PREFEITO DE JOÃO ALFREDO MOSTRA SEU LADO "ARTILHEIRO" NO MEIO DA GAROTADA..

Durante o feriado de primeiro de maio, a equipe juvenil do INAF recebeu o Porto de Caruaru para um amistoso no Estádio Asa Branca, no município de João Alfredo. O trabalho de revelação de atletas realizado pelo INAF vem ganhando espaço no futebol pernambucano, inclusive com jogadores integrados as categorias de base de clubes da capital pernambucana, a exemplo do jovem Harlan, atualmente, defendendo as cores do Santa Cruz.

Mas no amistoso, sob um sol de “rachar a cuca”, quem roubou a cena foi o prefeito Severino Cavalcanti (PP). Mesmo com a idade avançada e a saúde em contínuos cuidados, o gestor foi prestigiar o jogo e, claro, não poderia deixar de dá o toque de saída. No chão de terra batida, Severino fez uma cara de goleador e posou para as lentes dos fotógrafos. Pelo sorriso do seu “colega de ataque” (camisa 9), o prefeito é titular absoluto. 

Fonte  :  Blog do Agreste

COM PLACAR APERTADO, CÂMARA DE VITÓRIA APROVA "FICHA LIMPA" PROPOSTA POR EVERALDO ARRUDA.

Seguindo o exemplo do que já ocorre no País, em alguns Executivos estaduais e algumas capitais, o critério para contratação de pessoas em cargos comissionados que estejam com a ficha limpa tornar-se obrigatória também no Município da Vitória de Santo Antão. Por 4 x 3, os vereadores vitorienses aprovaram na noite da terça-feira (08), o projeto de Lei nº 032/2012 de autoria dovereador Everaldo Arruda (PDT).

Segundo o projeto aprovado que segue para a sanção do Prefeito Elias Lira (PSD), fica vedado as nomeações de Cargos em Comissão, na esfera do Poder Legislativo e Executivo em Vitória de Santo Antão, indivíduos que detenham condenações julgadas em definitivo.

Os únicos que não puderam votar no projeto de Lei foram os vereadores José Aglaílson (PSB), Irmão Duda (PSDC), ambos ausentes, além do vice presidente da Casa Dr. Saulo (PSB), o qual no momento dirigia a Sessão.

“Muito tem se falado na Lei da Ficha Limpa e sua aplicação punindo políticos que cometeram desvios no exercício dos mandatos, mas é preciso também proteger a Administração Pública, no que se refere às nomeações para cargos comissionados, não poucas vezes envolvidos os seus detentores em escândalos de desvio e malversação do dinheiro público”, justificou Everaldo Arruda.

A Lei Municipal do Ficha Limpa em Vitória de Santo Antão detém uma série de recomendações que impedem os indicados às funções comissionadas tanto na Prefeitura quanto na Câmara Municipal de tomar posse dos cargos. Amplia-se desde os casos transitados em julgado pela Justiça Eleitoral, bem como os que forem excluídos do exercício de sua profissão, os efetivos aposentados compulsoriamente e os que renunciarem forçados por processo investigativo, todos os requisitos se aplicam a um prazo mínimo de seis anos.

Fonte  :  A Voz da Vitória

VEREADORES REJEITAM CONCURSO PÚBLICO PROPOSTO POR AGLAILSON.

Com o intuito em atender as recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que versa sobre cargos que se enquadram essenciais ao funcionamento do serviço público que deveriam ser providos através de concurso público, provocou a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão apresentar na noite da terça-feira (08/05), o Projeto de Lei nº 27/2012 que diminui os cargos comissionados e torna efetivo algumas funções no Poder Legislativo.

Segundo a proposta defendida pelos quatro membros da Mesa, presidida pelo vereador José Aglaílson (PSB), serviria para fortalecer a estrutura funcional da Câmara de Vitória que contará na próxima legislatura com 15 parlamentares e ainda com a ampliação do espaço físico da Casa que passa por reformas. Porém, a maioria dos vereadores presentes à Sessão rejeitaram o novo formato.

