SILVIO COSTA FILHO DENUNCIA FALHAS NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO EM PREFEITURAS DO INTERIOR.

O deputado Sílvio Costa Filho, do PTB, anunciou, nesta quinta (18 de outubro), que vai encaminhar ofício ao Tribunal de Contas do Estado solicitando maior fiscalização nas prefeituras do Interior que estão em processo de transição política. 
De acordo com o parlamentar, muitos prefeitos que não foram reeleitos ou não puderam se candidatar estão criando dificuldades para os próximos gestores ao adotar procedimentos inadequados, como o aumento da folha salarial de servidores e a contratação de funcionários terceirizados. 
Na tribuna, Costa Filho elogiou o prefeito do Recife, João da Costa, que, segundo ele, tem demonstrando grandeza e respeito ao conduzir um tranquilo processo de transição com o prefeito eleito Geraldo Julio. (F.M.)

PRIMEIRA CÂMARA REJEITA GESTÃO FISCAL DE JOÃO ALFREDO.

Foi julgado irregular pela Primeira Câmara do TCE o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de João Alfredo relativo ao 1º quadrimestre de 2012. De acordo com o voto do relator do processo, conselheiro Valdecir Pascoal, não ficou evidenciada por parte do prefeito, Severino José Cavalcanti, a adoção de medidas eficientes para a redução dos gastos com pessoal da Prefeitura, estando o Município fora do limite de comprometimento, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, desde o 1º quadrimestre de 2009, conforme tabela abaixo.

Por essa razão,  foi aplicada ao gestor uma multa no valor de R$14.400,00, correspondente a 30% dos seus vencimentos no período de aferição (quadrimestral). A defesa apresentada pelo prefeito não trouxe argumentos satisfatórios que justificassem a extrapolação do percentual imposto pela LRF de (54% da Receita corrente Líquida para gastos com pessoal).

O valor da multa deverá ser revertido em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE após 15 do trânsito em julgado desta decisão. Para efetuar o pagamento, o gestor poderá emitir boleto no site: www.tce.pe.gov.br.

Gerência de Jornalismo (GEJO)/ Diário Oficial de Pernambuco 18/10/12

ENCONTRO REÚNE PRODUTORES DE CAPRINOS EM ARCOVERDE.

A secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, através do ProRural, promove nesta quinta-feira (18) uma reunião com produtores de caprinos dos municípios de Arcoverde, Custódia, Sertânia, Alagoinha, Itaíba, Venturosa, Paranatama e Buíque. O encontro acontece a partir das 8h na Agência do Trabalho do município de Arcoverde, no Sertão do Estado, que fica na avenida Coronel Antonio Jatiassu. O evento visa a instalação do Fórum da Rede Produtiva da Caprinocultura da região.
 
Com a participação de órgãos governamentais, não-governamentais, movimentos sociais, instituições de crédito, associações e cooperativas ligadas ao setor, o evento também pretende fortalecer outras atividades produtivos além da caprinocultura, como a apicultura, piscicultura, bovinocultura, fruticultura, entre outras.

“Nosso objetivo principal é elevar o nível de produção e renda dos agricultores familiares”, acrescentou o gerente-geral do ProRural, Aldo Santos.

Fonte  :  NE10

GOVERNO ENTREGA CARTÃO CHAPÉU DE PALHA ESTIAGEM A 182,2 MIL FAMÍLIAS DE AGRICULTORES.

O governador Eduardo Campos entrega na manhã de hoje em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, a primeira remessa dos cartões do Programa Chapéu de Palha Estiagem. O objetivo é complementar a renda de agricultores atingidos pelos efeitos da seca que atinge todo o Nordeste.A solenidade acontece no Ginásio Poliesportivo do Município de Salgueiro.

O benefício total será de R$ 280, divididos em quatro parcelas mensais de R$ 70. A primeira parcela do benefício será paga no dia 30 de outubro e a última está prevista para fevereiro de 2013. A ação faz parte da Operação Seca, que é coordenada pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.

Têm direito a receber o benefício os agricultores cadastrados nos programas Garantia Safra e/ou Bolsa Estiagem. Para isso, foi criado um cartão de saque especial para o programa, que será entregue nas gerências regionais do IPA.
No Sertão, 21,7 mil famílias de 11 municípios vão receber a ajuda financeira. No total, 182,2 mil famílias de 115 municípios pernambucanos serão atendidas pelo programa, com recursos estaduais que somam R$ 51 milhões.
Chapéu de Palha – O Chapéu de Palha Emergencial da Estiagem foi lançado no mês de agosto. A lei prevê ajuda financeira aos agricultores dos 115 municípios atingidos pela estiagem deste ano. O novo braço do Programa Chapéu de Palha será coordenado pela secretarias de Planejamento e Gestão, em parceria com a Casa Civil, Agricultura e Reforma Agrária, Fazenda, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), além da Procuradoria Geral do estado.

Fonte  :  Diário de Pernambuco

INOCÊNCIO OLIVEIRA SERÁ "CANDIDATO AVULSO" À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA FEDERAL.

Informa hoje o “Correio Braziliense” que a disputa pela presidência da Câmara Federal está pegando fogo e que há um deputado pernambucano na briga:Inocêncio Oliveira (PR), atualmente o 3º secretário.

