quarta-feira, 17 de abril de 2013

CÂMARA REDUZ PRAZO PARA TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA SE APOSENTAR.

Foto Ilustração

Por unanimidade, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto que reduz os limites do tempo de contribuição à Previdência Social e de idade para trabalhadores com deficiência se aposentarem.
O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Atualmente, a legislação previdenciária não estabelece diferenciação nos critérios de aposentadoria para esse grupo de segurados.
Com a proposta, a aposentadoria para esses segurados será fixada de acordo com o tipo de deficiência: grave, moderada ou leve. Os critérios para o enquadramento nessas categorias, no entanto, precisarão ser regulamentadas pelo Executivo, se a lei for sancionada.
O Planalto apoia a proposta.
PRAZOS
O projeto estabelece que para os casos de deficiência grave, o limite de tempo de contribuição para aposentadoria integral de homens passa dos 35 para 25 anos; e de mulheres, de 30 para 20 anos.
Quando a deficiência for moderada, as novas condições para aposentadoria por tempo de contribuição passam a ser de 29 anos para homens e de 24 para mulheres. Caso a deficiência seja leve, esse tempo será de 33 anos para homens e 28 para mulheres.
O grau de deficiência será atestado, em cada caso, por perícia própria do Instituto Nacional do Seguro Social.
Independente do grau de deficiência, a aposentadoria por idade passa de 65 para 60 anos, no caso dos homens, e de 60 para 55 anos, no caso das mulheres. É exigido, porém, o cumprimento de um tempo mínimo de 15 anos de contribuição e comprovada a deficiência por igual período.
O governo não apenas apoia o projeto como ajudou a atualizar conceitos, segundo o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, da Secretaria de Direitos Humanos.
"É um pleito antigo. A pessoa com deficiência tem muito desgaste emocional no dia-a-dia", afirma Ferreira, que é deficiente visual. Ele diz que, para o deficiente, muitas vezes o deslocamento até o trabalho representa um estresse maior que o desempenho da própria função.
Ferreira diz que foi feito um estudo de impacto financeiro aprovado pelo governo. "Há concordância no governo quanto à ideia de facilitar a aposentadoria para pessoas com deficiência. Pode ter um ponto ou outro que ainda precisa de análise, mas a presidente Dilma costuma ser razoável e deve aprovar o projeto."
Depois de sancionado por Dilma, o governo tem seis meses para regulamentar a proposta. Segundo o secretário, serão levadas em conta as novas diretrizes que não classificam o grau de deficiência como se fosse doença, mas por funcionalidade, considerando limitação física da pessoa e também do espaço.

Fonte  :  Folha de São Paulo
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SENADO TORNA CRIME VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA PARA MENORES DE 18 ANOS.

Foto Ilustração
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (17) projeto de lei que criminaliza a venda, fornecimento (inclusive gratuito), servir ou entregar bebida alcoólica a menores de 18 anos de idade. Apreciada em turno suplementar – segunda votação – a matéria segue para avaliação da Câmara dos Deputados.

A proposta aprovada na comissão, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), excluiu dispositivo da Lei de Contravenção Penal, datada da década de 40, que pune de forma mais branda a venda de bebida às crianças e adolescentes. O relator Benedito de Lira (PP-AL) destacou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) "já considera implicitamente" esse comércio como crime, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem determinado, com frequência, as punições com base na Lei de Contravenção Penal, que é a legislação em vigor.

"O senador Humberto Costa, no seu projeto de lei, diz que a iniciativa irá resolver controvérsia jurídica acerca de qual procedimento aplicar nos casos de venda de bebida alcoólica a criança ou adolescente: se o ato deve ser tratado como contravenção ou como crime", frisou o relator.

Os senadores estabeleceram que os vendedores ou fornecedores de bebida alcoólica processados e condenados pela Justiça deverão cumprir pena de dois a quatro anos de detenção. O projeto prevê multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil aos estabelecimentos comerciais punidos e estes ficarão interditados até a efetivação do pagamento.

