OPERAÇÃO DE COMBATE A PIRATARIA EM SURUBIM

• Na quarta-feira (21) Policiais militares integrantes do GATI e ROCAM do 22º BPM realizaram Operação Combate a Pirataria na feira livre de Surubim, com apreensão de 10.215 mídias (CDs e DVDs), sendo desativado 6 pontos de vendas.

Quando da chegada dos policiais, os vendedores e proprietários abandonaram os produtos, saindo em desabalada carreira por entre os freqüentadores da feira, o que impossibilitou a prisão em flagrante.

Todo o material foi apreendido e entregue à Delegacia de Polícia Civil de Surubim para que a autoridade policial adote as providências requeridas e previstas na legislação.

A venda indiscriminada dos CDs e DVDs, com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma é conduta que está prevista como crime no art. 184 e parágrafos do Código Penal (violação de direito autoral), protegendo-se a propriedade intelectual.

As operações dessa natureza continuarão a ser realizadas semanalmente, como forma de combater os pequenos delitos e muitos dos quais têm contribuído para o cometimento de delitos mais graves.
Fonte: FOTO: 22ºBPM/CPMN-PMPE