segunda-feira, 13 de maio de 2013
PREFEITO SEVERINO SILVESTRE SANCIONA LEI QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO PASSIRAPREV
Após análise e aprovação unânime pela Câmara Municipal de Passira, o Prefeito Severino Silvestre sancionou a lei nº 653/2013 que dispõe sobre a reestruturação do PASSIRAPREV - Instituto de Previdência do Município de Passira.
O Projeto de Lei de Reestruturação do Fundo de Previdência, tem o escopo de promover a alteração da legislação municipal que trata acerca do Regime Próprio de Previdência Social, no presente caso o PASSIRAPREV, visando além de modernizá-lo, adequá-lo as mudanças introduzidas pelas Portarias Ministeriais nº 402/2008, 403/2009, bem como as Portarias nº 083/2009, Portarias MPS 021/2013, de 16 de janeiro de 2013, e também introduzir as mudanças ocorridas com o advento da Ementa Constitucional nº 70/2012, de 30 de março de 2012, e finalmente tratar sobre a necessidade de modificação das alíquotas de custeio do Regime Próprio, conforme o resultado da reavaliação atuarial realizada em 2013.
É importante salientar que esta Reestruturação visa não só adequar à legislação e normas pertinentes, como também tem a finalidade de regularizar por completo a situação legal da mesma junto aos órgãos fiscalizadores, no presente caso esta nobre cada de Leis, Ministério da Previdência Social, e Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Para visualizar a Lei nº 653/2013, clique no link abaixo:
Fonte : Assessoria
MARINA ATRAI INSATISFEITOS E ISOLADOS DO PSOL AO PSDB.
A ex-senadora Marina Silva reuniu em torno do projeto da Rede Sustentabilidade, partido que tenta viabilizar para se candidatar à Presidência em 2014, uma teia que vai de Heloísa Helena, a fundadora do PSOL a um aliado histórico do ex-governador José Serra (PSDB-SP). Além do discurso de que estão juntos para construir coletivamente a 'nova política', os principais apoiadores de Marina são movidos por causas individuais realistas.
O deputado Domingos Dutra, por exemplo, protesta em vão contra a aliança do PT com a família Sarney no Maranhão e, por isso, quer deixar a legenda. Hoje vereadora em Maceió (AL), a ex-senadora Heloísa Helena entregou a presidência do PSOL há três anos, após se desentender com a direção nacional. O deputado federal Walter Feldman chegou a anunciar sua saída do PSDB em 2011. Na ocasião, acusou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, por uma crise interna que levou seis vereadores da capital paulista a deixarem o partido.
Fonte : Folha de S.Paulo - Diógenes Campanha
NA ALEPE, PREFEITOS PROTESTAM CONTRA FALTA DE RECURSOS.
Prefeitos de diversos municípios pernambucanos realizam logo mais, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o “Grito Nordeste”, um protesto contra os efeitos da seca e as constantes perdas de receitas municipais, principalmente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A mobilização é organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em razão das medidas insuficientes para a convivência com o período de estiagem.
De acordo com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, a entidade prevê a chegada de caravanas vindas de todas as regiões do Estado. Além de representantes da administração pública, foram convidados para participar do ato membros da sociedade civil, igreja, lideranças políticas e populares.
Na ocasião, os gestores municipais reivindicarão mais desburocratização com relação aos recursos e repasses para diminuição dos estragos causados pela longa estiagem, bem como agilidade nas ações emergenciais e de caráter estruturante.
De acordo com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, a entidade prevê a chegada de caravanas vindas de todas as regiões do Estado. Além de representantes da administração pública, foram convidados para participar do ato membros da sociedade civil, igreja, lideranças políticas e populares.
Na ocasião, os gestores municipais reivindicarão mais desburocratização com relação aos recursos e repasses para diminuição dos estragos causados pela longa estiagem, bem como agilidade nas ações emergenciais e de caráter estruturante.