 Fonte  :  Diário de Pernambuco
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BLOGUEIROS DE PERNAMBUCO TERÃO ENCONTRO COM NOBLAT.


A Associação dos Blogueiros de Pernambuco (ABLOGPE), presidida pelo blogueiro Lissandro Nascimento, do Blog A Voz da Vitória, juntamente com o Portal O Nordeste.com, do jornalista Ivan Maurício, realizam no próximo sábado (20) e domingo (21), no Hotel Atlante Plaza, em Boa Viagem, no Recife, o II Blogger PE.
O evento que deve reunir produtores da mídia digital de todas as regiões de Pernambuco, tem o apoio da Federação das Indústrias do Estado (FIEPE).
Dentro da lógica da economia criativa, o II Blogger-PE tem por objetivo a formalização do setor, do ponto de vista empresarial e a busca de modelos de negócios e novas fórmulas de captação de recursos financeiros para garantir a sustentabilidade e o desenvolvimento dessa atividade.
O II Blogger PE terá entre os palestrantes o jornalista e blogueiro pernambucano Ricardo Noblat; o presidente da FIEPE, Jorge Côrte Real; o senador Armando Monteiro, advogados especializados em Direito Digital, técnicos do SEBRAE e do Porto Digital.
De acordo com a Assessoria da ABLOGPE, mais de 80 blogueiros de todas as regiões do Estado estão confirmados no evento.
Fonte  :  A Voz da Vitória
Confira a programação AQUI.

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PREFEITO DE BREJO DA MADRE DE DEUS É CASSADO.

Foto: Clelio Tomaz/Divulgação
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) anunciou nesta terça-feira (16), que vai manter em segunda instância a cassação do diploma do prefeito da Brejo da Madre de Deus, José Edson de Souza (PTB), conhecido como doutor Edison, e da sua vice Clarisse Teixeira (PP). Segundo a denúncia da juíza da 54ª Zona Eleitoral, Maria Adelaide Abreu, os gestores, durante período eleitoral, teriam utilizado dois ônibus da prefeitura para transportar pessoas na festa junina “São Pedro de São Pedro” no ano passado.

Segundo o TRE-PE, também foram apresentadas filmagens comprovando o uso da logomarca da Prefeitura da Madre de Deus em estandes da festa, que é realizada há mais de 17 anos. O prefeito José Edson, em entrevista por telefone, negou que o município do Agreste tenha patrocinado a festa junina. “Não gastamos nenhum dinheiro municipal com o evento”, garantiu.

Segundo o prefeito, a utilização de ônibus para o evento foi feita sem sua autorização. “Estou pagando por uma ordem que eu não dei explicitamente. O uso dos ônibus sempre foram normais em outras festas, mas não fui eu que ordenei para o setor de transportes para eles liberarem os veículos”, justificou.

Apesar da manutenção da cassação do diploma, o TRE-PE afirmou que o prefeito e sua vice permanecem nos cargos. O presidente interino do Tribunal Regional, José Fernandes de Lemos, deve se pronunciar ainda nesta semana sobre o caso.

Fonte  :  Diário de Pernambuco
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VEREADORA ACUSA EX-VEREADOR DE AGRESSÃO MORAL.