Os únicos que não puderam votar no projeto de Lei que reestrutura o quadro funcional da Câmara foram os vereadores José Aglaílson (PSB), Irmão Duda (PSDC), ambos ausentes, além do vice presidente da Casa Dr. Saulo (PSB), o qual no momento dirigia a Sessão.

A criação da nova estrutura organizacional, quadro de pessoal, cargos e vencimentos da Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão, de acordo com este Projeto rejeitado, funcionaria no seguinte tripé: Gabinete da Presidência, Coordenadoria de Controle Interno do Legislativo (CCIL), e Diretoria Geral. Esta estruturação corresponderia a 31 servidores efetivos (alguns reservados para Concurso Público), e os outros em Cargos Comissionados (livre nomeação) que chegariam a 88. Considerando a nova estrutura proposta pela Mesa, a Casa Diogo de Braga poderia ter o percentual de 51% de seu quadro de funcionários efetivos.

Hoje apenas 11% dos funcionários da Câmara são efetivos. A atual estrutura de funcionamento dos gabinetes dos nossos 11 vereadores totalizam o valor de R$ 7.944,00 para cada um. Divididos em 01 assessor parlamentar, 02 auxiliares de Secretaria, 02 assistentes de gabinete e 01 Chefe de gabinete, totalizando 06 funcionários comissionados.

Com o novo formato este quadro funcional não ultrapassaria R$ 8.000,00, em uma estrutura de 02 assessores legislativos, 02 assessores administrativos e 01 Chefe de gabinete para cada parlamentar, totalizando 05 funcionários comissionados. Com esta lógica, a Casa poderia ter ao invés dos atuais 142 funcionários comissionados estes cairiam para 88, em uma média de 09 servidores para cada um dos 15 futuros vereadores.

Temendo perder futuros espaços, a maioria dos parlamentares vitorienses desaprovaram o projeto de Lei elaborado pela Mesa Legislativa. Isso, segundo um dos vereadores presentes à Sessão, devido a desconfiança de como seria o provimento das vagas efetivas criadas, as quais estariam submetidas a um futuro Concurso Público.

Se o Projeto de Lei fosse aprovado, José Aglailson estaria autorizado a convocar um Concurso Público da Câmara de Vitória no prazo de 120 dias, para preenchimento das vagas criadas do seu quadro pessoal efetivo, os quais atualmente como se constatam, diminuiriam os conhecidos “cargos de confiança”.

Câmara de Vitória aprova Ficha Limpa para Comissionados…

SAIBA MAIS AQUI.

Fonte  :  A Voz da Vitória

MPPE NO COMBATA DA PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA EM CARPINA.

Com o objetivo de combater a propaganda eleitoral antecipada em Carpina (Zona da Mata Norte), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação aos pré-candidatos, agentes políticos, dirigentes partidários, eleitores e empresas. De acordo com o promotor de Justiça Eleitoral e responsável pela iniciativa, Fernando Falcão Ferraz Filho, é preciso respeitar o prazo estabelecido na legislação, que permite a prática da campanha apenas a partir do dia 06 de julho. Dessa maneira também fica assegurada a igualdade de oportunidades para todos os candidatos durante a disputa.

O documento esclarece que trata-se de propaganda eleitoral antecipada qualquer ação política e publicitária que possa influenciar a opinião dos eleitores em relação a certo candidato. Como exemplo de iniciativas proibidas antes do período determinando por lei, a recomendação cita o uso de adesivos, faixas, cartazes, outdoors, mensagens em rádios comunitárias ou via internet que remetam o eleitor ao nome ou partido político de pré-candidato. Ações que fazem a ligação da pessoa à disputa eleitoral também não são permitidas.

A medida ainda destaca que as emissoras de rádio e televisão que veicularem propaganda eleitoral antecipada terão a programação suspensa durante 24 horas. Uma multa de R$ 25 mil também pode ser aplicada aos responsáveis pelo ato. Caso o custo da propaganda tenha sido maior, o valor da multa deve ser equivalente.