Ao final do evento, será entregue um documento ao governador Eduardo Campos (PSB) onde são detalhadas as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras em atender a população em suas necessidades básicas.
Fonte : Blog do Magno Martins
TORCEDOR DO SANTA CRUZ ASSASSINA VIZINHA APÓS CONFUSÃO EM TIMBAÚBA.
A comemoração pelo tricampeonato do Santa Cruz, conquistado nesse domingo (12), acabou em morte no município de Timbaúba, Zona da Mata do Estado. Evandro dos Santos Oliveira, 19 anos, soltava fogos de artifício em uma rua da comunidade do Alto do Cruzeiro, no centro da cidade, quando uma das bombas atingiu o pé de uma criança. A mãe dela, Regina Ferreira da Silva, 33 anos, foi reclamar com o jovem e terminou sendo assassinada com um tiro no rosto.
De acordo com informações da polícia, Evandro se irritou com as reclamações de Regina, entrou em casa, pegou um revólver e voltou para a via, onde disparou contra a mulher. O tiro atingiu um dos olhos da vítima, que morreu no local. O jovem chegou a ser espancado por populares, mas conseguiu se esconder na casa do pai, na Vila dos Quinhentos, até ser preso.
Quando os policiais chegaram no local do crime, fizeram um levantamento com a vizinhança e conseguiram chegar até o suspeito. No momento da prisão, Evandro apresentava sinais de embriaguez.
Regina Ferreira da Silva chegou a ser socorrida para o hospital de Goiana, na Mata Norte do Estado, mas não sobreviveu. O corpo dela foi removido para o Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife.
Fonte : NE10
De acordo com informações da polícia, Evandro se irritou com as reclamações de Regina, entrou em casa, pegou um revólver e voltou para a via, onde disparou contra a mulher. O tiro atingiu um dos olhos da vítima, que morreu no local. O jovem chegou a ser espancado por populares, mas conseguiu se esconder na casa do pai, na Vila dos Quinhentos, até ser preso.
Quando os policiais chegaram no local do crime, fizeram um levantamento com a vizinhança e conseguiram chegar até o suspeito. No momento da prisão, Evandro apresentava sinais de embriaguez.
Regina Ferreira da Silva chegou a ser socorrida para o hospital de Goiana, na Mata Norte do Estado, mas não sobreviveu. O corpo dela foi removido para o Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife.
Fonte : NE10
EM 2013, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO REGISTRA O SEU 39º HOMICÍDIO.
Até o momento, Vitória de Santo Antão registra o seu 39º homicídio do ano de 2013. Por volta das 16h. deste sábado (11), na Travessa Cruz das Almas, Bairro do Pinga Fogo, um homem foi executado com disparos de arma de fogo. Trata-se do vendedor Carlisson José de Souza Santos, que morava na Rua 06 – Bairro da Bela Vista, de 29 anos.
A vítima pilotava sua moto quando acabou assassinado, levantando a suspeita de que o crime tenha característica de latrocínio (roubo seguido de morte). Toda a guarnição da Polícia Civil esteve no local e as investigações seguem a cargo do 1° Núcleo de Homicídios da 12ª Delegacia Seccional de Vitória de Santo Antão. O corpo foi encaminhado ao IML – Recife. Segundo informações de populares, Carlisson Santos teria sido executado por dois homens em uma motocicleta.
com informações de José Sebastian.
VEREADOR DE GRAVATÁ SOFRE ATENTADO À BALA.
Um vereador do município de Gravatá, no Agreste do Estado, sofreu uma tentativa de homicídio na noite do último sábado (11), quando voltava para sua residência, localizada na área central da cidade.
De acordo com informações da Assessoria do parlamentar, dois homens desconhecidos aproximaram-se de seu veículo e efetuaram disparos de arma de fogo. Léo do Ar, líder do PSDB em Gravatá, não se feriu e acabou prestando depoimento na Delegacia do município. Até o momento, as investigações seguem a cargo da DP local.
Fonte : Assessoria.