SENADO APROVA PROJETO QUE TORNA CORRUPÇÃO CRIME HEDIONDO.

Foto : Sérgio Lima/Folhapress

Com a mudança, os condenados por corrupção perdem direito a anistia, indulto e pagamento de fiança para deixarem a prisão --e também terão mais dificuldades para conquistarem liberdade condicional e progressão da pena.

Manifestantes acompanham votação sobre corrupção como crime hediondo no Senado
Durante jogo do Brasil, Senado vota projeto que transforma corrupção em crime hediondo

O projeto tramita no Senado desde 2011, mas entrou na pauta do Senado depois dos protestos que mobilizam milhares de brasileiros em diversas cidades. A proposta segue para análise da Câmara.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), admitiu que sua votação ocorreu como "consequência" das "vozes das ruas".

"Temos que aproveitar esse momento para andar com algumas matérias que não tivemos condições de andar em circunstâncias normais", disse.

O projeto torna hediondos os crimes de corrupção ativa, passiva, concussão (extorsão praticada por servidor público mesmo que fora de sua função), peculato (corrupção cometida por servidores públicos) e excesso de exação (cobrança de tributos indevidamente para fins de corrupção).
Os homicídios comuns

DEPUTADO JORGE CÔRTE REAL DEFENDE UMA AMPLA REFORMA ADMINISTRATIVA NO BRASIL.

Em entrevista para a rádio PTB, em Brasília, o deputado federal e 
presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco, Jorge Côrte Real 
(PTB –PE) defendeu a bandeira de uma ampla reforma administrativa no 
Brasil, a fim de atender aos anseios da população.

Côrte Real afirma que o país precisa diminuir o gasto público e com a 
economia o Governo terá condições de investir em infraestrutura como 
aeroportos, portos, rodovias e ferrovias, que também é essencial para o 
Brasil.
“A população está carente! O Brasil perde competitividade no mercado, e 
fica cada vez mais difícil de colocar o produto brasileiro no exterior. 
Aumentando assim a importação”, lamenta.

O parlamentar também elogiou a promoção do país mundialmente com o 
advento da Copa, porém, criticou os elevados gastos com a construção de 
estádios de futebol para abrigar o campeonato.

Fonte  :  Assessoria

COMISSÃO DA CÂMARA TENTA NOTIFICAR DEPUTADO CONDENADO A PRISÃO.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara começou no fim da tarde desta quarta-feira (26) tentar notificar o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) sobre a abertura de processo de cassação contra ele depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) decretou sua prisão.

Emissários da comissão buscaram o deputado no gabinete em Brasília, que estava fechado por volta das 18h. Foram informados que, após o julgamento do Supremo, ele fez uma rápida passagem pela Câmara e embarcou para seu Estado. Donadon teria assistido à análise de seu processo no apartamento funcional onde reside em Brasília, com a família.

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Defesa de Donadon diz que cabe à Câmara decidir destino do parlamentar

Só após o deputado ser notificado da abertura do processo começa a contar o prazo de cinco dias para ele apresentar a defesa. O caso será relatado por Sérgio Zveiter (PSD-RJ). O parecer dele terá que ser votado na CCJ e, se aprovado, segue para o plenário.

O deputado foi condenado à pena de reclusão de 13 anos, 4 meses e 10 dias, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. Hoje, o Supremo entendeu que não havia mais chances de recursos contra a condenação e que a prisão deve ser executada, mesmo com ele no exercício do mandato.

A Câmara decidiu abrir um processo de cassação e também ficou definido que a prisão é independente da perda do mandato.

Fonte  :  Folha de São Paulo

CÂMARA APROVA PROJETO QUE ZERA ALÍQUOTAS DO PIS-COFINS PARA TRANSPORTE PÚBLICO.

Foto do Face

A Câmara aprovou hoje(26) projeto da autoria do
Deputado Mendonça filho, que zera as alíquotas do PIS-COFINS para
transporte público que baixará o preço das passagens. O
Deputado apresentou o projeto em 2011 e ele foi aprovado hoje
com um substitutivo que amplia o beneficio para trem e metrô.
"Infelizmente, o Brasil pratica uma política inversa a de outros
países em relação ao transporte público. Aqui o transporte não ser
subsidiado e ainda é tributado. Ainda bem que isso começa a mudar. Vamos aproveitar essa mobilização nas ruas para avançar na discussão da desoneração tarifária, mobilizando gestores públicos, usuários e sociedade" disse Mendonça filho.

COLISÃO DE TRÂNSITO DEIXA UM MORTO E UM FERIDO NA ZONA RURAL DE BEZERROS.

Um acidente trágico foi registrado na manhã desta terça-feira (25), na altura do KM 111, próximo a vila de Encruzilhada de São João, ao lado da estrada que dá acesso a vila Sapucarana e resultou na morte de João Pedro Bezerra, de 60 anos, que morava no bairro Vassoural em Caruaru.

Ele estava acompanhado de filho de 9 anos e pegou uma van de lotação para ir até Bezerros, onde trabalhava numa loja de automóveis e após o motorista passar por Encruzilhada, foi tentar fazer uma ultrapassagem e colidiu na traseira de uma carreta carregada. O passageiro que estava no banco dianteiro, morreu no local, seu filho que vinha no banco de trás, fraturou um braço e uma perna e foi socorrido para o Hospital Regional do Agreste.

O motorista da van azul, com placa CAF-2360 de Bonito, fugiu do local, enquanto que o motorista da carreta de placa CPR-4045 de Valinhos-SP, permaneceu no local e acionou o Samu para socorrer a criança.

O Comissário Antonio e o agente Almir da 

delegacia de Bezerros compareceram ao local e 

apreenderam a van envolvida no acidente, encaminhando-a para a 

delegacia de Bezerros.