Qualquer uma das práticas mencionadas deve ser imediatamente retirada e atos como esses estão proibidos até a data estipulada pela legislação, sob pena responsabilização. A propaganda eleitoral antecipada pode ser considera crime por abuso de poder econômico ou político e o candidato pode ter seu registro ou diploma cassado pela Justiça.

Fonte  :  Portal do MPPE

PASSIRA GANHA UNIDADE DO PROCON.

O Procon Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo, inaugurou na tarde desta terça-feira (08), a sede de Passira.

O Procon-Passira atenderá a população local de mais de 28 mil habitantes e os moradores das cidades circunvizinhas. A instalação do órgão do município é fruto de um convênio com o PROCON-PE e a prefeitura de Passira. A solenidade de inauguração foi realizada às 17h, no Centro Cultural do Bordado localizada na Avenida Alberto Benni, s/n, PE-95, lote 21.

O Procon-PE chega a 40 unidades espalhadas pelo Estado e interligadas ao Sistema Nacional de Informação e Defesa do Consumidor (Sindec), sistema vinculado ao Ministério da Justiça.

O coordenador geral do Procon de Pernambuco, José Rangel, participou da entrega e destacou a importância do órgão para o município.” Passira está de parabéns é uma das 40 cidades do estado de Pernambuco a ganhar uma unidade do Procon. Essa unidade vem para somar nos direitos e defesa do consumidor”, diz o coordenador geral.

Estiveram presentes na solenidade de inauguração do Procon-Passira, o prefeito Miguel Freitas, o Deputado Estadual e pré-candidato a prefeito de Passira Henrique Queiroz, Dr. Ernandes Francisco, Secretários Municipais e Vereadores: JP, Fia, Zuza do Sindicato e Zé Moura.

Unidades do Procon-PE: Sede Recife, Aeroporto, Expresso Cidadão Caxangá; Arcoverde, Araripina, Vitória de Santo Antão; Caruaru (duas unidades); Limoeiro; Santa Cruz do Capibaribe; Condado; Belém do São Francisco; Serra Talhada; Timbaúba (duas unidades); Barreiros; Igarassu; Paulista; Belo Jardim; Petrolina; Jaboatão; Cabo de Santo Agostinho; Garanhuns, PROCON-Universo, PROCON-Focca, Petrolândia, Ouricuri, Sertânia, PROCON-Facipe, PROCON-Goiana, PROCON-Facape, PROCON-Salgueiro, Chã Grande, Surubim, Abreu e Lima, PROCON-FAPE, PROCON-Itamaracá e agora, PROCON-Passira.

Fonte  :  Épravalerpassira

CONVITE :

A Secretária Municipal de Políticas Públicas da mulher, Maria de Fátima, convidam todos os passirenses para prestigiarem a festividade do DIA DAS MÃES. 

PRESO ULTRAPASSA ÁREA DE INCLUSÃO E É “DEDURADO” POR TORNOZELEIRA EM BEZERROS.

Uma solicitação do Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos, nesta terça-feira (08/05), feita à 3ª Companhia da Polícia Militar de Bezerros, do 4º BPM, dava conta que um preso monitorado estaria além da área permitida, o que motivou a busca e localização de José Celino da Silva Filho, vulgo “Borracheiro”, 25 anos, na rua Dantas Barreto, Centro de Bezerro,  O reeducando do regime semiaberto recebeu a concessão de ficar em sua residência, na rua 11, bairro São Vicente, em Bezerros, e área de abrangência monitorada, através do uso de uma tornozeleira eletrônica, mas infringiu a norma e foi detido pelos PMs da Rocam do município. Condenado por assaltos cometidos em 2008 e 2010, na cidade de Belo Jardim, Borracheiro estava no Centro de Ressocialização do Agreste – CRA, de Canhotinho, há sete meses      
O reeducando foi encaminhado ao presídio de Caruaru, de onde foi recambiado de volta ao CRA/Canhotinho.
A Lei de Execução Penal permite que o reeducando do Regime Semiaberto faça visita à família, atividades profissionais e educativas, além de trabalho externo, porém mediante fiscalização do Estado. Assim, a tecnologia tem ajudado neste processo.
  
