Decisão do STJ saiu em outubro de 2006 e previa inicialmente R$ 2 milhões de indenização
Morreu no Recife, na noite desta terça-feira (22), o ex-mecânico Marcos Mariano da Silva, 63 anos. Ele foi, segundo o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), vítima do “maior e mais grave atentado à violação humana já visto na sociedade brasileira”. Preso por engano, Marcos passou 19 anos na cadeia, de onde saiu cego e tuberculoso. Faleceu apenas algumas horas depois de saber que havia ganhado na Justiça – por unanimidade – a causa que movia contra o Governo de Pernambuco. O valor inicial do processo estava avaliado em R$ 2 milhões, mas aproximadamente metade do valor foi pago em 2008. Hoje ele soube que receberia o restante. O advogado de Marcos Mariano, Afonso Bragança contou que deu a notícia ao cliente por volta das 15h. Em torno das 16h ele foi tirar o cochilo habitual e não acordou mais.
Entenda o caso:
Marcos Mariano da Silva foi preso, em 1976, porque tinha o mesmo nome de um homem que cometeu um homicídio – o verdadeiro culpado só apareceu seis anos depois. Posto em liberdade, passou por um novo pesadelo três anos depois: foi parado por uma blitz, quando dirigia um caminhão, e detido pelo policial que o reconheceu. O juiz que analisou a causa o mandou, sem consultar o prontuário, de volta para a prisão por violação de liberdade condicional.
Nos 13 anos em que passou preso, além da tuberculose e cegueira, Marcos foi abandonado pela primeira mulher. A liberdade definitiva só veio durante um mutirão judiciário. O julgamento em primeiro grau demorou quase seis anos. O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou que o governo deveria pagar R$ 2 milhões. O governo recorreu da decisão, mas se propôs a pagar uma pensão vitalícia de R$ 1.200 ao homem. O caso chegou ao STJ em 2006.(Portal G1 Pernambuco - Roberta Rego).
Do blog do Magno Martins
O Hospital Regional de Limoeiro José Fernandes Salsa, irá contar ainda esta semana com a 1ª Emergência Odontológica do interior do Estado de Pernambuco, o serviço atenderá à população dos municípios da II GERES. Esta ação é uma parceria da Secretaria Estadual de Saúde, através da Coordenação de Saúde Bucal, da II Regional de Saúde e da Direção do Hospital, com a Prefeitura de Limoeiro. Buscamos com a abertura deste serviço atender àquelas emergência e urgências odontológica, atendendo assim a população que mais necessita de seerviços, interiorizando as ações de saúde e garantindo que o cidadão tenha acesso a estes serviços.
O Governo Federal está reavaliando os critérios para concessão do Garantia-Safra, programa destinado a auxiliar os agricultores prejudicados por excesso ou falta de chuva. A afirmação é do deputado Odacy Amorim, do PT. Nesta quarta (23 de novembro), o parlamentar informou que havia encaminhado pedido de revisão à presidente Dilma Rousseff.
A deputada Teresa Leitão, do PT, parabenizou, nesta quarta (23 de novembro), o governador Eduardo Campos pelo aumento do piso salarial dos servidores de Pernambuco.
Na próxima sexta (25), começa a 25ª Feira do Bordado Manual de Passira, evento tradicional do Agreste anunciado, nesta quarta (23 de novembro), pelo deputado Henrique Queiroz, do PR. Ele convidou os demais parlamentares para a feira, que em 2011 completa 25 anos de existência.
O governador Eduardo Campos anunciou na manhã desta quarta-feira (23) o piso salarial que os servidores públicos de Pernambuco vão receber a partir de 1º de janeiro de 2012: R$ 638. As mudanças afetam diretamente mais de 3 mil trabalhadores e 41 mil indiretamente.