A vereadora de Gravatá, conhecida por Dona Sônia, do PP, afirmou ter sido agredida moralmente pelo ex-vereador Ademir de Gonçalo, esposo da vereadora Angélica Arruda. Segundo a vereadora, no sábado ela, juntamente com outras duas parlamentares Ana de Jaci e a esposa do suposto agressor, Angélica Arruda, participaram de uma entrevista concedida a uma rádio local.
Depois do programa o ex-vereador passou agredí-la moralmente, sem nenhum motivo aparente, afirmando que ela era uma “vereadorazinha” de setecentos e poucos votos, que ele nāo a engolia e que ela nāo precisava ter vindo para o lado de Bruno, porque ele já tinha nove votos. Não precisava do voto dela para eleger Pedro Martiniano presidente da câmara. Ela respodeu que na véspera de ano novo estava em casa e Bruno e Pedro foram buscá-la para uma reunião na casa de Pedro, a fim de pedirem o seu voto. Se não precisasse para que foram buscá-la? Interrogou.
Retrucando as acusações de vender o seu voto. Ela disse que nunca se vendeu e que o presidente da câmara, Pedro Martiniano, quando retornasse de sua viagem  ia ter que explicar – olho no olho –  àquela acusaçāo de que havia comprado o voto dela, para poder ser presidente da câmara.
Ainda de acordo com a vereadora o ex-vereador completamente embriagado afirmou que tanto o prefeito quanto o presidente da câmara contavam-lhe tudo o que acontecia nos bastidores e disse a ele que o vereador  Júnior de Obras ia para o gabinete do prefeito pedir coisas só para ele próprio e para Elson Campos e nāo pedia nada para ela. Novamente a vereadora respondeu dizendo que Júnior não tinha obrigação de pedir nada para ela e que ela sabi andar com suas próprias pernas. Que Júnior de Obras era um homem sério e honrado.
Sônia, afirmou ainda que só nāo foi agredida fisicamente pelo ex-vereador, porque ele foi detido por outras pessoas que estavam no espaço e nāo permitiram que ele partisse para as vias de fato.
Finalizando a vereadora fez comentários a respeito dos bastidores do poder de Gravatá, com denúncias graves sobre favorecimentos, acordos não cumpridos pelo presidente Pedro Martiniano, denunciados pela vereadora Angélica Arruda e entre a prefeitura e a vereadora para recebimento de ajuda com relação a uma Van, etc. 
Para se proteger a vereadora abriu um boletim de ocorrência na delegacia da cidade, contratou advogados do Recife, afirmando que nāo queria nenhum advogado de Gravatá e daqui a pouco  comparecerá à delegacia para uma audiência entre as partes.
Fonte  :  Rota 232.com.br
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ACIDENTE NA PE - 90.



Nesta terça - feira, dia 16, por volta das 15 horas e 30 minutos, aconteceu um capotamento, envolvendo um veículo Gol de placas KHG 8450 de Caruaru.
Segundo informações colhidas no local o condutor do veículo acima citado, de propriedade de um pessoal de Caruaru, seguia em direção a cidade de Surubim, quando nas proximidades da entrada da estrada que dá acesso ao Sítio Serra Seca, município das Vertentes, o mesmo deparou-se com um veículo Toyota Bandeirantes, na contra - mão, ao tentar livrar - se do choque frontal, o motorista tentou desviar, indo para o acostamento e devido a velocidade, ao sair da pista o mesmo acabou perdendo o controle de seu carro, vindo a capotar.
No veículo vinham 4 (Quatro) pessoas e ninguém ficou ferido gravemente, só danos materiais e ferimentos leves. Eles não souberam informar com detalhes placa e cor do Toyota causador do acidente.

Com informações e fotos de Deivson Douglas.
Por Wendell Galdino.
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CIDADES DO AGRESTE FICAM SEM ÁGUA NESTA QUARTA-FEIRA.

A Compesa vai realizar uma paralisação no Sistema Jucazinho, a partir das 7h da próxima quarta-feira, 17, para que sejam feitos consertos na rede. Algumas cidades do Agreste de Pernambuco vão ter o fornecimento de água paralisado por 24 horas. A ação é necessária para evitar problemas no abastecimento dos municípios atendidos por Jucazinho, além de sanar vazamentos.

 As cidades que vão ficar sem água são Ameixas, Cumaru, Passira, Riacho das Almas, além de 60% de Caruaru e 30% de Bezerros. A previsão para o término dos serviços e início da normalização, gradativa, do abastecimento é de 24 horas após o início da paralisação.