Com o uso de tornozeleiras eletrônicas, os reeducandos são cadastrados no sistema de monitoramento e estão submetidos a uma Zona de Inclusão, com a delimitação do trajeto quando não estiverem na Unidade Prisional, além do horário e local que também devem cumprir. Ao infringir essas normas, a Polícia Militar é informada e envia uma viatura para o recolhimento do infrator ao Sistema Penitenciário.


Fonte  :  Blog do Adielson Galvão.

DEPUTADO ANTONIO MORAIS ESCAPA DE ACIDENTE NA SERRA DAS RUSSAS.

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Antônio Moraes (PSDB), solicitou nesta terça-feira ao secretário estadual dos Transportes, Isaltino Nascimento, a construção de desvios de segurança nas estradas de Pernambuco que contenham declive com a finalidade de previnir acidentes.

Ele disse que trafegava na BR 232, no último sábado, quando o carro em que viajava foi atingido por uma carreta que transportava carga acima do limite. A carreta estava descendo a Serra das Russas, entre Gravatá e Vitória de Santo Antão, e como vinha em alta velocidade o motorista não conseguiu freá-la.

Se a BR tivesse desvio de segurança, disse o deputado, ele não teria corrido o risco de ser esmagado pela carreta que descia a Serra em alta velocidade.

Fonte  :  Blog do Inaldo Sampaio

O DESENVOLVILMENTO CHEGOU? SERÁ?

Além da polêmica causada por placas informativas, espalhadas por toda cidade, pelo fato de muitos considerarem ser propaganda política antecipada, uma destas placas parece até "zombar da cara" dos moradores do Mutirão.                 A placa está fixada a poucos metros de um canal a céu aberto, o qual faz quase três anos que fora prometido pelo então prefeito da cidade, que iria resolver esta situação: "tirando o mal cheiro da cara dos moradores", conforme citado pelo próprio.                                                                                                                             Conforme a placa: Limoeiro está cada vez melhor... melhor como? Se nem o básico está sendo realizado. Só naquele trecho, encontra-se várias irregularidades, já denunciadas, e sem cumprimento de melhorias, prometidas pela gestão local. Esgoto a céu aberto, falta de saneamento, falta de calçamento, mato alto ao redor da Academia das Cidades, poeira no verão e muita lama no inverno, são problemas que não são mostrados, numa tentativa desesperada de iludir a população.

 

Fonte  :  Multinet-informativo

TCU RECOMENDA DEVOLUÇÃO DE R$ 7 BILHÕES AOS CONSUMIDORES DE ENERGIA.

Nos próximos dias, o Tribunal de Contas da União (TCU) deverá decidir sobre o ressarcimento dos R$ 7 bilhões cobrados indevidamente na conta de luz dos consumidores brasileiros. O pagamento incorreto teria ocorrido entre 2002 e 2009, por conta do erro no cálculo de reajuste das tarifas de energia elétrica.

Um parecer da área técnica do Tribunal de Contas da União vai recomendar aos ministros do TCU que as 63 distribuidoras de energia do país, entre elas a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), sejam obrigadas a devolver todo o dinheiro cobrado a mais dos consumidores na conta de luz durante pelo menos sete anos.

Os ministros do TCU devem se reunir nas próximas semanas para a decisão final sobre o assunto. O relator do processo é o ministro Valmir Campelo. Será dele a decisão de acatar o parecer. O órgão de controle foi o primeiro a identificar a falha, em 2007, quando analisava o balanço da Celpe, a pedido do Congresso Nacional. Na ocasião, o tribunal alertou o governo e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a falha e pediu medidas para a correção do problema.

Em nota, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ressalta que a falha já foi comprovada e assumida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Em dezembro de 2010, a diretoria colegiada da Aneel decidiu, porém, por não devolver o valor cobrado indevidamente dos consumidores.

A Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) considera a correção consensual nos contratos, em 2010, como reconhecimento da mudança de cenário econômico na última década, cujas oscilações exigiram “realocação de riscos”, com base em projeções de mercado.

Fonte  :  JC Online

GRAVE ACIDENTE NA ZONA RURAL DE SAIRÉ-PE.

