHO do ano passado para o pagamento dos ônibus amarelos que o governo federal comprou e que o dinheiro vem para o município. E os demais, 1.562.000, quando chegamos na prefeitura, na conta dos ônibus utilizaram dinheiro do recurso, encontramos só 1.424.000,00 reais, e tem 137.917,51 reais, a empresa dos ônibus está ligando querendo saber o dia do pagamento. O Prefeito Silvestre, tem que pagar aos ônibus que chegaram do convênio caminho da escola 1.562.000,00 reais. Como é que eu pago 1.424.000,00? Tá faltando aproximadamente 138mil. Foi o que: incompetência, má gestão e irresponsabilidade na gestão anterior. Esses 138mil vai ter que ser pago com recursos próprios da prefeitura. Aí você pergunta: E ai como é que fica juridicamente essa situação? Estamos com auditoria na prefeitura, aproximadamente daqui a uns 80 dias essa auditoria ai entregar um relatório ao Prefeito Silvestre, este relatório vai ser encaminhado para a procuradoria do município, que tem a frente o Dr Edypo, filho de Passira, em seguida esses relatórios vão para os órgãos competentes que é o Tribunal de Contas e Ministério Público. Por que o Prefeito Silvestre não pode se responsabilizar pelos atos de improbidade administrativa que ele encontrou da gestão anterior e pra ele está munido disso ai ele tem que informar todos os atos de improbidade que aconteceu na gestão anterior aos órgãos competentes. Estamos pagando os ônibus, nesta semana, vamos ter que pagar 1.562.000,00. O que falta é 138mil de 2012, ou seja, um dinheiro que servia para consertar o esgoto, um calçamento quebrado, fazer um calçamento de uma rua pequena, concertar as praças. 

RA: Nas reuniões da Câmara de Vereadores de Passira, os vereadores do lado do ex-prefeito Miguel, diziam que o dinheiro do Calçamento de Poço do Pau e de Candeais já estava na Caixa Econômica Federal, inclusive foi até colocado um meio fio em Poço do Pau. Não saiu o calçamento. E este dinheiro? 

DF: Quando chegamos na Prefeitura, todos os convênios estavam bloqueados, por que o município está inadimplente. Pra se ter uma ideia, estamos com prestações de contas de 2011, que não foram prestadas e os órgãos está cobrando a gente, por que o gestor atual é o Prefeito Silvestre. Estamos entrando em contato com os personagens da gestão anterior para nos informar pelo menos o número do convênio, tem alguns documentos que estamos encontrando, outros não estamos encontrando, mas estamos oficializando isso daí. Mas com muita responsabilidade, muita competência da equipe técnica e do Prefeito Silvestre, vamos sim sanar essa situação e aquilo que não tiver da nossa competência, vamos atribuir a quem teve a competência para que ele possa se responsabilizar pelos seus atos. Não é atoa que o prefeito Silvestre tem ido a Brasília, este ano já foi 3 vezes, pedindo em prol do município para que os recursos não deixem de vir, mas estamos com o “calc” sujo, calc é como se fosse um CPF se estiver sujo, você não tem como comprar uma Cibazol em lugar algum e o município esta nessa situação estamos com: o “CALC” sujo, falta de prestação de contas, a questão da aplicação da porcentagem da lei de responsabilidade fiscal, etc. Mas estamos com o contado, com a procuradoria do município, juntamente com o prefeito, o setor de finanças, todos caindo em campo para regularizar essa situação. Na certeza de que vamos regularizar o nosso município, vamos coloca-lo em ordem, vamos deixar o município adimplente, para que o prefeito Silvestre, em Brasília, possa conseguir recursos.

Fonte  :  Passira News Pe