Inocêncio seria “candidato avulso”, isto é, fora das indicações partidárias, embora muitos parlamentares acreditem que o que ele deseja mesmo é continuar na mesa diretora como representante do seu partido.

São candidatos declarados o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Júlio Delgado (PSB-MG).

O primeiro teria o apoio do PT e do Palácio do Planalto em cumprimento a um acordo celebrado com o PMDB em 2010 segundo o qual depois de Marco Maia (PT-RS), atual presidente, o substituto seria um peemedebista.

Já o segundo quer ser candidato pelo bloco PSB-PSD (83 parlamentares), porém o preferencial dos socialistas seria também Henrique Alves.

Fonte  :  Blog do Inaldo Sampaio

ATROPELAMENTO DEIXA TRÂNSITO LENTO NA BR-104 PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CARUARU.

Um acidente no fim da manhã desta quinta-feira (18) deixou o trânsito lento na BR-104 próximo ao Terminal Rodoviário em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

O motorista Leonardo Clementino dos Santos, 58 anos, estava atravessando a pista, quando foi surpreendido por um Pálio que vinha no acostamento. Leonardo foi atingido pelo veículo e teve ferimentos por todo o corpo e fratura nas pernas.

O Samu fez o socorro do motorista e ele foi levado para o Hospital Regional do Agreste.

Fonte  :  NE10

Núcleo SJCC/Caruaru

AÉCIO E EDUARDO CAMPOS FARÃO CAMPANHA JUNTOS, AMANHÃ, EM UBERABA.

Foto da internet

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, estarão juntos amanhã, em Uberaba (MG), para fazer campanha eleitoral em favor do candidato do PSB à prefeitura, deputado estadual Antonio Lerin.

Lerin conta o apoio do PSDB para tentar derrotar o candidato do PMDB, deputado Paulo Piau.

Hoje, o governador pernambucano estará em São Luís (MA) para participar de um ato de campanha do candidato a prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que tem como adversário o atual prefeito João Castelo (PSDB).

Holanda conta também com o apoio do ex-deputado federal e atual presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), símbolo do “antisarneysismo” no Maranhão.

Fonte  :  Blog do Inaldo Sampaio

DEMISSÕES NA PREFEITURA DE PESQUEIRA SÃO MOTIVOS DE RECLAMAÇÃO.

Em várias cidades do interior de Pernambuco, prefeitos estão realizando demissões em massa, algumas demissões inclusive em áreas consideradas como prioridades como saúde e educação. Em Pesqueira, no Agreste, as demissões são motivo de várias reclamações na cidade. Veja na reportagem:

Por telefone a prefeita de Pesqueira, Cleide Oliveira, disse que as demissões em várias áreas estão ocorrendo porque o município precisa se adequar a Lei de responsabilidade Fiscal já que o Fundo de Participação do Município, o FPM, foi reduzido.

As demissões na Prefeitura também foram motivos de reclamação em Bezerros, nessa quarta – feira (17), comissionados e temporários realizaram um protesto contra a decisão do governo municipal. Médicos, auxiliar de enfermagem e outros profissionais da área da educação foram demitidos, 10 dias depois das eleições. A justificativa da Prefeitura se baseia na Lei de Responsabilidade Fiscal, o objetivo seria equilibrar o orçamento do município e atender o limite de gastos com os funcionários.  Veja na reportagem:

Fonte  :  NE 10 SJCC/Caruaru

GUILHERME UCHOA JÁ TEM APOIO DE 35 DOS 49 DEPUTADOS PARA SE REELEGER PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

Trinta e cinco dos quarenta e nove deputados estaduais assinaram um manifesto de apoio à terceira reeleição do atual presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), para o biênio 2013-2014.

A eleição está marcada para o dia 3 de dezembro próximo. Guilherme vai poder ser candidato pela quarta vez porque em 2011 foi aprovada uma emenda à Constituição Estadual que lhe assegura este direito.

No entanto, prevê-se a realização de disputa para outros cargos da mesa diretora, especialmente para a 1ª secretaria. O deputado e 1º secretário, João Fernando Coutinho (PSB), é benquisto na Casa mas tem a “chave do cofre” há seis anos e isso desperta ciúme em alguns colegas.

Até a bancada petebista – que se apôs à aprovação da emenda – fechou com a eleição de Guilherme Uchoa.

Fonte  :  Blog do Inaldo Sampaio

PREFEITOS ELEITOS ENCOTRARÃO MASSAS FALIDAS.

Leandro Mazzini

Coluna Esplanada

Uma pesquisa inédita com 4.773 dos 5.563 prefeitos do país – 85,8% do total – revela um dado devastador para as contas das prefeituras em 2013. Quem se reeleger ou suceder vai encontrar saldo negativo em 74,8% das cidades dos entrevistados – mais de 3.570 municípios.

A queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios e a implementação do piso nacional dos professores contribuíram para o cenário, revelam os dados da sondagem feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Uma notícia boa surge da pesquisa: se não mentiram, pelo menos 81% dos prefeitos entrevistados garantem que estão pagando o piso nacional aos professores.

A pesquisa também revela dado preocupante: 11,1% dos prefeitos ouvidos (mais de 530 cidades) estão atrasando os salários dos funcionários.

Há também o aperto nas execuções do orçamento: praticamente metade dos municípios – 47,9% dos prefeitos (2.287 cidades) – não paga em dia os seus fornecedores.

Fonte  :  Blog do Magno Martins