Os agentes Abel Nascimento e Damazio da Polícia Rodoviária Federal estivaram no local e tiveram muito trabalho para controlar o trânsito que teve que ser fechado em alguns instantes e provocou congestionamento de aproximadamente 5 quilômetros. 
O perito criminal Dr. Reginaldo, realizou a perícia nos veículos e no corpo de João Pedro que foi encaminhado para o IML de Caruaru. 

 Fonte  :  Blog do Adielson Galvão

DEPUTADO JOSÉ AUGUSTO MAIA É ENCONTRADO DESMAIADO E FOI SOCORRIDO PELO SAMU.

Neste momento o deputado federal José Augusto Maia, está em repouso no Hospital da Unimed na cidade Caruaru e passa bem, segundo informações de sua esposa.

Ele foi encontrado desmaiado em sua residência e socorrido pelo SAMU. As informações dão conta de que o parlamentar que é hipertenso, teria tido uma reação alérgica após ingerir medicamento contra uma virose.

“O susto foi grande, mas Zé está bem agora” Disse um amigo da família.

Ele deve ficar sob observação até amanhã. 

Fonte  : Sulanca News

INTEGRAÇÃO NACIONAL CONCLUI MAIS DUAS LICITAÇÕES DO PROJETO SÃO FRANCISCO.

O Ministério da Integração Nacional concluiu, essa semana, a licitação das obras complementares de dois trechos (Metas 1L e 2L) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Mais de 1,5 mil pessoas devem ser contratadas para reforçar as frentes de trabalho nos municípios de Floresta, Betânia e Custódia.

O consórcio vencedor do certame, divulgado nesta segunda-feira (dia 13) no Diário Oficial da União, é formado pelas empresas S.A. Paulista e Somague. O contrato, no valor de R$ 467,4 milhões, está previsto para ser assinado até o final deste mês de maio. Com a celebração de mais este contrato, as atividades dos lotes 9 e 13, pertencentes às metas 1L e 2L, serão retomadas. Os trechos começam na captação do rio São Francisco, em Floresta (PE), e seguem até o Reservatório Barro Branco, em Custódia (PE). Atualmente, a Meta 1L apresenta 74,7% de execução e a Meta 2L conta com 53,8%. 

Para intensificar o ritmo das obras do Projeto São Francisco, o Ministério da Integração Nacional tem reforçado as frentes de trabalho. Nos últimos cinco meses, foram emitidas cinco ordens de serviço, sendo duas para o Eixo Norte e três para supervisão de obra nos dois eixos (Norte e Leste). 

Atualmente mais de 5 mil trabalhadores atuam diariamente nas obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Desde dezembro do ano passado, o empreendimento gerou mais de mil novos postos de trabalho. No Eixo Norte, as obras executadas em São José de Piranhas (PB), Salgueiro e Cabrobó (PE), trabalhadores atuam 24 horas por dia. 

Além do Projeto de Integração do Rio São Francisco – a maior obra de infraestrutura hídrica do país – o Governo Federal, em parceria com os governos estaduais, financia outras centenas de empreendimentos que estão gerando soluções estruturantes para a falta d’água na região do semiárido. A cada R$ 1 investido na integração do rio São Francisco, outros R$ 2 são aplicados em obras estruturantes para garantir a segurança hídrica no Nordeste. 

Pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os investimentos em infraestrutura hídrica mais que triplicaram, passando de R$ 7,2 bilhões no PAC 1 para R$ 26 bilhões no PAC 2, nos eixos Oferta de Água, Seca, Irrigação, Drenagem e Revitalização. São obras estruturantes, como barragens, adutoras e canais, que já estão transformando o semiárido brasileiro. 

Ministério da Integração Nacional

Assessoria de Comunicação Social

Tel.: (61) 2034-5721/5836

www.integracao.gov.br

CÂMARA REJEITA PEC 037, QUE LIMITAVA PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

A pressão das manifestações populares das últimas semanas, em todo o país, resultou nesta terça-feira (25) na derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na comissão especial que analisou o mérito, a proposta foi rejeitada por 430 votos contrários, 9 a favor e 2 abstenções. Com a rejeição, a PEC vai ao arquivo.

Logo após a rejeição da PEC, as centenas de pessoas que acompanharam a sessão das galerias da Câmara, cantaram um trecho do Hino Nacional. Os manifestantes, em sua maioria representantes do Ministério Público e agentes da Polícia Federal, aplaudiram todos os encaminhamentos favoráveis à rejeição da proposta.

A derrubada da PEC 37 era uma das principais bandeiras dos movimentos populares que têm tomado às ruas de várias cidades brasileiras e do exterior. Por definir que o poder de investigação criminal seria restrito às policias Federal e Civil, a proposta foi considerada como “PEC da impunidade”.

Por duas vezes, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apelou para que a rejeição fosse unânime a fim de que a Casa ficasse em sintonia com o clamor das ruas. Autor da PEC, o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) foi o único a defender a aprovação da proposta. Segundo ele, “um erro de percurso”, em referência às manifestações, fez com que a PEC fosse considerada “nefasta”.

TENTATIVAS DE ACORDO - Devido às divergências entre delegados e promotores, Henrique Eduardo Alves criou, em maio deste ano, um grupo de trabalho técnico criado para aperfeiçoar a PEC.

O grupo foi criado no dia 30 de abril depois de uma reunião entre o presidente da Câmara; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e representantes do Ministério Público, da Polícia Federal e da Polícia Civil.

Depois de várias reuniões, o grupo não conseguiu chegar a um texto de consenso e o nível de rejeição à proposta aumentou depois que o tema ganhou as ruas nos protestos populares.

Fonte  :  Jornal do Comeercio