AGRESTE ONG de Passira provocou reação nas redes sociais ao entregar carros de mão para menores. Diante da repercussão, Superintendência do Trabalho fará fiscalização.
A entrega de carros de mão e batas padronizadas para crianças e adolescentes de Passira, Agreste, gerou polêmica sobre o trabalho infantil na feira livre. A iniciativa da organização não-governamental (ONG) Associação Comunitária dos Agrícolas Alto da Esperança, que fez a distribuição semana passada, provocou reação de moradores e nas redes sociais. Informados peloJC sobre a ação, o conselho tutelar afirmou não ter conhecimento de que crianças trabalham na feira da cidade e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) prometeu investigar as denúncias hoje.
Os meninos carregam compras na feira que acontece aos sábados, no Centro. Foram entregues 14 carros de mão a jovens de 13 a 17 anos, segundo a presidente da entidade, Maria Auxiliadora Soares. Ela justifica que a ONG tomou a iniciativa a partir do pedido das mães dos adolescentes.
“Os meninos já faziam frete há muito tempo. Mas eles não tinham carro e precisavam alugar para ganhar um trocado”, informou. Para identificar quem recebeu os carros, a associação distribuiu batas vermelhas.
Os carros ficam sob responsabilidade dos pais dos garotos e não podem ser vendidos nem alugados. A associação prometeu a fazer a manutenção.
O prefeito do município, Miguel Freitas (PP), que participou da entrega dos equipamentos, disse que há fiscalização na feira, mas não para coibir o trabalho infantil. “Eles são autônomos, trabalham quando querem. Essa é uma atividade antiga na cidade e é uma forma de eles ajudarem os pais em casa”, comenta o prefeito que diz não ter apoiado financeiramente a ação.
Apesar de as fotos mostrarem crianças que aparentam ter 10 anos de idade recebendo o carro de mão, o gestor alegou que eles têm mais de 16 anos. A presidente do Conselho Tutelar, Maria Cecília dos Santos, disse que não sabia da prática.
A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecem que é proibido o trabalho de crianças e adolescentes até 16 anos incompletos, exceto se tiver mais de 14 anos e na condição de aprendiz. “A atividade de carregador de mercadorias está na lista das piores formas de trabalho infantil. Pelo que vi, a prefeitura está sendo conivente com a situação”, explica a coordenadora do projeto Combate ao Trabalho Infantil da SRTE, Paula Neves. O decreto federal 6481, de 2008, descreve entre os prováveis riscos da ocupação a exposição à violência, drogas, assédio sexual e tráfico de pessoas, exposição à radiação solar, chuva e frio, acidentes de trânsito e atropelamento.
Em 2011, cerca de 600 crianças e adolescentes foram encontrados trabalhando em feiras livres em 30 municípios do Estado, durante fiscalização da SRTE.
Fonte : Jornal do Comércio
Em mais um áudio de Antônio João Dourado (PSB), postado no yotube, neste domingo, ele afirma que a pior máfia existente no Brasil, nos dias de hoje, é a dos médicos. 'Eles só querem ganhar dinheiro', acusa o socialista salientando que ninguém quer mais ser pediatra, preferindo ginecologia ou cardiologia porque é rentável. O curioso nessa história é que o prefeito e presidente da Amupe é filho do médico Antônio Dourado e um dos seus irmãos, Antônio José, também exerce a medicina. Outro irmão, o deputado Marcoantônio Dourado, é dono de um hospital particular em Lajedo.