 Em Caruaru, as localidades atingidas serão: Salgado, Inocoop, José Antônio Liberato, Cidade Jardim, Rendeiras, Lagoa do Algodão, São João da Escócia, Monte Carmelo, Alvorada Nova, Luiz Gonzaga, São José I e II, Cedro, Morada Nova e Gonçalves Ferreira.
Fonte  :  NE10
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CRIADORES DE LIMOEIRO RECEBEM REFORÇO NA ALIMENTAÇÃO DO REBANHO.


Dentro das ações de combate a estiagem no município de Limoeiro, a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Agricultura iniciará nesta quarta-feira (17), a partir das 08h30, a distribuição de cana de açúcar com os produtores rurais cadastrados na secretaria na semana anterior. A distribuição será feita no Parque de Exposições Doutor Emídio Cavalcanti, as margens da PE-50. O espaço foi gentilmente cedido pela Sociedade dos Criadores de Limoeiro (SCL).

O produto será utilizado na alimentação dos rebanhos existentes no município, que semelhante aos da Região Nordeste passam por um crítico momento de seca. Já a aquisição da cana de açúcar foi possível através de uma parceria firmada entre a prefeitura de Limoeiro e o Governo do Estado, tendo no município o apoio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). A logística para transporte da cana de açúcar vinda do polo de Surubim está sendo garantida pela administração municipal.

O secretário responsável pela pasta, Marcelo Mota, informou que foram cadastrados 102 produtores em Limoeiro, os quais apresentaram os documentos solicitados e estavam regulares junto a Agência de Defesa Agropecuária de Pernambuco (Adagro). O secretário também destacou que esse número de produtores representa um total de 3.402 animais contemplados. “Estamos somando esforços para contribuir com os nossos produtores. O momento não é fácil, mas estamos engajados na luta diária”, comentou o prefeito Ricardo Teobaldo. “Colocamos a equipe completa a disposição das ações de combate à estiagem”, completou o gestor.

A previsão dos coordenadores é de que sejam distribuídos 10 quilos diários por animal com entrega semanal. “Calculamos essa quantidade seguindo as informações das toneladas que o município receberá por semana”, explicou Marcelo. Para o recebimento do alimento, os criadores deverão apresentar o documento de identidade, além do transporte que levará a cana de açúcar até a propriedade rural.

Fonte  :  Blog do Agreste
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NOTA DA PREFEITURA DE VERTENTES À POPULAÇÃO.

Baseado nos últimos acontecimentos ocorridos em nosso município e preocupados com a Segurança Pública em Vertentes, se reuniram na manhã de hoje uma reunião na sede da Prefeitura, composta pelo Prefeito Allan Kardec, o Vice-Prefeito Dr. Helder Corrêa, o Ex-Prefeito Romero Leal Ferreira e o Comandante da 3ª CIPM Coronel Lind Jonhson, foram debatidos vários temas e estratégias e por fim ficou agendada uma reunião para o próximo dia 24 de abril, do corrente ano às 10:00 horas da manhã, no salão nobre da Escola Ivan Márcio, localizada no centro da cidade.
Neste encontro serão discutidas medidas emergenciais de combate à criminalidade que vêm causando transtornos à população vertentense. Serão convidamos o Dr. Solon, Juiz de Direito, Dr. Jaime Adrião, Promotor de Justiça desta Comarca e o Delegado de Polícia do Município Dr. Jean Rockfeller para participar desta reunião. A população também está sendo convidada, juntamente com os empresários e comerciantes locais, para juntos encontrarmos o melhor caminho para o combate à criminalidade em nosso município. Entendemos que 
Segurança Pública é dever o Estado, porém diante do clima de medo que a população de Vertentes está vivendo, estamos tomando as providências no sentido de mobilizar e viabilizar as autoridades constituídas com a participação imprescindível da comunidade para construirmos uma saída para este problema. Contamos com a participação de todos. Grande abraço.

Prefeitura das Vertentes - O Trabalho Continua.
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POR CAUSA DA SECA, VALOR DA BOLSA ESTIAGEM ALMENTA.