 Nesta terça-feira, (08/05), por volta das 9:20h, um automóvel Fiat estrada  conduzido por José Manoel da Silva ,56 anos , também estava no veículo sua esposa Maria das Neves, 55 anos e a filha de nome não identificado, ambos residem no município de Gravatá- PE .
O acidente aconteceu no Sítio Antas próximo ao açude do prefeito , o motorista perdeu o controle e capotou, no ato da capotagem a esposa do mesmo lançou-se  para fora do veículo , parando de rodas para cima .
Na ânsia de prestar socorro, algumas pessoas que passavam pelo local tentaram ajudar o motorista e filha que ficaram nas ferragens, outras ajudaram a esposa que estava mais adiante, enquanto aguardavam a chegada da ambulância e da Polícia Civil. 

Eles  foram  encaminhados  ao Hospital local, onde prestaram  os primeiros socorros ,logo em seguida o Sr. José Manoel foi encaminha do  para o Hospital Regional do Agreste , a esposa Maria das Neves ficou  com ferimentos leves, com a criança nada aconteceu.

 Fonte  :  Sairé News.

GATI DA 6ª CIPM DÁ CONTINUIDADE A OPERAÇÃO RISCO ZERO E APREENDE MAIS 05 ARMAS DE FÔGO NA ZONA RURAL DE PASSIRA E CUMARU‏.

POLICIAIS MILITARES DO GATI DA 6ª CIPM, NO DIA 07 DE MAIO DE 2012, LOGO DEPOIS DE CHEGAREM NA DELEGACIA DE PLANTÃO DE LIMOEIRO, POR VOLTA DAS 19:00, COM OCORRÊNCIA DE POSSE DE ARMAS DE FOGO OCORRIDA NA ZONA RURAL DE PASSIRA E CUMARU, E DANDO CONTINUAÇÃO A OPERAÇÃO RISCO ZERO, RECEBERAM INFORMAÇÕES DOS ELEMENTOS JÁ DETIDOS E RETORNARAM PARA VERIFICAR AS DENÚNCIAS REFERENTES A POSSE DE ARMAS DE FOGO.
OS POLICIAIS DO GATI COMANDADOS PELO 1º TENENTE PM ANACLETO SUASSUNA, SE DESLOCARAM ATÉ O SÍTIO RODRIGUES, ONDE ENCONTRARAM, MAIS DUAS ESPINGARDAS, SENDO UMA CALIBRE .28 E OUTRA CALIBRE .36, NA RESIDÊNCIA DO ELEMENTO MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO FILHO, MAIS CONHECIDO COMO "TICOM".

LOGO DEPOIS SE DIRIGIRAM ATÉ A RESIDÊNCIA DE REGINALDO VICENTE SOARES, DE 43 ANOS DE IDADE, MAIS CONHECIDO COMO "REGI", LA ENCONTRARAM DUAS ESPINGARDAS, SENDO UMA DE FABRICAÇÃO CASEIRA E OUTRA DE CARTUCHO CALIBRE. 28, BEM COMO ENCONTRARAM 23 CARTUCHOS CALIBRE .28, SENDO 20 DESCARREGADOS E 03 CARREGADOS.


APÓS ESTE FATO SE DIRIGIRAM ATÉ O SÍTIO POÇOS, ONDE ENCONTRARAM NA RESIDÊNCIA DE SEVERINO VICENTE SOARES, DE 41 ANOS DE IDADE, MAIS CONHECIDO COMO "BIU CURURU", DUAS ARMAS DE FOGO, SENDO UM REVOLVER DA MARCA TAURUS, CALIBRE .38, OXIDADO, MUNICIADO COM SEIS MUNIÇÕES DO MESMO CALIBRE INTACTAS E UMA ESPINGARDA CALIBRE .36, BEM COMO 34 CARTUCHOS CALIBRE .36, SENDO 29 CARREGADOS E 05 DESCARREGADOS.


TODOS OS ENVOLVIDOS AO SEREM QUESTIONADOS PELAS ARMAS AS ENTREGARAM DE LIVRE E ESPONTANEA VONTADE, SEM REAÇÃO.

