O Senado aprovou uma medida provisória que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o País, sejam eles públicos ou privados. Entra nesse pacote até as áreas criadas especificamente para fumantes em restaurantes, bares e danceterias, os conhecidos “fumódromos”. Atualmente, já existem leis semelhantes em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.
A medida passa a valer a partir da sanção do texto pela presidente Dilma Rousseff. A proposta, no entanto, ainda depende de regulamentação para fixar valor de multa. O projeto é semelhante ao aprovado pelo então governador José Serra (PSDB) em São Paulo. Ali, o dono do estabelecimento onde ocorre a infração pode pagar multa de até R$ 1.745.
Segundo o ministério da Saúde, o texto também prevê aumento na carga tributária dos cigarros. Fica estabelecida, por exemplo, em 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o cigarro. O aumento no preço do produto está previsto para o início de 2012. Com o reajuste do imposto e o estabelecimento de um preço mínimo, o cigarro pode subir cerca de 20% no próximo ano.
Fonte : NE 10
Nenhum comentário:
Postar um comentário