Duas atividades foram realizadas recentemente dentro do Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico (TE) de Suape. A primeira delas - do Sistema de Informações Geográficas (SIG) TES, ocorreu na sede do Instituto de Tecnologia de Pernambuco - Itep, onde os representantes municipais puderam conhecer o andamento do projeto, que está na quarta etapa, a de Modelagem do Banco de Dados (BDE) e Desenvolvimento do Sistema. Em um segundo momento foi realizada a etapa do Projeto de Monitoramento, com a primeira parte da capacitação no modelo que elegeu 24 indicadores de controle urbano e ambiental, que atendeu à equipe da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/Fidem.
Segundo o presidente em exercício da Agência Condepe/Fidem, Maurílio Lima, o programa chega agora à sua reta final e, com estas duas ações, pretende-se aperfeiçoar o processo de cumprimento das metas, visando atender a finalidade de apoiar os municípios com relação ao controle urbano e ambiental, "principalmente fazer com que as ações cheguem aos cidadãos, melhorando a qualidade de vida". Outra ação do programa TES também em andamento é referente à divulgação, que prevê uma ampla campanha de comunicação (com panfletos, folders, vídeos, cartilhas), que deverá ser executada em abril/maio.
Monitoramento - A equipe da Agência Condepe/Fidem foi a primeira a ser treinada para atuar no processo de monitoramento dos indicadores urbano e ambientais, já que coordena o programa do TE Suape. Na reunião, realizada na sede da entidade, estavam presentes técnicos de diversas diretorias que lidam com temas concernentes ao planejamento e controle urbano municipal. O objetivo foi o de capacitar os técnicos a utilizar os recursos disponíveis, possibilitando a efetiva implantação e início da operação do sistema.
Ao todo foram quatro horas/aula, que iniciou-se com o acesso (criação de login e senha de cada participante) ao sistema de monitoramento; navegação geral (noções do sistema BPMS, conhecimento das partes da tela principal e dos itens de Menu – Ferramenta e Monitoramento); revisão dos indicadores pela equipe de gestão dos municípios e dos órgãos responsáveis pelos indicadores, envolvidos no Ambiente de Monitoramento; Gestão (abertura, monitoração, atualização) dos Planos de Ação relacionados aos Indicadores; entre outros.
A coordenadora executiva do programa, Antonia Santamaria explicou que esta fase dá prosseguimento ao processo de implantação do ambiente de monitoramento dos indicadores urbano-ambientais nos municípios integrantes do TES. A primeira parte da implantação do ambiente de monitoramento foi finalizada em dezembro de 2016. "Este foi um treinamento prático simulando uma situação real, seguindo o fluxo previsto de funcionamento do ambiente de monitoramento. A próxima capacitação será direcionada aos técnicos indicados pelos municípios para participarem do processo", registra a gestora. Pelo cronograma, os treinamentos serão : dia 23.03, em Ipojuca; 27.03, em Escada; 30.03,em Moreno; 03.04, no Cabo de Santo Agostinho; e, 06.04, em Jaboatão dos Guararapes.
Sistema de Informações - Já a reunião no Itep teve como meta apresentar e discutir com as novas equipes municipais a versão preliminar da modelagem do SIG TES. Esta ferramenta reunirá um conjunto de softwares livres, métodos, banco de dados espaciais e usuários integrados, possibilitando o desenvolvimento de uma ferramenta capaz de coletar, armazenar e processar dados georreferenciados que atendam às ações de planejamento e controle urbano e ambiental na esfera estadual e municipal.
Na ocasião, foi solicitada a revisão final da base cartográfica e legislações urbanísticas e ambientais; discutidos os formulários de licenciamento urbano e ambiental e fluxo operacional do TES; e elaborado um cronograma para treinamento introdutório do SIG TES nas prefeituras. O destaque foi para a apresentação do modelo do banco de dados geográficos englobando os mapas territorial básico, municipal básico, urbano básico e suas respectivas camadas.
As prefeituras ficaram de realizar uma última revisão dos dados cartográficos disponibilizados e dos formulários bem como indicar um representante por prefeitura e o local para realização do treinamento. Pelo cronograma de atividades, os treinamentos serão realizados em abril, da seguinte forma : : dia 17 em Ipojuca, 18 em Moreno, 19 em Escada, dia 20 no Cabo de Santo Agostinho e dia 24 em Jaboatão dos Guararapes.
Fonte : Assessoria de Comunicação e Imprensa da Agência CONDEPE/FIDEM
Jornalista responsável - Ceça Ataides
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