AO TODO NA OPERAÇÃO RISCO ZERO FORAM APREENDIDAS 12 ARMAS DE FOGO, SENDO 10 ARMAS LONGAS(ESPINGARDAS CALIBRE .28,. 32, .36 E CASEIRA) 02 ARMAS CURTAS(REVOLVER DE MARCA TAURUS CALIBRE. 38 E ARMA ARTESANAL COM CARREGADOR CALIBRE .38).

TODOS E OS MATERIAIS APREENDIDOS FORAM ENCAMINHADOS PARA A DELEGACIA DE PLANTÃO DE LIMOEIRO, ONDE FORAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS.

Fonte : GATI / 6ª CIPM

GATI DA 6ª CIPM REALIZA OPERAÇÃO RISCO ZERO NA ZONA RURAL DE PASSIRA/CUMARU E APREENDE 07 ARMAS DE FOGO‏.

POLICIAIS MILITARES DO GATI DA 6ª CIPM/LIMOEIRO, NESTA SEGUNDA (07/05), POR VOLTA DAS 15:30, REALIZANDO A OPERAÇÃO RISCO ZERO, NA ZONA RURAL DE PASSIRA E CUMARU, OPERAÇÃO CRIADA PARA COMBATER O PORTE E A POSSE ILEGAL DE ARMAS DE FOGO, TUDO DE ACORDO COM O PACTO PELA VIDA PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO.

NO DECORRER DA REFERIDA OPERAÇÃO, OS POLICIAIS DO GATI DA 6ª CIPM, COMANDADOS PELO 1º TEN. PM ANACLETO SUASSUNA, RECEBERAM INFORMAÇÕES DE POPULARES QUE EXISTIAM ARMAS DE FOGO EM ALGUMAS RESIDÊNCIAS DOS SÍTIOS TAQUARI E SÍTIO RODRIGUES, DE IMEDIATO O POLICIAMENTO FEZ DESLOCAMENTO ATÉ O LOCAL DA DENUNCIA E CONSEGUIRAM APREENDER 07(SETE) ARMAS DE FOGO, TODAS ESTAVAM DENTRO DAS RESIDÊNCIAS E SEUS PROPRIETÁRIOS COM A CHEGADA DO POLICIAMENTO NÃO REAGIRAM E DEPOIS DE QUESTIONADOS SOBRE AS ARMAS ENTREGARAM AS MESMAS AOS POLICIAIS DO GATI.
MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO, DE 38 ANOS DE IDADE, MAIS CONHECIDO COMO "TICOM", ESTAVA DE POSSE DE DUAS ESPINGARDAS SENDO UMA CALIBRE .32 E OUTRA CALIBRE.36; JOSÉ LEANDRO BEZERRA, DE 32 ANOS DE IDADE, MAIS CONHECIDO COMO "FERRADO", ESTAVA DE POSSE DE UMA ESPINGARDA CALIBRE .32, BEM COMO APROXIMADAMENTE 3KG DE CHUMBO, UM CERTA QUANTIDADE DE POLVORA E 54 CARTUCHOS CALIBRE .32, SENDO 42 CARREGADOS E 12 DESCARREGADOS; EGUINALDO JOSÉ SANTANA, DE 32 ANOS DE IDADE, ESTAVA DE POSSE DE 2 ESPINGARDAS DE FABRICAÇÃO CASEIRA TIPO SOCA -SOCA; 1 ESPINGARDA CALIBRE .28 E UMA ARMA DE FABRICAÇÃO CASEIRA COM CARREGADOR CALIBRE .38, BEM COMO 03 MUNIÇÕES CALIBRE .38 INTACTAS.
TODOS OS ENVOLVIDOS E AS ARMAS APREENDIDAS FORAM ENCAMINHADAS PARA A DELEGACIA DE PLANTÃO DE LIMOEIRO, ONDE FORAM ENTREGUES PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS. 

Fonte : GATI / 6ª CIPM

EX-PREFEITO TERÁ QUE DEVOLVER R$ 5,6 MILHÕES.