Foto: Marcos Michael/Acervo JC Imagem
O Ministério da Integração Nacional aumentou, nesta terça-feira (16), o valor do Bolsa Estiagem para os municípios situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O valor total do auxílio passou de R$ 720 para R$ 1.520, em parcelas mensais de R$ 80. O benefício será disponibilizado à população afetada enquanto perdurar o período da seca.

A resolução que amplia o benefício está publicada na edição desta terça do Diário Oficial da União. A área de atuação da Sudene abrange os nove estados do Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia), municípios do Espírito Santo e da região norte de Minas Gerais, além dos vales do Mucuri e do Jequitinhonha, também no estado mineiro.
Cerca de 880 mil pessoas integram o programa. Recebem a ajuda agricultores familiares com renda de até dois salários mínimos em municípios em situação de emergência ou calamidade pública. O pagamento é feito mensalmente por meio do cartão do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão, da Caixa Econômica Federal.

 Fonte  :  Blog do jamildo
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VEREADOR EXPÕE OPINIÃO CONTRARIA A UNIÃO HOMO AFETIVA E GERA POLÊMICA EM REDE SOCIAL.


O que era pra ser uma simples foto publicada em rede social desencadeou uma polêmica em torno da união homo afetiva, ao comentar uma foto mostrando dois homens se beijando um vereador gerou polêmica ao afirmar que se sente envergonhado ao ver dois homens se beijando publicamente.
Em suas falações o vereador citou “Volto a dizer eu acho vergonhoso dois homens se beijando abertamente e fazendo apologia ao homossexualismo é minha opinião e pronto.” Após suas declarações o vereador foi repudiado pelos internautas de plantão e até colegas legislativos entraram no debate confira abaixo algumas respostas da população as declarações do vereador:
Comentários:
Vereador Ernande Filhos: O meu direito termina onde começa o do outro. Se eu me sentir desconfortável com o que postam no face basta clicar na opção que restringe a Atualização de algum amigo e pronto, só verei aquilo que eu achar interessante ou conveniente. Não quero criticar qualquer opinião ou crença, pois se fui eleito vereador, minha função não é esta. A constituição federal prega que o país é laico, portanto não poderemos, legalmente falando, criticar qualquer conduta sob fundamento religioso sob pena de incorrermos em erros até mesmo políticos. Portanto, no meu face eu posto o que eu quiser. No face de terceiros eu olho, curto e compartilho, porém só comento quando tenho certeza que não machucarei ninguém (A experiência me ensinou isso).
Pábullo Raul Araújo: Antonio Ronaldo Laurentino não é vergonhoso nada fique vc sabendo que hoje você só ta no poder por conta de vários gays que votaram em voce, se liga menino. Você diz ter vergonha mais convive o tempo todo com pessoas gls, se ponha no seu lugar. Vou esperar você vir pedir voto a mim de novo, eu pensei que você ia seguir o exemplo de vida de sua Mãe que admiro muito. Mais deixa pra lá seu homofobico.
Risoaldo Ramos: pq vc diz q isso é vergonhoso Antonio Ronaldo Laurentino vc seria a ultima pessoa q eu esperava um comentario desses, lembre-se q vc é um vereador q estar e foi eleito pra defender a populaçao por igual,ou será q o {Gay} so tem valor pra vc na hora de votar? Cuidado no q posta amigo vc poderia e pode estar machucando pessoas q confiam e confiaram em vc! existem coisas mais vergonhosa para ser criticado e relatado em vez de um afeto homosexual, e mais preconceito é crime seja contra a homofobia, apoi a opção sexual dos outros.
O debate em torno das relações homossexuais se tornaram mais intensas após o pastor e deputado Marcos Feliciano assumir a comissão de direitos humanos e minorias da câmara dos deputados, alguns internautas inclusive chegaram a dizer que o vereador envolvido na polêmica tinha sido influenciado pelas declarações de Feliciano.
As declarações aqui expostas não representam a opinião do Entra Nessa Passira, todos os envolvidos estão convidados a prestar esclarecimentos publicamente.
Publicando como JN Medeiros (Não é você?)
 

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