O ex-prefeito de Olinda, Luiz de Barros Freire Neto, recebeu prazo até hoje para devolver R$ 5,6 milhões à União em virtude de irregularidades em convênio executado no período em que governou a Cidade Patrimônio, entre 1988 e 1992. A decisão é do juiz federal Joaquim Lustosa Filho. Caso não faça o recolhimento do valor, os bens do ex-gestor serão leiloados.

O convênio diz respeito a obras no Hospital Regional de Olinda. De acordo com auditorias realizadas na época pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o valor do convênio foi totalmente pago à Construtora Norberto Odebrecht, mas a obra não foi concluída. A defesa do ex-prefeito alegou que a não conclusão ocorreu porque o mandato dele terminou em 1992, mas o argumento não foi aceito pela Justiça.

Em valores da época, a obra custou 113 trilhões de cruzeiros, que, corrigidos para valores de hoje, acrescidos de juros, segundo o juiz Joaquim Lustosa, daria os R$ 5,6 milhões. De acordo com o edital publicado pela Justiça Federal, Luiz de Barros encontra-se foragido. Além do valor apontado como prejuízo pela operação financeira, o acusado também terá que arcar com os honorários advocatícios de 10%. Ou seja, R$ 560 mil.

Luiz de Barros é filho do ex-deputado federal Marcos Freire, falecido durante acidente aéreo em 1987 e que teve atuação destacada na luta pela redemocratização do país, quando militava no antigo MDB. Na época do acidente, ele ocupava o cargo de ministro da Reforma Agrária do governo de José Sarney (PMDB), hoje senador pelo Amapá.

Fonte  :  Suetoni Souto Maior, do Diario de Pernambuco

AGRICULTORES AFETADOS PELA SECA PODEM TER ACESSO A NOVA LINHA DE CRÉDITO.

Os agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) contam, a partir de desta terça-feira (8), com uma linha de crédito especial.

Resolução do Banco Central publicada no Diário Oficial da União abrange os municípios que tiveram decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública, pelo Ministério da Integração Nacional, a partir de 1º de dezembro de 2011.

O crédito vale para os agricultores familiares adimplentes que desejam realizar operações de investimento. O limite de crédito por agricultor é R$ 12 mil, com prazo de pagamento até dez anos, com três anos de carência, e taxa de juros de 1% ao ano. O agricultor conta ainda com um bônus de desconto de 40% sobre as parcelas de financiamento pagas em dia.

Para os agricultores enquadrados no grupo B do Pronaf, cuja renda familiar anual é até R$ 6 mil, o limite de crédito é R$ 2,5 mil, com as mesmas condições. O Pronaf B é uma linha de microcrédito rural voltada para a produção e geração de renda das famílias agricultoras de baixa renda do meio rural. São atendidos famílias agricultores, pescadores, extrativistas, ribeirinhos, quilombolas e indígenas que desenvolvam atividades produtivas no meio rural.

Os agricultores que quiserem acessar o crédito têm até o dia 30 de dezembro de 2012 para solicitá-lo. Ele deve procurar uma empresa de assistência técnica e extensão rural no seu município para obter orientações sobre como acessar a linha de crédito e a melhor forma de empregar os recursos.

Os financiamentos priorizam projetos de convivência com a estiagem ou seca, focados na sustentabilidade dos agroecossistemas, priorizando ações de infraestrutura hídrica e implantação, ampliação, recuperação ou modernização das demais infraestruturas, inclusive as relacionadas a projetos de produção e serviços agropecuários e não agropecuários, de acordo com a realidade da unidade familiar.

Outra linha de crédito, com limite até R$ 100 mil por beneficiário, foi instituída pelo Banco Central para produtor rural (pessoa física ou jurídica), cooperativa ou associação de produtores da área da Sudene que estejam fora do Pronaf. A taxa para esse financiamento será 3,5% ao ano, em até oito anos, incluídos até três anos de carência. O prazo de contratação também é até 30 de dezembro de 2012. 

Fonte  :   Agência Brasil / Pernambuco.com